MDR autoriza captação de R$ 303,1 milhões por meio de debêntures para investimentos em obras de saneamento em 114 cidades do Paraná

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a captação de até R$ 303,1 milhões no mercado privado, por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura, para dois projetos de investimento em melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que vão beneficiar 114 municípios do Paraná. A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) será a responsável por atrair os investimentos privados. As portarias que liberam a operação foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União.

“O uso de debêntures tem se mostrado extremamente eficaz para ampliar a capacidade de investimentos no setor de saneamento e o MDR tem feito seu papel para que elas possam ser utilizadas. Esse investimento no Paraná será muito importante para levar mais qualidade de vida para a população do estado”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

Intervenções no Paraná

O primeiro projeto aprovado pelo MDR para a Sanepar envolve melhorias operacionais de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Por meio dele, poderão ser captados R$ 264,3 milhões, divididos em dois subprojetos: o de maior valor, de R$ 148,3 milhões em abastecimento de água, vai beneficiar 94 cidades paranaenses e é voltado à reabilitação de unidades operacionais da Sanepar. Já o segundo subprojeto, de esgotamento sanitário, deverá captar até R$ 116 milhões, que deverão ser utilizados para ampliar a capacidade de atendimento dos atuais 77% para 80% em 70 municípios do estado.

Já o segundo projeto chancelado pelo Governo Federal também é destinado a melhorias operacionais de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que poderá captar até R$ 38,8 milhões e é destinado a dois subprojetos.

Desse total, R$ 8,3 milhões são destinados ao subprojeto de abastecimento de água, que visa ampliar o sistema, com aumento da capacidade de reservação e da flexibilidade operacional em 11 município paranaenses. Os R$ 30,5 milhões restantes servirão para ampliar a capacidade de atendimento da rede de esgotamento sanitário de 77% para 80% em oito cidades do Paraná. Com o valor, poderão ser adquiridas e instaladas nove unidades modulares compactas de tratamento de esgoto; duas unidades físico-químicas de pós-tratamento modular; quatro sistemas modulares de decantação acelerada; e três sistemas compactos de desaguamento do lodo.

Acesse as Portarias:
Portaria n. 3.412/2021
Portaria n. 3.413/2021

Confira todas as cidades do Paraná que serão beneficiadas:
1. Adrianópolis
2. Agudos do Sul
3. Almirante Tamandaré
4. Alto Piquiri
5. Ampére
6. Antonio Olinto
7. Apucarana
8. Arapongas
9. Araruna
10. Barboza Ferraz
11. Bela Vista do Paraíso
12. Boa Esperança
13. Bocaiúva do Sul
14. Bom Sucesso do Sul
15. Califórnia
16. Campina do Simão
17. Campina Grande do Sul
18. Campo do Tenente
19. Campo Largo
20. Campo Magro
21. Carambeí
22. Cascavel
23. Castro
24. Catanduvas
25. Centenário do Sul
26. Chopinzinho
27. Cianorte
28. Clevelândia
29. Colombo
30. Conselheiro Mairinck
31. Contenda
32. Cornélio Procópio
33. Coronel Vivida
34. Curitiba
35. Curiúva
36. Doutor Camargo
37. Fazenda Rio Grande
38. Floraí
39. Foz do Iguaçu
40. Foz do Jordão
41. Goioerê
42. Guaíra
43. Guarapuava
44. Guaraqueçaba
45. Guaratuba
46. Honório Cerpa
47. Ibaiti
48. Iretama
49. Itapejara do Oeste
50. Ivaiporã
51. Japira
52. Jesuítas
53. Juranda
54. Leópolis
55. Loanda
56. Londrina
57. Mandaguaçu
58. Mandirituba
59. Mangueirinha
60. Manoel Ribas
61. Maringá
62. Marmeleiro
63. Matelândia
64. Medianeira
65. Morretes
66. Nova Aliança do Ivaí
67. Nova Aurora
68. Nova Londrina
69. Nova Prata do Iguaçu
70. Ortigueira
71. Palmas
72. Palmital
73. Paraíso do Norte
74. Paulo Frontin
75. Pérola
76. Pinhais
77. Pinhão
78. Piraquara
79. Planalto
80. Ponta Grossa
81. Porto Amazonas
82. Porto Rico
83. Prudentópolis
84. Quatro Barras
85. Quitandinha
86. Renascença
87. Reserva
88. Reserva do Iguaçu
89. Ribeirão do Pinhal
90. Rio Azul
91. Rio Branco do Sul
92. Rosário do Ivaí
93. Salto do Lontra
94. Santa Cruz do Monte Castelo
95. Santa Mariana
96. Santa Terezinha do Itaipu
97. Santo Antônio do Sudoeste
98. São João
99. São João do Ivaí
100. São José dos Pinhais
101. São Miguel do Iguaçu
102. São Pedro do Ivaí
103. Serranópolis do Iguaçu
104. Tamarana
105. Terra Boa
106. Terra Roxa
107. Tibagi
108. Toledo
109. Tomazina
110. Tuneiras do Oeste
111. Ubiratã
112. Umuarama
113. União da Vitória
114. Vitorino