Editais de 2024

CONTRATO Nº 125/2025 - SERVIÇOS DE MOTORISTAS.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra com dedicação exclusiva de motoristas, para atendimento das necessidades logísticas e administrativas dos Senhores Ministros de Estado e dos Secretários-Executivos do Ministério do Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Pesca e Aquicultura, para o transporte de pessoal, exclusivamente, a serviço, e para transporte de cargas (gestão patrimonial), de forma continuada.

Legislação em inspeção de produtos de origem animal

Esta página apresenta a legislação (lei, decreto, portaria e instrução normativa) vigente e aplicada à inspeção e fiscalização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, bem como as suas diretrizes (manual, ofício-circular e outras referências).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SFA/RN

Plano de Qualificação de Fornecedores de Leite

Instituído pela IN 77/2018 e define a política da empresa em relação aos seus fornecedores de leite

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2026 (130005) - Certificação digital padrão ICP-Brasil

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, compreendendo emissão, renovação, revogação e gestão de certificados digitais tipos A1 e A3 (em nuvem e com token físico).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2026 (130005) - Remanescente

Objeto: contratação de serviços continuados de apoio administrativo com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2026 (130005) - Combate à incêndio

Objeto: Contratação de empresa para realização de teste hidrostático em mangueiras, recarga de extintores de incêndio dos tipos ABC, BC, AP e CO - gás carbônico, bem como para a aquisição de esguichos reguláveis destinados às atividades de prevenção e combate a incêndio, no âmbito das dependências do MAPA, MPA e MDA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2026 (130005) - Contratação de ferramentas Flickr, CapCut, Canva e StreamYard

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento das ferramentas Flickr, CapCut, Canva, e StreamYard.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 (130007) - Aquisição de coletes

Objeto: aquisição de coletes de identificação para os servidores da SDA.

Departamento de Inovação para a Agropecuária - DIAGRO

Concorrência nº: 90002/2025 (UASG: 130005) — Ministério da Agricultura e Pecuária (Edital nº 182/2025)

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital

Decisões

Atas

Geórgia

CONTRATO Nº 25/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS.

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de eventos institucionais pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em todo território nacional, sob demanda, abrangendo as etapas de planejamento, organização, execução, coordenação, acompanhamento de montagem, manutenção e desmontagem de toda infraestrutura indispensável à plena realização dos projetos de eventos.

Leite e Derivados

CONTRATO Nº 137/2025 - SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

Objeto: Prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; Manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e Criação e execução técnica de projetos, ações e/ou produtos de comunicação institucional.

Feijão e Pulses

EL SALVADOR

Diagnóstico Animal

Amendoim

2022

2021

Resíduos e Contaminantes

Ensaios Físico-Químicos

Ensaios Microbiológicos

Ensaios Físico-Químicos

TAIWAN

Índia

Sanidade Apícola