Termos de Execução Descentralizada recentes

Termo de Execução Descentralizado n° 03/2026 - SPOA/SE/MAPA e Universidade Federal de Rondonópolis

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2026 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração- SPOA/SE e a Universidade Federal de Rondonópolis. Processo: 21000.043505/2026-86. Objeto: Aquisição de máquinas, implementos agrícolas, equipamentos de produção vegetal e animal, equipamentos de apoio à mecanização agrícola, infraestrutura operacional e tecnologias aplicadas à produção agropecuária para implantação, fortalecimento e modernização do Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CEPEI) da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), visando ampliar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação tecnológica, capacitação profissional e transferência de tecnologias para o setor agropecuário brasileiro, no valor total de: R$ 1.241.500,00, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Data de assinatura: 03/07/2026, Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis

Termo de Execução Descentralizado n° 02/2026 - SPOA/SE/MAPA e Embrapa Cerrado

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2026 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração- SPOA/SE e a Embrapa Cerrados. Processo: 21000.041647/2026-17. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da infraestrutura operacional e das atividades de pesquisa da Embrapa Cerrados, no valor total de: R$ 773.550,00, Vigência: 03/07/2026 a 03/02/2027. Data de assinatura: 03/07/2026, Jorge Enoch Furquim Werneck Lima - Chefe Geral da Embrapa Cerrados

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a SDR e Centro de Pesquisa Agropecuária de Cocais de Planícies Inundáveis - Embrapa Maranhão

Objeto: "Difundir tecnologias sustentáveis para a agropecuária maranhense, por meio da participação da Embrapa na Expoimp, feira agropecuária realizada no município de Imperatriz, estado do Maranhão.

Descentralização de crédito, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE

Descentralização de crédito, por dispensa de TED, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE  para a execução do objeto: "Promover a participação institucional da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) na 33ª Agrinordeste, mediante a locação de área, montagem de estandes institucionais e individuais, disponibilização de infraestrutura, mobiliário, identidade visual, serviços de apoio e demais estruturas necessárias à exposição, divulgação e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, cooperativas, associações, agroindústrias de pequeno porte, startups, empresas juniores, incubadoras, projetos de pesquisa, ensino, extensão, inovação e empreendedorismo vinculados à UFAPE e seus parceiros, durante a realização da feira no período de 03 a 06 de setembro de 2026, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda-PE

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2026 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração- SPOA/SE e a UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Processo: 21000.021204/2026-00. OBJETO: Implementação de programa integrado de fortalecimento institucional do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, voltado ao aperfeiçoamento da gestão de parcerias institucionais, modernização de fluxos e processos internos, elaboração de normativos, instrumentos orientativos, desenvolvimento de soluções de gestão, acompanhamento técnico especializado e qualificação das unidades administrativas vinculadas à ação orçamentária 20ZV.”, no valor total de: R$ 3.068.000,00, Vigência: 03/06/2026 a 03/07/2027. Data de assinatura: 03/06/2026, Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor

TED plano de ação nº 00352020260002-006020, firmado entre a SDR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE

Objeto: "Aquisição e distribuição de equipamentos de ordenha, e capacitação técnica a pequenos produtores de leite"

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2026, firmado com a Embrapa Agricultura Digital referente ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc)

OBJETO: Ações para a manutenção e continuidade operacional da infraestrutura computacional, desenvolvimento e implementação de ferramentas de avaliação de riscos, melhorias nos sistemas informacionais e avaliação de impactos da adoção do Zarc, em apoio ao Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Para tanto serão empreendidos esforços para atender às necessidades da Coordenação da Rede Zarc-Embrapa no que diz respeito à: i) manutenção e aprimoramentos da infraestrutura de tecnologia da informação da rede Zarc; ii) melhorias técnico-científicas na base de dados meteorológicos e nos modelos de risco utilizados no Zarc; iii) avaliação dos impactos do Zarc e iv) Suporte técnico ao MAPA nas demandas apresentadas por usuários sobre zoneamento existentes.

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2026 - Mapa/Conab

Referente à Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei 8.427 de 27 de maio de 1992)

Descentralização de crédito, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Embrapa Sede

Descentralização de crédito, por dispensa de TED, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Embrapa Sede para a execução do objeto: "Apoiar a realização da Feira Brasil na Mesa, uma iniciativa da Embrapa e do Governo Federal, evento realizado de 23 a 25 de abril em Planaltina/DF

Descentralização de crédito, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Embrapa Meio-Norte

Descentralização de crédito, por dispensa de TED, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Embrapa Meio-Norte para a execução do objeto "Pegada de carbono do leite bovino produzido no estado do Piauí"

Termo de Execução Descentralizada - TED 02/2026 MAPA/MRE

TED 02/2026 e o plano de trabalho, celebrado entre o MAPA e o MRE

Termo de Execução Descentralizada - TED 01/2026 MAPA/MRE

TED 01/2026, formalizado entre Mapa e MRE

2026

TED plano de ação nº 00352020250017-005605, firmado entre a SDR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF

"Termo de execução descentralizada 00352020250017-005605 " e "Plano de Trabalho 00352020250017-005605" referente à celebração de novo TED, processo MAPA 21000.094628/2025-02, firmado entre a SDR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF em 2025.

TED plano de ação nº 00001820250001-005283, firmado entre a CEPLAC e a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFS

"Termo de execução descentralizada 00001820250001-005283 " e "Plano de Trabalho 00001820250001-005283" referente à celebração de novo TED, processo MAPA 21000.085330/2025-01, firmado entre a CEPLAC e a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB em 2025

Termo de Execução Descentralizada n° 31/2025 entre (SPOA/SE/MAPA) e CODEVASF

Objeto: “Aquisição de máquinas, equipamentos e perfuração/instalação de poços para apoio à produção na implementação de projetos nos municípios do Estado do Ceará, na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf.”

TED plano de ação nº 00352020250016-005562, firmado entre a SDR/MAPA e o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT

"Termo de execução descentralizada 00352020250016-005562 " e "Plano de Trabalho 00352020250016-005562" referente à celebração de novo TED, processo MAPA 21000.091598/2025-74, firmado entre a SDR e o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT em 2025

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA PLANO DE AÇÃO Nº 00352020250015-005450 CELEBRADO ENTRE SDR E IFSULDEMINAS

Objeto: “Construção participativa de soluções sustentáveis na agricultura familiar: Desenvolvimento de um processo de pesquisa-ação junto a grupos de agricultores familiares, visando identificar de forma participativa as principais demandas relacionadas aos sistemas produtivos e construir coletivamente soluções alinhadas aos princípios da sustentabilidade e da agroecologia, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar em Poços de Caldas e região”

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 27/2025 SPOA/SE/MAPA e UFES

Objeto: “Fomento ao empreendedorismo feminino rural, por meio de formação, organização produtiva e articulação para acesso a mercados”

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 18/2025 SPOA/SE/MAPA e INPP

Objeto: “Fomentar a pesquisa sobre os impactos das políticas públicas na modernização da produção leiteira da agricultura familiar em Mato Grosso, com foco na assistência, gestão e monitoramento da infraestrutura básica de coleta de leite, na Bacia do Alto Paraguai e seu entorno, visando maior qualidade do produto, sustentabilidade e melhoria das condições socioeconômicas dos produtores.”

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 12/2025 SPOA/SE/MAPA e INPP

Objeto: “Fomento à pesquisa sobre os efeitos da implementação da produção agropecuária da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso, com ênfase na Bacia do Alto Paraguai e seu entorno, por meio de políticas públicas de modernização da produção e aquisição de maquinários e equipamentos (tanques resfriadores de leite, ordenhadeiras e caminhões de refrigeração), visando a melhoria da qualidade do leite (comparação pré e pós-modernização do processo produtivo), a redução de perdas pós-colheita (via técnicas de conservação), avaliação do aumento da rentabilidade dos produtores, da sustentabilidade da atividade agropecuária e da qualidade de vida dos produtores da agricultura familiar”

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 21/2025 SPOA/SE/MAPA e IFSULDEMINAS

Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para os campi agrícolas do IFSULDEMINAS, visando fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Os insumos serão utilizados em aulas práticas dos cursos técnicos e superiores da área agrária e em projetos de pesquisa extensão.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 28/2025 SPOA/SE/MAPA e UFMS

Objeto: Desenvolvimento e implementação de metodologia para melhoria e otimização de processos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPOA/MAPA), abrangendo a elaboração de plano de ação e estratégia de execução, o diagnóstico institucional e apoio à elaboração de Plano de Evolução, o mapeamento, análise, padronização, monitoramento e melhoria de processos, com foco em governança, controle e gestão de riscos e a implementação de ações de transformação digital e automação de processos, preferencialmente com uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), em conformidade com diretrizes estratégicas institucionais, normativos vigentes e boas práticas de governança pública.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2025 SPOA/SE/MAPA e UFF

Termo de Execução Descentralizada nº 23/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Universidade Federal Fluminense, Processo: 21000.091078/2025-61. Objeto: “ Fomento a ações integradas de apoio técnico-operacional às políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária”, no valor total de: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data de assinatura: 19/12/2025, Fernando Magalhaes Soares Pinto e Antonio Claudio Lucas Da Nóbrega.

Termo de Execução Descentralizada nº 06/2025 SPA/Mapa e Universidade de Brasília - UnB

Desenvolvimento de um novo Sistema para gestão, acompanhamento e controle dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira- FUNCAFÉ, que seja integrado aos sistemas governamentais afins, interface de comunicação com sistemas dos agentes financeiros do Fundo, e que atenda às atuais recomendações de melhorias apontadas pelos órgãos de controle interno e externo

Termo de Execução Descentralizada Nº 24/2025 SPOA/SE/MAPA e Embrapa Mandioca e Fruticultura

"Desenvolver e disseminar boas práticas agrícolas e processos de gestão para a cultura da mandioca, visando a sustentabilidade dos sistemas de produção, a melhoria da qualidade e segurança dos produtos”, no valor total de: R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais), Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2025 SPOA/SE/MAPA e IFMT.

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, Processo: 21000.036378/2025-88. Objeto: “Implantar estrutura e desenvolver atividades de formação, capacitação, transferência de tecnologia, pesquisa para agricultura familiar da Baixada Cuiabana com vistas a promover o desenvolvimento regional em acordo com inciso V do art. 7º da Lei 11.892/2008. As atividades serão desenvolvidas na área da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação – UMIP EMBRAPA, baixada cuiabana, na cidade de Nossa Senhora do Livramento no Estado do Mato Grosso – MT, da qual o IFMT é uma das Instituições participes”, no valor total de: R$ 13.125.000,00 , Vigência: 25/06/2025 a 30/06/2026. Data de assinatura: 24/06/2024, Fernando Magalhaes Soares Pinto e Júlio Cesar Dos Santos.

TED plano de ação nº 00352020250014-005196, firmado entre a SDR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Fomentar, mediante chamada pública, o fortalecimento e a criação de Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs), que contribuam para a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008) e nas Universidades Públicas Federais em parceria com organizações e movimentos sociais e demais entidades formais ou não formais representativas de coletivos de Agricultores(as) Familiares, Aquicultores/as, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais - garantindo assim a pluralidade nos processos dialógicos e fomentando a participação social, em explícito alinhamento com as diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) (Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, alterado pelo Decreto nº 11.582 de 28 junho de 2023), observando os marcos legais vigentes referentes à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e à Agricultura Familiar.

Termo de Execução Descentralizada MAPA e IFMT - 00352020250009-004801

Termo de execução descentralizada e Plano de Trabalho 00352020250009-004801 referente à celebração de novo TED, processo MAPA 21000.070722/2025-68, firmado entre a SDR e o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT em 2025

Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 - SPOA/ IFSertão-PE

Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), processo: 21000.083354/2025-18. Objeto: “Fomentar a caprinocultura e a ovinocultura no Semiárido baiano mediante ações integradas de transferência de conhecimentos, tecnologias, processos, produtos e serviços, com o propósito de mitigar gargalos produtivos e organizacionais nos territórios produtores do semiárido nordestino”, no valor total de: R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais), Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Data de assinatura: 02/12/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Jean Carlos Coelho Alencar.

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 - SPOA/ Embrapa

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Embrapa, processo: 21000.069939/2025-25. Objeto: “Desenvolvimento e ampliação de soluções digitais de capacitação técnica e difusão de conhecimento voltadas à recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas brasileiros, com suporte da modernização da infraestrutura tecnológica necessária à operação da Plataforma e-Campo da Embrapa, garantindo estabilidade, qualidade e alcance dos resultados junto a produtores e técnicos, em especial do bioma Cerrado”, no valor total de: R$ 1.910.000,00, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de assinatura: 02/12/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto, Fernando do Amaral Pereira e Marina Mendes Gomes Pereira.

Termo de execução descentralizada MAPA e Embrapa Agricultura Digital 00352020250001-00405

Termo de execução descentralizada e Plano de Trabalho (00352020250001-004059) referente à celebração de novo TED, processo MAPA 21000.058934/2024-96, firmado entre a SDR e a Embrapa Agricultura Digital em 2025

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 19/2025 SPOA/SE/MAPA e Embrapa Agroenergia

Termo de Execução Descentralizada nº 19/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Embrapa Agroenergia, processo: 21000.082966/2025-93. Objeto: “Laboratórios de Inovação e Espaço Multiuso para P&D e Transferência de Tecnologia na Embrapa Agroenergia”, no valor total de: R$ 1.910.000,00, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Data de assinatura: 01/12/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto, Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa.

TED plano de ação nº 00352020250012-004997, firmado entre a SDR e o IFNMG

Promover o desenvolvimento regional sustentável por intermédio de projeto estruturante de unidades de referência de produção orgânica e de base agroecológica.

Termo de Execução Descentralizada nº 15/2025 - SPOA/Embrapa Agropecuária Oeste

Termo de Execução Descentralizada nº 15/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Embrapa Agropecuária Oeste, processo: 21000.076429/2025-12. Objeto: “Apoiar o fortalecimento do setor agropecuário por meio da aquisição de máquinas, implementos, equipamentos e da execução de obras de infraestrutura para suporte às atividades e eventos de capacitação, e transferência de tecnologias”, no valor total de: R$ 477.500,00 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2027. Data de assinatura: 26/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto, Érica Alves Da Silva Bonin e Harley Nonato De Oliveira.

Termo de Execução Descentralizada nº 17/2025 - SPOA/IPHAN

Termo de Execução Descentralizada nº 17/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Processo: 21000.078856/2025-27. Objeto: Execução de serviços necessários ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, de forma a subsidiar a prestação de serviços de Comunicação Digital conforme o item 4 deste documento, no valor total de: 2.573.273,67 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), Vigência: 24/11/2025 a 26/05/2026. Data de assinatura: 15/07/2025, Fernando Magalhaes Soares Pinto e Leandro Antônio Grass Peixoto.

Termo de Execução Descentralizada nº 11/2025 - SPOA/IFMT

Termo de Execução Descentralizada nº 11/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), processo: 21000.063318/2025-38. Objeto: “O objeto deste TED é a realização da reforma do Campus São Vicente que contempla a recuperação estrutural e predial, incluindo telhados, pisos, paredes e sistemas elétricos e hidráulicos, bem como a preservação e adequação de edificações históricas. Prevê-se também a modernização dos espaços acadêmicos, com ampliação e requalificação de salas de aula, bibliotecas e auditórios, além da atualização tecnológica dos laboratórios didáticos e de pesquisa. As áreas administrativas e de apoio pedagógico serão reorganizadas para melhor atender à comunidade escolar, enquanto os alojamentos estudantis, refeitórios e espaços de convivência, lazer e esportes passarão por revitalização, garantindo melhores condições de permanência estudantil”, no valor total de: 3.487.824,26 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Data de assinatura: 11/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Julio César dos Santos.

Descentralização de Crédito Plano de Trabalho firmado entre a Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

EXTRATO DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE: Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural e a Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).- Objeto: Execução de ações voltadas à promoção da sustentabilidade na agricultura, à valorização da biodiversidade brasileira e à conscientização sobre a preservação ambiental, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Brasil na COP30. Processo: 21000.074909/2025-31 no Valor de R$ 50.574,74 (Cinquenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) Data da Assinatura 06/11/2025. Signatários: Descentralizadora - JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO – Secretário Substituto e Descentralizada- LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA.

Descentralização de Crédito Plano de Trabalho firmado entre a Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR e Embrapa Meio-Norte

EXTRATO DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE: Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural e a Embrapa Meio-Norte- Objeto: Transferência de tecnologias visando segurança alimentar de rebanhos no período seco no Semiárido. Processo: 21000.081467/2025-89 no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Data da Assinatura 07/11/2025. Signatários: Descentralizadora - JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO e Descentralizada- ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA.

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 - SPOA/CODEVASF

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2025 SPOA/SE/MAPA e CODEVASF. Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, processo: 21000.034475/2025-36. Objeto: “Estruturação da cadeia produtiva do leite, por meio de melhoramento genético do rebanho leiteiro e implantação de agroindústrias na área de atuação da 14ª Superintendência da Codevasf no estado do Ceará.”, no valor total de: 10.000.000,00 (dez milhões de reais), Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2028. Data de assinatura: 06/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Lucas Felipe de Oliveira.

TED - MAPA - EMBRAPA COP30 - 00352020250011-004952

Celebração de novo TED, processo MAPA 21000.074888/2025-53, firmado entre a SDR e a EMBRAPA em 2025.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2025

Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento (SGP/SE/MAPA) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA). Objeto: "Apoio técnico e operacional voltado a atividades relacionadas à saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho dos servidores do MAPA, oferecendo subsídios à gestão com dados qualificados e recomendações técnicas, além de apoiar na construção de um ambiente laboral mais seguro, saudável e alinhado à legislação vigente, objetivando avanços na modernização da gestão de recursos humanos, o fortalecimento da cultura organizacional, o incremento da eficiência administrativa e a garantia da excelência contínua nos serviços públicos prestados pela SGP/SE/MAPA". Processo Administrativo: 21000.052349/2025-63. Signatários: Alysson de Carvalho Pinheiro Lago (SGP/SE/MAPA) e Jackson Antônio Barbosa (Reitor/UFLA).

Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025 - SPOA/UFMT

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 16/2025 SPOA/SE/MAPA e UFMT. Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Universidade Federal do Mato Grosso, processo: 21000.062989/2025-81. Objeto: “criação de unidades de referência e centros de produção de alimentos na fazenda experimental da UFMT para integração do ensino, pesquisa e extensão entre Campi da UFMT”, no valor total de: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2028. Data de assinatura: 04/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Marluce Aparecida Souza e Silva.

Descentralização de Crédito Plano de Trabalho firmado entre a Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR e Universidade Tecnológica Federal do Paraná

EXTRATO DESCENTRALIZADA DE CRÉDITO FIRMADO ENTRE: Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Objeto: Realizar o mapeamento de solos na região Oeste do Paraná, na microbacia hidrográfica do Rio Dourado, dos municípios de Medianeira, Matelândia e Serranópolis do Iguaçu. Utilizando as diretrizes e metodologias do PronaSolos, conforme o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Processo: 21000.042350/2025-80 no Valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) Data da Assinatura 31/10/2025 Signatários: Descentralizadora - MARCELO NARVAES FIADEIRO e Descentralizada- EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA.

TED e plano de Trabalho Plano de Ação nº 00352020250010-004914 firmado entre a Secretária Desenvolvimento Rural e a UFPA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA PLANO DE AÇÃO nº 00352020250010-004914 - Celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural  e a Universidade Federal do Pará visando a execução de "Planejamento, execução e suporte a ações preparatórias voltadas ao atendimento das diretrizes e metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a serem abordadas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30)". Processo: 04035.000015/2025-98 no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Data da Assinatura 31/10/2025 Vigência: 03/11/2025 A 31/03/2026 Signatários: Descentralizadora - MARCELO NARVAES FIADEIRO e Descentralizada- GILMAR PEREIRA DA SILVA.

Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 - SPOA/IFMT

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 07/2025 SPOA/SE/MAPA e UFFS. Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, processo: 21000.052249/2025-37. Objeto: “Fomentar a execução da segunda fase do Projeto Solo Vivo, mediante contratação de solução tecnológica integrada, por meio de Encomenda Tecnológica, com vistas ao aprimoramento e ampliação das ações de diagnóstico de fertilidade dos solos e aproximação dos agricultores familiares com a assistência técnica especializada.”, no valor total de: R$ 7.647.000,00 (sete milhões seiscentos e quarenta e sete mil reais), Vigência: 30/10/2025 a 30/03/2027. Data de assinatura: 30/10/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Júlio César dos Santos.

Descentralização de crédito SDI/EMBRAPA Amazonia Oriental

Celebrado entre SDI e Embrapa Amazônia Oriental para execução de "Apoio logístico e operacional ao funcionamento da AGRIZONE durante a COP30, compreendendo serviços de manutenção, conservação, segurança e suprimento destinados à adequada preparação das instalações da Embrapa Amazônia Oriental em Belém/PA."

Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 - SPOA/UFFS

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 07/2025 SPOA/SE/MAPA e UFFS. Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), processo: 21000.045521/2025-22. Objeto: “Aquisição de projetos de engenharia civil e arquitetônicos, equipamentos, veículos e fortalecimento da cadeia produtiva sustentável da Palmeira Juçara e Frutas Nativas”, no valor total de: R$ 5.581.460,84 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2027. Data de assinatura: 21/10/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e João Alfredo Braida.

TED plano de ação nº 00352020250008-004799, firmado entre a SDI e o IFMT

Processo MAPA 21000.067416/2025-44

Termo de Execução Descentralizada: Política de Garantia de Preço Mínimo - PGPM

Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei 8.427 de 27 de maio de 1992).