G20: taxação de grandes fortunas pode ajudar na redução do risco de desastres

Brasília (DF) - Com foco principal no combate às desigualdades para a redução das vulnerabilidades, a cerimônia de abertura do primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, nesta segunda-feira (29), no Rio de Janeiro, foi feita pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, com discussões sobre a importância de financiamento, especialmente em infraestrutura resiliente e alertas precoces. Uma possibilidade seria a destinação de parte dos recursos arrecadados com a implementação do imposto sobre grandes fortunas, que, no Brasil, tem previsão constitucional.

De acordo com o ministro Waldez Góes, as ações de proteção e defesa civil precisam de recursos, especialmente de recuperação e prevenção. “Nós fazemos coro para taxar as grandes fortunas, os mais ricos no mundo inteiro, e destinar parte dos recursos para essa agenda”, afirmou.

No início da cerimônia, o ministro cumprimentou os representantes dos países membros do G20 e ressaltou a importância do grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com apoio do Ministério das Cidades. “Diante dos desafios globais atuais, associados aos eventos adversos das mudanças climáticas, o grupo trata de um tema urgente para todos os países. O assunto demanda uma cooperação internacional muito articulada e efetiva”, disse.

Waldez Góes também informou que o Brasil tem mais de dez milhões de pessoas vivendo em áreas de risco elevado ou muito elevado, o que tornou o combate às desigualdades para a redução das vulnerabilidades a principal prioridade do grupo. “Não tenho dúvidas de que cada país aqui representado vivencia situações parecidas. Sem olhar para essas pessoas não vamos ser efetivos na promoção da redução do risco de desastres. Abordar a desigualdade e a vulnerabilidade está no centro da redução do risco de catástrofes. Para garantirmos que a vulnerabilidade da maioria da população em risco seja abordada, precisamos reorientar a forma como são feitos os financiamentos e os investimentos, direcionando esforços e recursos para as infraestruturas, sistemas de alertas precoces, recuperação, reabilitação e desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

O ministro do MIDR, Waldez Góes, abre o primeiro dia de reuniões presenciais Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20.(Fotos: Márcio Pinheiro)

Waldez Góes mencionou, ainda, o lançamento de bases para uma aliança global contra a fome e a pobreza, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente. “A iniciativa global de combate às desigualdades sociais dialoga diretamente com a prioridade transversal do nosso grupo de trabalho”, completou o ministro, destacando que o Brasil sedia uma cúpula do G20 pela primeira vez, com três eixos prioritários: promoção da inclusão social e a luta contra a fome e a pobreza, avanço do desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental), incluindo a transição energética, e a busca por reforma nas instituições de governança global.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou que o evento é a oportunidade que os países têm de avançar nas discussões e aprofundar o compromisso com a redução do risco de desastres. “Juntos podemos transformar os eixos prioritários em ações concretas que protejam nossas populações”, concluiu.

Presidente do G20 em 2023, a Índia estava representada na cerimônia com a presença do integrante da Agência Nacional de Gestão de Desastres, Krishna Vatsa, que comemorou os avanços da Índia durante a presidência no ano passado e agradeceu ao Brasil pelo trabalho exercido até o momento. “O Brasil enfrenta essa tarefa com muita energia, entusiasmo e comprometimento. O tema da redução das desigualdades e vulnerabilidades apresentado garante que ninguém fique para trás e entendemos a importância dessa prioridade. Nessa era de eventos climáticos extremos, os países precisam se unir, temos que pensar na criação de um futuro melhor para os nossos filhos. Vamos continuar trabalhando juntos”, disse Krishna Vatsa.

Representando a África do Sul, próximo país a presidir o G20, a diretora-adjunta do Centro Nacional de Gestão de Desastres, Pumeza Tyali, também agradeceu ao governo brasileiro e as contribuições de todos os países membros. Pumeza ainda alertou para o fato de que os desastres aumentam as desigualdades. “Diante disso, essa discussão é mais urgente do que nunca. Nossa abordagem também destaca medidas mais inclusivas, tendo em vista que os desastres não respeitam fronteiras. É essencial que a gente continue falando sobre isso para que se torne algo concreto”, acrescentou.

O chefe-adjunto de processos intergovernamentais do Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR), Abhilash Panda, falou sobre o impacto dos desastres. “O aumento dos desastres aumenta a insegurança alimentar, a falta de água e todos os outros desafios que chegam após a ocorrência dos eventos extremos. Precisamos nos atentar a isso”, alertou Abhilash.

Com a participação dos países integrantes do G20, a programação do evento contou, ainda, com três sessões de debates. A primeira discutiu o combate às desigualdades para a redução das vulnerabilidades, e a segunda teve como tema as infraestruturas resilientes aos desastres e as mudanças climáticas. Por fim, a terceira sessão debateu a recuperação inclusive e resiliente.

Novo sistema de alertas e Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

Na cerimônia, o ministro Waldez Góes anunciou, também, para os próximos dias, o lançamento da ferramenta Defesa Civil Alerta, tecnologia inovadora no Brasil para a emissão de alertas e com grande impacto no salvamento de vidas.

Além disso, comprometido com o tema da redução do risco de desastres, o MIDR busca promover políticas de contingência e prevenção. A elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, com lançamento previsto para setembro, é uma das ações em andamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e tem como objetivo tornar as cidades  mais resilientes e preparadas para enfrentar fenômenos climáticos. “O plano vai ajudar na resposta rápida e eficaz das cidades”, destacou o ministro Waldez Góes.

Prioridades do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres

Combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades;

Cobertura global dos sistemas de alerta precoce;

Infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas;

Estratégias de Financiamento para Redução do Risco de Desastres;

Recuperação, Reabilitação e Reconstrução em Caso de Desastres;

Soluções baseadas na natureza.

As prioridades foram muito bem recebidas pelos países membros do G20 e estados convidados para a primeira reunião virtual do grupo de trabalho, ocorrida em fevereiro deste ano. Na reunião presencial desta segunda-feira (29), o conceito do combate à desigualdade para a redução das vulnerabilidades ganhou mais força, sendo o ponto central dos debates e assumindo sua transversalidade e importância no tema da redução do risco de desastres.

Presidência do Brasil

Desde 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 e colocou na pauta prioridades como a reforma da governança global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade.

A logomarca da presidência brasileira, com as cores das bandeiras dos países-membros, destaca o dinamismo e multilateralismo com que o Brasil aborda as questões mundiais.

Com o slogan “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, a atual presidência traz o compromisso e o desejo do Brasil em promover o desenvolvimento econômico e social global.

Na reunião presencial desta segunda-feira (29), o conceito do combate à desigualdade para a redução das vulnerabilidades ganhou mais força.

G20

 O Grupo dos Vinte, o G20, nasceu após uma sequência de crises econômicas mundiais. Em 1999, países industrializados criaram um fórum para debater questões financeiras. Em 2008, no auge de mais uma crise, o grupo teve a primeira reunião de cúpula com chefes de Estado e, desde então, não parou de crescer no âmbito das discussões sobre estabilidade econômica global.

Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha papel importante nas grandes questões econômicas internacionais.

Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

A agenda do G20 inclui outros temas de interesse da população mundial, como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.

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