Editais de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - Bank of China (Brasil) Banco Multiplo S/A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420012-03/2025 - Prêmio do Seguro Rural

Objeto: Habilitação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, no Decreto número 5.121/2004, que regulamenta referida Lei, e nas Resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR inerentes ao objeto, não havendo processo licitatório conforme Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 420012-03/2025, autorizada em 16/07/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420012-04/2025 - Prêmio do Seguro Rural.

Objeto: Habilitação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, no Decreto número 5.121/2004, que regulamenta referida Lei, e nas Resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR inerentes ao objeto, não havendo processo licitatório conforme Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 420012-04/2025, autorizada em 16/07/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420012-02/2025 - Prêmio do Seguro Rural

Objeto: Habilitação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, no Decreto número 5.121/2004, que regulamenta referida Lei, e nas Resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR inerentes ao objeto, não havendo processo licitatório conforme Inexigibilidade de Licitação nº 420012-02/2025, autorizada em 11/07/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - Central das Cooperativas de Crédito UNICOOB

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 - Cooperativa Central de Crédito Poupança e Investimento do Sul e Sudeste - CENTRAL SICREDI SUL/SUDESTE

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - CENTRAL SICOOB UNI DE COOPERATIVAS DE CREDITO

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 - BANCO DO BRASIL SA

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 - Banco Safra S.A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 -Banco BOCOM BBM S.A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - ITAU UNIBANCO S.A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 -Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária - CENTRAL CRESOL BASER

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - Cooperativa Central de Credito, Poupança e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - CENTRAL SICREDI.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 -  Cooperativa Central de Credito de Minas Gerais LTDA - LTDA - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Certificadoras

Certificadora é a entidade pública ou privada credenciada pela SDA incumbida da certificação de ERAS mediante o acompanhamento dos registros individuais de bovinos e búfalos na Base Nacional de Dados, bem como das movimentações dos animais e do monitoramento dos ERAS certificados por ela.

GUATEMALA

Legislação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - Serviços contínuos de tratadores/cuidadores de cães de detecção.

Objeto: Contratação de serviços contínuos de tratadores/cuidadores de cães de detecção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Produção

2025/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - Aquisição de bandeira nacional e institucional.

Objeto: Aquisição de bandeira nacional e institucional.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - Ferramentas Flickr, CapCut, Canva e StreamYard.

Objeto: Aquisição das ferramentas Flickr, CapCut, Canva, e StreamYard.

SÃO PAULO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - Equipamentos de foto, filmagem e tecnologia.

Objeto: Aquisição de equipamentos de foto, filmagem e tecnologia com o objetivo de ampliação das capacidades do estúdio de gravação de entrevistas e produções audiovisuais.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90012/2025 - Serviços de Starlink.

Objeto: Aquisição de internet via satélite da Starlink.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal - APAE/DF.

Objeto: Contratação de serviços de auxiliar de apoio administrativo com instrutor, conforme descrito na tabela abaixo e demais condições constantes neste Termo de Referência e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Coreia do Sul

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - Plataforma Articulate

Objeto: Contratação de licenças para uso de ferramenta autoral de criação de e-learning (aprendizagem eletrônica).

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90006/2025 - Computação em Nuvem - IaaS, PaaS e SaaS.

Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) sob demanda, para atender às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.

Argentina