Editais de 2024
Registro de entidades de criadores e de suas filiadas
Registro de entidades de criadores e de suas filiadas para execução dos serviços de registro genealógico
CONTRATO Nº 47/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
CONTRATO Nº 44/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
CONTRATO Nº 134/2025 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia agronômica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CONTRATO Nº 02/2025 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES (SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS BIDIRECIONAL).
Objeto: Fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional com a locação de equipamentos de transmissão e recepção por telefonia celular e via satélite, sob demanda, compreendendo acessórios, sistema WEB de gerenciamento, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção, retirada, troca dos equipamentos, suporte e treinamento de servidores indicados pela contratante, necessários à manutenção do sistema de comunicação de dados e controle da Rede de Comunicação de Dados das Estações Meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
CONTRATO Nº 52/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
CONTRATO Nº 53/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
CONTRATO Nº 49/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
CONTRATO Nº 48/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
7º SIPOA
CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO
EDITAL SDA_MAPA Nº 1/2026
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.