Produção
tags:
Ambientalismo
Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Legislação
A legislação brasileira estabelece medidas de proteção aos animais, clique aqui e confira.
tags:
Bem-estar Animal
CONTRATO Nº 125/2025 - SERVIÇOS DE MOTORISTAS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra com dedicação exclusiva de motoristas, para atendimento das necessidades logísticas e administrativas dos Senhores Ministros de Estado e dos Secretários-Executivos do Ministério do Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Pesca e Aquicultura, para o transporte de pessoal, exclusivamente, a serviço, e para transporte de cargas (gestão patrimonial), de forma continuada.
CONTRATO Nº 11/2026 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo com execução realizada mediante alocação pela CONTRATADA de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
CONTRATO Nº 28/2023 - SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE.
Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças de software relacionados à segurança integrada para estações de trabalho e ambiente corporativo, baseado nas soluções atualmente instaladas no MAPA com foco na monitoração e proteção da segurança tecnológica por conseguinte em sua implantação, configuração, garantia, suporte e transferência de conhecimento.
SISLEGIS - Sistema de Consulta a Legislação
Dotar o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento de uma fonte única de consulta à Legislação, disponibilizando o maior acervo em meio digital, recuperando textos legais atualizados, de forma fácil, rápida e confiável, trazendo ainda, através das consultas pelas árvores temáticas, facilidades para a recuperação da Legislação por Assuntos Indexados.
Consulta Pública: Submete à Consulta Pública pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que estabelece os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais para exportação e de trânsito e certificação sanitária aplicáveis aos produtos de origem animal
Início: 16.09.2026 - Término: 30.11.2026
Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP)
Veja a evolução do desempenho das lavouras e o faturamento bruto dentro do estabelecimento.
Registro de entidades de criadores e de suas filiadas
Registro de entidades de criadores e de suas filiadas para execução dos serviços de registro genealógico
CONTRATO Nº 47/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
CONTRATO Nº 44/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
CONTRATO Nº 134/2025 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia agronômica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CONTRATO Nº 02/2025 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES (SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS BIDIRECIONAL).
Objeto: Fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional com a locação de equipamentos de transmissão e recepção por telefonia celular e via satélite, sob demanda, compreendendo acessórios, sistema WEB de gerenciamento, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção, retirada, troca dos equipamentos, suporte e treinamento de servidores indicados pela contratante, necessários à manutenção do sistema de comunicação de dados e controle da Rede de Comunicação de Dados das Estações Meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.