Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
EDITAL SDA_MAPA Nº 1/2026
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Edital SDA/MAPA Nº 18/2026 - Credenciamento de Laboratórios - Temporário
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, de forma temporária, na área de Resíduos e Contaminantes em Alimentos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
CONTRATO Nº 196/2025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição de de máquinas pesadas, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP.
Armazenagem
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES ARMAZENADORAS - SNCUA
Análise de Riscos de Pragas
Análise de Risco de Pragas determinar se um organismo é considerado uma praga, leia mais.
Preços
tags:
Ambientalismo
Listas: estabelecimentos registrados; autorizados ao uso de medicamentos; ingredientes e matérias-primas aprovados, produtos registrados e cadastrados, etc.
Listas de estabelecimentos registrados; de autorizados ao uso de medicamentos; aderidos ao sistema de produção de ractopamina; padronizadores aptos a exportar.
Aviso de Licitação (Alteração de Data de Recebimento de Propostas e Abertura do Certame) - Pregão 63/2026 LFDA
Objeto: COMPRAS COMPARTILHADAS: Aquisição de materiais de consumo classificados como acessórios gerais de uso laboratorial, indispensáveis à execução das atividades analíticas realizadas pelos LFDAs.
SISBI-POA
Conheça o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que faz parte do SUASA. Bem como, os procedimentos de integração ao SISBI-POA pelo Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-Sisbi)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 (130137) - FUNCAFÉ
Contratação de Instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural para atuar como agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – FUNCAFÉ.
CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (130137) - SEGURO RURAL
Contratação de Instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural para atuar como agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – FUNCAFÉ.
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 (420012) - SEGURO RURAL
Seleção de sociedade seguradora interessada em celebrar contrato que tenha por objeto a operacionalização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em todo o Território Nacional.