Cursos da Qualidade Vegetal
Curso de Capacitação e Qualificaçao de Classificadores. Cursos para a Formação de Classificadores de Produtos Vegetais e de Inspetores do Sistema de Certificação.
Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
CONTRATO Nº 173/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
Termo de Execução Descentralizada n° 31/2025 entre (SPOA/SE/MAPA) e CODEVASF
Objeto: “Aquisição de máquinas, equipamentos e perfuração/instalação de poços para apoio à produção na implementação de projetos nos municípios do Estado do Ceará, na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf.”
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA PLANO DE AÇÃO Nº 00352020250015-005450 CELEBRADO ENTRE SDR E IFSULDEMINAS
Objeto: “Construção participativa de soluções sustentáveis na agricultura familiar: Desenvolvimento de um processo de pesquisa-ação junto a grupos de agricultores familiares, visando identificar de forma participativa as principais demandas relacionadas aos sistemas produtivos e construir coletivamente soluções alinhadas aos princípios da sustentabilidade e da agroecologia, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar em Poços de Caldas e região”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - Programa Agro Brasil Mais Sustentável
Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da formalização de Acordo de Cooperação Técnica para implantação e a atividade continua e permanente de execução da operacionalizarão do Sistema Integrado de Rastreabilidade (SIR), de âmbito do Programa Nacional de Rastreabilidade Voluntária (PNRV), de que trata a Portaria MAPA nº 870,de 1º de dezembro de 2025, e do Programa Agro Brasil Mais Sustentável, tratado na Portaria MAPA nº 745, de 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 27/2025 SPOA/SE/MAPA e UFES
Objeto: “Fomento ao empreendedorismo feminino rural, por meio de formação, organização produtiva e articulação para acesso a mercados”
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 18/2025 SPOA/SE/MAPA e INPP
Objeto: “Fomentar a pesquisa sobre os impactos das políticas públicas na modernização da produção leiteira da agricultura familiar em Mato Grosso, com foco na assistência, gestão e monitoramento da infraestrutura básica de coleta de leite, na Bacia do Alto Paraguai e seu entorno, visando maior qualidade do produto, sustentabilidade e melhoria das condições socioeconômicas dos produtores.”
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 12/2025 SPOA/SE/MAPA e INPP
Objeto: “Fomento à pesquisa sobre os efeitos da implementação da produção agropecuária da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso, com ênfase na Bacia do Alto Paraguai e seu entorno, por meio de políticas públicas de modernização da produção e aquisição de maquinários e equipamentos (tanques resfriadores de leite, ordenhadeiras e caminhões de refrigeração), visando a melhoria da qualidade do leite (comparação pré e pós-modernização do processo produtivo), a redução de perdas pós-colheita (via técnicas de conservação), avaliação do aumento da rentabilidade dos produtores, da sustentabilidade da atividade agropecuária e da qualidade de vida dos produtores da agricultura familiar”
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO – FETAGRI-MT E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SPOA
OBJETO: "Fomento à Agricultura familiar por meio de aquisição de kits para geração de energia fotovoltaica aos assentados do estado de Mato Grosso, reduzindo o gasto com energia, aumentando a qualidade de vida e os lucros com a produção".
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR – AMAIS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SPOA
OBJETO: "Realizar a manutenção de 03 (três) hortas solidárias já existentes e implantar novas unidades em municípios do interior do estado do Mato Grosso, com a finalidade de ampliar o alcance das ações de segurança alimentar, promover a sustentabilidade e fortalecer o desenvolvimento comunitário".
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 21/2025 SPOA/SE/MAPA e IFSULDEMINAS
Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para os campi agrícolas do IFSULDEMINAS, visando fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Os insumos serão utilizados em aulas práticas dos cursos técnicos e superiores da área agrária e em projetos de pesquisa extensão.
Laboratórios Credenciados
Acesse aqui as informações pertinentes ao Laboratórios Credenciados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 28/2025 SPOA/SE/MAPA e UFMS
Objeto: Desenvolvimento e implementação de metodologia para melhoria e otimização de processos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPOA/MAPA), abrangendo a elaboração de plano de ação e estratégia de execução, o diagnóstico institucional e apoio à elaboração de Plano de Evolução, o mapeamento, análise, padronização, monitoramento e melhoria de processos, com foco em governança, controle e gestão de riscos e a implementação de ações de transformação digital e automação de processos, preferencialmente com uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), em conformidade com diretrizes estratégicas institucionais, normativos vigentes e boas práticas de governança pública.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Registro de Estabelecimentos de Produtos de Origem Vegetal
Registro de estabelecimentos de produtos de origem vegetal
Listagem de Produtos de Origem Vegetal cujas Habilitações estão Ativas para Registro de Estabelecimentos no CGC/MAPA-SIPEAGRO
Habilitações Ativas CGC/MAPA - SIPEAGRO.
Ensaios de Proficiência
Acompanhe aqui as rodadas dos Ensaios de Proficiência da Rede LFDA