Editais de 2024

CONTRATO Nº 02/2025 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES (SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS BIDIRECIONAL).

Objeto: Fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional com a locação de equipamentos de transmissão e recepção por telefonia celular e via satélite, sob demanda, compreendendo acessórios, sistema WEB de gerenciamento, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção, retirada, troca dos equipamentos, suporte e treinamento de servidores indicados pela contratante, necessários à manutenção do sistema de comunicação de dados e controle da Rede de Comunicação de Dados das Estações Meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.

CONTRATO Nº 52/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.

Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.

CONTRATO Nº 53/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.

Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.

CONTRATO Nº 49/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.

Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.

CONTRATO Nº 48/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.

Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.

7º SIPOA

CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO

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Lei e Decretos

EDITAL SDA_MAPA Nº 1/2026

Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Credenciamento Temporário - Portaria MAPA nº 747, de 2024 (Temporary Accreditation – MAPA Ordinance nº 747 of 2024)

Edital SDA/MAPA Nº 18/2026 - Credenciamento de Laboratórios - Temporário

Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, de forma temporária, na área de Resíduos e Contaminantes em Alimentos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

CONTRATO Nº 196/2025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

Objeto: Aquisição de de máquinas pesadas, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP.

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS

Armazenagem

SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES ARMAZENADORAS - SNCUA

Comissão Técnica Consultiva do SNCUA

Informações Técnicas

Lei, Decreto-lei e Decretos

Análise de Riscos de Pragas

Análise de Risco de Pragas determinar se um organismo é considerado uma praga, leia mais.

Ouvidoria - OUV

Departamento de Política de Financiamento Ao Setor Agropecuário - DEFIN

Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos - AEST

Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - AEAPF