Descentralização de crédito, por dispensa de TED, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Embrapa Maranhão para a execução do objeto: "Difundir tecnologias sustentáveis para a agropecuária maranhense, por meio da participação da Embrapa na Expoema, feira agropecuária realizada no município de São Luís, estado do Maranhão", processo MAPA 21000.069465/2026-01.
Referente à Subvenção Econômica aos produtores independentes fornecedores de cana-de-açúcar da Região Nordeste que sofreram prejuízos econômicos decorrentes da tributação adicional incidente sobre exportações brasileiras ou de eventos climáticos extremos na safra 2025/2026.
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2026 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração- SPOA/SE e a Embrapa Pecuária Sul. Processo: 21000.040898/2026-76. Objeto: Fomento à diversificação e à qualificação da matriz produtiva em sistemas de produção leiteira da agricultura familiar em áreas reformadas, com base agroecológica, mediante diagnóstico, monitoramento e geração de diretrizes técnico-operacionais, no valor total de: R$ 334.250,00, Vigência: 30/07/2026 a 30/03/2028. Data de assinatura: 30/07/2026, Fernando Flores Cardoso- Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e Eduardo Scholante Arejano.
Termo de Execução Descentralizada nº 04/2026 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração- SPOA/SE e a Universidade Federal de Góias - UFG. Processo: 21000.047452/2026-72. Objeto:Desenvolver programa técnico-institucional em Agronegócio 4.0, Políticas Públicas, Sustentabilidade e Inovações Tecnológicas, com produção de estudos aplicados, instrumentos metodológicos e produtos técnico-científicos voltados ao aperfeiçoamento da atuação do MAPA na formulação, execução e monitoramento de políticas públicas agropecuárias, mediante cooperação técnico-institucional com a Universidade Federal de Goiás - UFG, no valor total de: R$ 2.579.372,43, Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027. Data de assinatura: 28/07/2026, Sandramara Matias Chaves - Reitora
Objeto: Aportar recursos para financiar parte do projeto "Promoção do Trabalho Decente na Cafeicultura Brasileira".
Termo de Execução Descentralizada nº 03/2026 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração- SPOA/SE e a Universidade Federal de Rondonópolis. Processo: 21000.043505/2026-86. Objeto: Aquisição de máquinas, implementos agrícolas, equipamentos de produção vegetal e animal, equipamentos de apoio à mecanização agrícola, infraestrutura operacional e tecnologias aplicadas à produção agropecuária para implantação, fortalecimento e modernização do Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CEPEI) da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), visando ampliar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação tecnológica, capacitação profissional e transferência de tecnologias para o setor agropecuário brasileiro, no valor total de: R$ 1.241.500,00, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Data de assinatura: 03/07/2026, Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2026 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração- SPOA/SE e a Embrapa Cerrados. Processo: 21000.041647/2026-17. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da infraestrutura operacional e das atividades de pesquisa da Embrapa Cerrados, no valor total de: R$ 773.550,00, Vigência: 03/07/2026 a 03/02/2027. Data de assinatura: 03/07/2026, Jorge Enoch Furquim Werneck Lima - Chefe Geral da Embrapa Cerrados
Objeto: "Difundir tecnologias sustentáveis para a agropecuária maranhense, por meio da participação da Embrapa na Expoimp, feira agropecuária realizada no município de Imperatriz, estado do Maranhão.
Descentralização de crédito, por dispensa de TED, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE para a execução do objeto: "Promover a participação institucional da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) na 33ª Agrinordeste, mediante a locação de área, montagem de estandes institucionais e individuais, disponibilização de infraestrutura, mobiliário, identidade visual, serviços de apoio e demais estruturas necessárias à exposição, divulgação e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, cooperativas, associações, agroindústrias de pequeno porte, startups, empresas juniores, incubadoras, projetos de pesquisa, ensino, extensão, inovação e empreendedorismo vinculados à UFAPE e seus parceiros, durante a realização da feira no período de 03 a 06 de setembro de 2026, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda-PE
Processo: 21000.021204/2026-00. OBJETO: Implementação de programa integrado de fortalecimento institucional do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, voltado ao aperfeiçoamento da gestão de parcerias institucionais, modernização de fluxos e processos internos, elaboração de normativos, instrumentos orientativos, desenvolvimento de soluções de gestão, acompanhamento técnico especializado e qualificação das unidades administrativas vinculadas à ação orçamentária 20ZV.”, no valor total de: R$ 3.068.000,00, Vigência: 03/06/2026 a 03/07/2027. Data de assinatura: 03/06/2026, Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor
Objeto: "Aquisição e distribuição de equipamentos de ordenha, e capacitação técnica a pequenos produtores de leite"
OBJETO: Ações para a manutenção e continuidade operacional da infraestrutura computacional, desenvolvimento e implementação de ferramentas de avaliação de riscos, melhorias nos sistemas informacionais e avaliação de impactos da adoção do Zarc, em apoio ao Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Para tanto serão empreendidos esforços para atender às necessidades da Coordenação da Rede Zarc-Embrapa no que diz respeito à: i) manutenção e aprimoramentos da infraestrutura de tecnologia da informação da rede Zarc; ii) melhorias técnico-científicas na base de dados meteorológicos e nos modelos de risco utilizados no Zarc; iii) avaliação dos impactos do Zarc e iv) Suporte técnico ao MAPA nas demandas apresentadas por usuários sobre zoneamento existentes.
Referente à Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei 8.427 de 27 de maio de 1992)
Descentralização de crédito, por dispensa de TED, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Embrapa Sede para a execução do objeto: "Apoiar a realização da Feira Brasil na Mesa, uma iniciativa da Embrapa e do Governo Federal, evento realizado de 23 a 25 de abril em Planaltina/DF
Descentralização de crédito, por dispensa de TED, firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Embrapa Meio-Norte para a execução do objeto "Pegada de carbono do leite bovino produzido no estado do Piauí"
TED 01/2026, formalizado entre Mapa e MRE
TED 02/2026 e o plano de trabalho, celebrado entre o MAPA e o MRE