Termo de Execução Descentralizada nº 01/2026 - Mapa/Conab
Referente à Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei 8.427 de 27 de maio de 1992)
Referente à Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei 8.427 de 27 de maio de 1992)
Descentralização de crédito, por dispensa de TED, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Embrapa Sede para a execução do objeto: "Apoiar a realização da Feira Brasil na Mesa, uma iniciativa da Embrapa e do Governo Federal, evento realizado de 23 a 25 de abril em Planaltina/DF
Descentralização de crédito, por dispensa de TED, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Embrapa Meio-Norte para a execução do objeto "Pegada de carbono do leite bovino produzido no estado do Piauí"
TED 01/2026, formalizado entre Mapa e MRE
TED 02/2026 e o plano de trabalho, celebrado entre o MAPA e o MRE