Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Registro de Estabelecimentos e de Produtos de Bebidas em Geral e de Derivados da Uva e do Vinho
Registro de Estabelecimentos de Bebidas em Geral e de Derivados da Uva e do Vinho.
BAHIA
tags:
Defensivos Agrícolas
Consulta Pública - Prorroga prazos da Portaria Mapa nº 805, de 9 de junho de 2025, que institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins e estabelece que, no período de prorrogação, o Ministério da Agricultura e Pecuária recepcionará e analisará propostas de ajustes para a Portaria nº 805, de 9 de junho de 2025.
Início: 22/07/2025 - Término: 31/07/2025
tags:
SDA, DIPOA
Como Reclamar?
Confira aqui como fazer uma reclamação
Onde buscar ajuda?
Não seja prejudicado, saiba como procurar ajuda
Como se proteger?
Confira quais são os itens que o banco legalmente pode exigir na contratação do crédito rural
Orientações sobre venda casada
Saiba o que é venda casada e como ela ocorre na contratação do crédito rural
Legislação
Normativos referentes a material genético animal e aves de reprodução no Brasil.
tags:
legislação
material genético
REGISTRO
Obrigatório para operadores e entidades de ensino. Isento de taxas. Veja as orientações para o registro no MAPA.
CONTRATO Nº 154/2025 - SERVIÇOS DE CARREGAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARGAS.
Objeto: contratação de serviços de carregamento, movimentação e organização de cargas, volumes, bens móveis e demais objetos de interesse, com fornecimento de mão de obra (serviço de estiva /carregadores.