Termo de Execução Descentralizada nº 17/2025 - SPOA/IPHAN

Termo de Execução Descentralizada nº 17/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), processo: 21000.078856/2025-27. Objeto: “Execução de serviços necessários ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, de forma a subsidiar a prestação de serviços de Comunicação Digital conforme o item 4 deste documento”, no valor total de: 2.066.021,26 (dois milhões, sessenta e seis mil vinte e um reais e vinte e seis centavos), Vigência: 24/11/2025 a 26/05/2026. Data de assinatura: 24/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Leandro Antônio Grass Peixoto.