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Info

Editais de 2024

Publicado em 21/03/2025 14h29 Atualizado em 21/03/2025 14h49

CONTRATO Nº 30/2022 - COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL RESÍDUOS SÓLIDOS.

Objeto: Serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA.

publicado 05/05/2025 13h11 Página

Sorgo

publicado 13/03/2024 14h57 Página

Palma de Óleo

tags: Camara Setorial-Temática
publicado 17/03/2017 11h42 Página

Certificação Fitossanitária

publicado 01/10/2024 15h21 Página

Prevenção e Controle Vassoura-de-Bruxa da mandioca

publicado 17/05/2021 15h56 Página

Subprograma de Bactrocera carambolae

publicado 17/05/2021 15h56 Página

Prevenção e Controle do Ácaro Hindustânico.

publicado 17/05/2021 15h56 Página

Controle de Trânsito de Vegetais

tags: Sanidade Animal e Vegetal Vigilância Agropecuária Defesa Agropecuária Trânsito Agropecuário
publicado 17/02/2017 17h02 Página

Produção

tags: Ambientalismo
publicado 02/02/2017 11h29 Página

Leite e Derivados

tags: Camara Setorial-Temática
publicado 10/03/2017 15h05 Página

Registro e Pós-registro

tags: Ambientalismo
publicado 21/12/2016 16h37 Página

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - SFA/PA

publicado 02/03/2023 11h18 Página

Subsecretaria de Governança das Superintendências - Staff

publicado 08/10/2025 14h49 Página

Preços

tags: Ambientalismo
publicado 02/02/2017 11h27 Página

Etanol - Comércio Exterior Brasileiro

tags: Ambientalismo
publicado 02/02/2017 11h36 Página

Açúcar - Comércio Exterior Brasileiro

tags: Ambientalismo
publicado 02/02/2017 11h31 Página

Fiscalização e Qualidade

tags: Fertilizantes
publicado 29/12/2016 15h00 Página

Ouvidoria - OUV

publicado 02/03/2023 11h43 Página

Contrato 006-2023-Euroseg Vigilância e Segurança Ltda

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades para suprir as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura em Goiás - SFA/GO e suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

publicado 20/07/2026 16h09 Página

CONTRATO Nº 139/2025 - SERVIÇOS DE CARREGAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARGAS.

Objeto: contratação de serviços de carregamento, movimentação e organização de cargas, volumes, bens móveis e demais objetos de interesse, com fornecimento de mão de obra (serviço de estiva /carregadores), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

publicado 15/10/2025 15h20 Página

Legislação de Vinhos e Bebidas

publicado 14/01/2019 17h45 Página

Contrato 005-2025-Central de chaveiro Ltda.

objeto do presente instrumento é a contratação direta de bens e serviços comuns, para aquisições de chaves e carimbos, sob demanda, aquisições, confecções e consertos de chaves, carimbos, fechaduras, cadeados, para uso institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

publicado 19/06/2026 10h26 Página

Contrato 009-2023-Esplanada Serviços Terceirizados Ltda

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra, de forma contínua de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências da SFA/GO e suas Unidades Demandantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

publicado 01/07/2026 07h48 Página

EDITAL SDA/MAPA Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, na área de Diagnóstico Animal e Resíduos de Agrotóxicos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, na Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, na Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

publicado 06/05/2026 06h46 Página

Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP

publicado 12/09/2024 15h45 Página

Assessoria Especial de Comunicação Social - AECS

publicado 02/03/2020 11h08 Página

Legislação, Regulamentos e Normas

publicado 14/03/2023 19h40 Página

China

publicado 21/10/2022 16h12 Página

Estatísticas de Comércio Exterior

tags: Promoção Internacional Agrostat
publicado 11/01/2017 11h40 Página

2026/2027

publicado 29/04/2026 15h11 Página
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