Termo de Execução Descentralizada nº 01/2026 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração- SPOA/SE e a UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Processo: 21000.021204/2026-00. OBJETO: Implementação de programa integrado de fortalecimento institucional do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, voltado ao aperfeiçoamento da gestão de parcerias institucionais, modernização de fluxos e processos internos, elaboração de normativos, instrumentos orientativos, desenvolvimento de soluções de gestão, acompanhamento técnico especializado e qualificação das unidades administrativas vinculadas à ação orçamentária 20ZV.”, no valor total de: R$ 3.068.000,00, Vigência: 03/06/2026 a 03/07/2027. Data de assinatura: 03/06/2026, Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor