Termos de Execução Descentralizada - TEDs

Realizar o I Encontro Nacional de Agentes Populares e Cozinhas Populares, reunindo participantes de todas as regiões do Brasil.

Meta 1: Planejar e organizar o Evento I Encontro Nacional de Agentes Populares e Cozinhas Populares.

Etapa 1.1: Realizar a estruturação técnica, metodológica e logística do encontro, incluindo definição de programação, articulação com parceiros institucionais, mobilização dos participantes e organização da infraestrutura necessária.

Produto da Meta 1: 01 relatório analítico consolidado sobre o I Encontro Nacional.

Meta 2: Fortalecer Cozinhas Populares a partir de conceitos, diretrizes e estratégias da economia solidária.

Etapa 2.1: Articular rede sociotécnica para o fortalecimento organizacional das Cozinhas Populares, visando à sustentabilidade administrativa e econômica enquanto desdobramento do I Encontro Nacional.

Produto da Meta 2: 01 relatório analítico consolidado sobre o fortalecimento das cozinhas populares.

Subdescentralização: Não autorizada.

Custos indiretos: R$ 21.527,24.

Fortalecimento da capacidade organizativa e das atividades produtivas e comerciais da Rede Solidária de Confecções no estado do Rio Grande do Norte.

Meta 1: Assessoramento e suporte à gestão da Rede Solidária de Confecções, com 10 empreendimentos assessorados.

Meta 2: Qualificação social e profissional de mulheres costureiras, com 10 cursos realizados e 100 mulheres certificadas pela UFRN.

Subdescentralização: Não autorizada.

Custos indiretos: R$ 35.300,00.

Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de que trata a Portaria MTE nº 3.222 de 21 de agosto de 2023, Resolução CODEFAT nº 995 de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para 1.200 vagas com foco em ocupações demandadas pelos setores produtivos relacionadas à vocação econômica do território baiano.

Ofertar cursos de qualificação social e profissional em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, no âmbito do Programa Manuel Querino – PMQ, com foco no desenvolvimento territorial, especialmente nos municípios da região da Costa do Cacau, no Litoral Sul, Extremo Sul e Costa do Descobrimento da Bahia, para agricultores familiares inseridos na cadeia produtiva do cacau, buscando elevar a produtividade e a renda, com sustentabilidade da floresta e o fortalecimento do desenvolviemento regional.

Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional de que trata a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para trabalhadoras domésticas, com foco em ocupações demandadas pelo campo profissional Serviços Domésticos em Geral.

Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, instituído pela portaria MTE 3.222, de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 80 (OITENTA) profissionais do trade do turismo potiguar, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, mediante a oferta de cursos de formação inicial e continuada na perspectiva de capacitações em torno da acessibilidade do turismo.

Implementação de Programa de Pesquisa e Extensão, por meio de Agentes Territoriais Participativos, de Pesquisa e Extensão Tecnológica, na perspectiva da Saúde e Segurança do Trabalho, e em subsídio ao processo de requerimento e habilitação do seguro-desemprego do pescador artesanal, nos termos da Lei n. 10.779/2003.

Promover a inclusão produtiva a partir dos princípios da economia solidária para o desenvolvimento territorial saudável, sustentável e solidário.

Sistematizar o conteúdo do "Seminário Nacional de Economia Solidária", promovendo a produção científica, através de um Relatório Acadêmico e uma Revista Virtual.

Execução de ações voltadas à estruturação e operacionalização de polo de apoio a entregadores e microempreendedores na Zona Leste de São Paulo, incluindo a implantação de ambiente físico equipado com recursos tecnológicos e administrativos compatíveis com a integração ao sistema cooperativo “Emprecoop – RAP10”, associadas a ações de capacitação e formação sociotécnica em São Paulo e Brasília para gestão cooperativa e associativa solidária em plataformas digitais.

Desenvolver estudos técnico-científicos para subsidiar o fortalecimento dos Pactos pelo Trabalho Decente no meio rural, na construção civil e no Carnaval de Salvador, por meio de diagnósticos das condições de trabalho, construção de indicadores, desenvolvimento de sistemas de monitoramento e elaboração de subsídios estratégicos. O objeto inclui a proposição de modelos integrados de acompanhamento e avaliação, o desenvolvimento de ferramentas analíticas e a formulação de recomendações técnico-operacionais para aprimorar a governança institucional e qualificar as políticas públicas voltadas aos trabalhadores rurais, da construção civil e envolvidos nas atividades do Carnaval de Salvador.

Promover a inclusão produtiva a partir dos princípios da economia solidária para o desenvolvimento territorial saudável, sustentável e solidário.

Execução de ações voltadas à estruturação e operacionalização de polo de apoio a entregadores e microempreendedores na Zona Leste de São Paulo, incluindo a implantação de ambiente físico equipado com recursos tecnológicos e administrativos compatíveis com a integração ao sistema cooperativo “Emprecoop – RAP10”, associadas a ações de capacitação e formação sociotécnica em São Paulo e Brasília para gestão cooperativa e associativa solidária em plataformas digitais.

Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ de que trata a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e Resolução nº 1.024 de 04 de novembro de 2025, ações de capacitação e treinamento profissional, na modalidade presencial, com 20 horas, para trabalhadores e trabalhadoras do carnaval de Salvador.

Executar, de forma descentralizada, pesquisas e ações que deem subsídio para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com vistas a modernizar o SINE para atuar, de forma integrada e eficiente, na intermediação de mão de obra e inclusão produtiva de trabalhadores formais, informais e por conta própria, subsidiando o MTE na formulação, implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas de emprego.

O presente termo tem por finalidade estabelecer arranjo colaborativo para utilização compartilhada dos serviços da empresa Telebras para operacionalização e pagamento do seguro desemprego do pescador artesanal, assegurando maior eficácia e confiabilidade na aplicação dos critérios de elegibilidade ao benefício.

Desenvolver um ecossistema para criação, integração e gestão de cooperativismo de plataformas digitais em um ambiente colaborativo e sustentável, promovendo o fortalecimento do cooperativismo e a geração de oportunidades para prestadores, consumidores e cooperativas.

Realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, que assegurem a realização de estudos e pesquisas sobre as múltiplas questões relativas ao mundo do trabalho no Brasil, contemplando: a elaboração de textos de acompanhamento e análise dos principais indicadores do mercado de trabalho brasileiro a cada trimestre, com base no lançamento dos microdados da PNAD Contínua do IBGE; organização semestral de publicação periódica com texto de análise de conjuntura do mercado de trabalho e mais uma coletânea de no mínimo 6 (seis) textos por cada número que tratam de temas como: características do mercado de trabalho; estatísticas de emprego; políticas de trabalho e renda; agricultura familiar e desenvolvimento rural; e economia solidária.

Desenvolver e implementar a Metodologia de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação para o PMQ/MTE, assegurando qualidade, transparência e resultados mensuráveis. O projeto visa estruturar e operacionalizar o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação da política pública de Qualificação Social e Profissional do Programa Manuel Querino (PMQ), implantado em 2023 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Desenvolver um ecossistema para criação, integração e gestão de cooperativismo de plataformas digitais em um ambiente colaborativo e sustentável, promovendo o fortalecimento do cooperativismo e a geração de oportunidades para prestadores, consumidores e cooperativas.

Implementação de Programa de Pesquisa e Extensão, por meio de Agentes Territoriais Participativos, de Pesquisa e Extensão Tecnológica, na perspectiva da Saúde e Segurança do Trabalho, e em subsídio ao processo de requerimento e habilitação do seguro-desemprego do pescador artesanal, nos termos da Lei n. 10.779/2003.

Pesquisar, propor e validar soluções tecnológicas inovadoras aplicadas a plataformas digitais de mobilidade para cooperados baseado em mineração de dados e inteligência artificial.

Realização da 31 FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidária: Construindo a Ecologia Integral Frente às Emergências Climáticas” - no período de 10 a 13 de outubro de 2025, com fornecimento de estrutura logística durante os 4 dias de funcionamento no Território da Feira.

O presente termo tem por finalidade estabelecer arranjo colaborativo para utilização compartilhada dos serviços de comunicação corporativa entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego, observadas as condições contratuais estabelecidas e os quantitativos descritos no plano de trabalho.

Desenvolvimento de plataforma unificada para oferta de vagas de qualificação profissional para trabalhadores, fomentando a organização coleva de trabalh promovam melhores condições de trabalho, renda e dignidade aos trabalhadores.

Realização das atividades de formação dos Agentes em Economia Popular e Solidária do Programa Paul Singer, em 12 estados, em 3 módulos, sistematizar a implementação do Programa, seus objetivos, instrumentos e métodos

Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, Portaria MTE Nº 3.222 de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 1.580 jovens mulheres de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, por meio do Programa Onda Verde: formação continuada, interculturalidade e protagonismo da mulher Amazônida na COP 2024, a partir da formação continuada, da Interculturalidade (materializada ou vivenciadas no processo formativo) e protagonismo da mulher no Amazonas, visando a capacitação de 1.580 (hum mil, quinhentos e oitenta mulheres) em conhecimentos específicos, tecnologias e habilidades necessárias para analisar, comercializar e preservar produtos que garantam “a floresta viva ” como filosofia e propósito, assim como a vivência urbana ecologicamente correta

Apoio a impantação do centro de Economia Solidária, Associavismo e Cooperavismo (CESAC-Unifesp) através da impantalção de salas muloso para a realização de avidades de extensão prioritariamente em Economia solidária, nomeadas como Salas Paul Singer em homenagem ao Prof. Dr. Paul Singer, economiasta, idealizador e intelectual da Economia Solidária.

Realizar, no âmbito do Programa de Qualificação Social e Profissional - Programa Manuel Querino, de que trata a Portaria MTE 3.222, de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 1250 vagas, em cursos presenciais com carga horária de 200h respeitando a reserva de 10% das vagas aos estudantes PCD, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território

Executar curso de formação em ambiente digital para fortalecer os empreendimentos econômicos solidários no Brasil.

Realizar um Festival com o intuito de mostrar o potencial da Economia Solidária e suas Tecnologias Sociais, no processo de Desenvolvimento Social, Local Sustentável e Integrado a partir dos arranjos produtivos territoriais, ao tempo que evidenciamos as principais experiências dos Estados do Nordeste.

Fomentar a comercialização em rede no Rio Grande do Norte através da incubação e assessoramento para os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) integrados por pessoas em situação de vulnerabilidade.

Realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, que assegurem a realização de estudos e pesquisas sobre as múltiplas questões relativas ao mundo do trabalho no Brasil, contemplando: a elaboração de textos de acompanhamento e análise dos principais indicadores do mercado de trabalho brasileiro a cada trimestre, com base no lançamento dos microdados da PNAD Contínua do IBGE; organização semestral de publicação periódica com texto de análise de conjuntura do mercado de trabalho e mais uma coletânea de no mínimo 6 (seis) textos por cada número que tratam de temas como: características do mercado de trabalho; estatísticas de emprego; políticas de trabalho e renda; agricultura familiar e desenvolvimento rural; e economia solidária.

Realizar, no âmbito do Programa de Qualificação Social e Profissional - Programa Manuel Querino, de que trata a Portaria MTE 3.222, de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 1500 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos respeitando a reserva de 10% das vagas aos estudantes PCD, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, mediante a oferta de cursos, na modalidade presencial, de formação inicial e continuada com carga horária variando entre 200 horas e 240 horas.

O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos serviços logísticos sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego que atendem também ao Ministério da Previdência Social. A área de trabalho a ser utilizada pelos Órgãos destina-se às finalidades de Área de escritório e de Apoio. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024

Realizar, no âmbito do Programa de Qualificação Social e Profissional - Programa Manuel Querino, de que trata a Portaria MTE 3.222, de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 1000 (mil) trabalhadores e jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, oferecendo 13 cursos (11 cursos de 200h e 2 cursos de 240h), todos na modalidade presencial, distribuídos em 32 turmas com 200 horas/aula cada e 8 turmas com 240 horas/aula cada sendo 40 turmas de 25 alunos cada. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024

Realizar, no âmbito do Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, ações presenciais de qualificação social e profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social e desempregados, assegurados do segurodesemprego e beneficiários de programas de transferência de renda, com oferta de 1000 (mil) vagas para cursos de 200 horas. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2024

Assessoria Técnica e formação de Cooperador (as) da Coopermatas - Cooperativa da Reforma Agrária e da Agricultura Camponesa da Zona da Mata. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024

Recuperar e mitigar o patrimônio documental do Governo Executivo Federal afetado pelas enchentes na Superintendência do Rio Grande do Sul, com o objetivo de garantir a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais, servindo como objeto e campo de pesquisa na área. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024

Trabalho decente e Justiça Social DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024

Contribuir de forma efetiva no Fortalecimento dos processos sociorganizativos, produtivos e econômicos da Cadeia produtiva Solidária das Frutas Nativas do RS através da construção de um processo que venha ter como resultado final um planejamento estratégico e abrangente as diferentes etapas da CPSFN do RS. Estima-se que serão beneficiados de forma direta com o projeto 200 produtore DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024

O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do TED nº 08/2023, cujo objeto é a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos administrativos pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Trabalho e Emprego, no sentido de dar continuidade ao compartilhamento de serviços de tecnologia da informação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho;

O presente Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho a ele vinculado, celebrado entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, tem como objeto à realização do Projeto Alcântara: dos Dinossauros à Era Espacial 2023 que consiste em uma exposição no Museu Histórico de Alcântara que conta a história da cidade desde a época dos dinossauros até a chamada ‘era espacial’, passando por sua arquitetura, com destaque para a história, memória e riqueza cultural de sua gente, desde os povos originários aos remanescentes quilombolas, com descentralização e repasse financeiro à UFMA e a entrega de produtos conforme disposto no Plano de Trabalho.

O presente termo tem por finalidade promover justiça social e econômica, através de processos de pesquisa, ensino e extensão, assegurando trabalho justo, digno, seguro e saudável, fundamentado nos princípios da Economia Popular e Solidária, visando aprimorar as condições de vida e trabalho tanto no campo quanto na cidade, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O presente termo tem por finalidade estabelecer arranjo colaborativo para utilização compartilhada dos serviços de comunicação corporativa entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego, observadas as condições contratuais estabelecidas e os quantitativos descritos no plano de trabalho.

O presente Termo de Exução Desncentralizada tem como objeto a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos administrativos pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Trabalho e Emprego, no sentido de dar continuidade ao compartilhamento de serviços de tecnologia da informação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em Anexo

Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 1.050 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.

Promover mapeamento, estudos e pesquisas associados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, no tocante as seguintes ações: a. Construção de cenário da política e da atividade de microcrédito produtivo orientado no país, evidenciando os principais entraves operacionais. b. Estabelecimento de parâmetros para eventuais parcerias de desenvolvimento institucional das instituições operadoras de Microcrédito Produtivo Orientado. c. Diagnóstico da articulação do PNMPO com as demais políticas de desenvolvimento implementadas pelo Estado e pela Sociedade Civil. d. Mapeamento de boas práticas para atendimento de públicos prioritários (mulheres, jovens, povos originários, negros, quilombolas, egressos do sistema prisional, Cadùnico e economia popular e solidária) e de estímulo a formalização. e. Mapeamento de boas práticas de microcrédito produtivo orientado e de economia solidária nos entes da rede de atendimento do Sine. f. Realização de um seminário nacional e oficinas regionais

O Programa Primeiro Emprego – Sergipe busca promover, por meio de 226 cursos presenciais (com duzentas horasaula cada), a qualificação profissional de 6.250 jovens entre 18 e 29 anos nesta unidade da federação, proporcionando experiência profissional para ampliar sua chance de empregabilidade, gerando assim oportunidades a sua inserção no mercado de trabalho, , observando a inclusão da diversidade humana, das populações vulnerabilizadas, da promoção da equidade de gênero, do combate ao racismo e de todas as formas de discriminação, com prioridade aos públicos do Sine, Cadastro Único – CadÚnico.

Executar o Termo de Execução centralizada junto ao Ministério do Trabalho e Empregos, nos prazos e termos detalhados nesta proposta, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, especificamente planejando e executando a qualificação social e profissional presencial com carga horária de 200 horas, com meta/oferta mínima de 1.000 (mil) trabalhadoras domésticas nos municípios da região do Grande ABC.

Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 2080 jovens de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.

Implantar o Projeto Juventude transformando o futuro que será desenvolvido Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano e o Instituto Federal da Paraíba – IFPB - Campus de Cabedelo, em parceria também com o Centro de Desenvolvimento do Semiárido da UFCG, e tem como objetivo oferecer aos jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica a oportunidade de acesso ao ensino técnico e profissionalizante, visando à promoção de formação ético-política, igualdade de gênero e territorial, como também, promoção de autonomia econômica e social das juventudes. O projeto visa oferecer 3000 vagas em cursos presenciais de formação inicial e continuada, com carga horária de 200h, para jovens entre 16 e 29 anos, visando não apenas o desenvolvimento de habilidades técnicas e profissionais, mas também à formação política e à promoção de projetos de vida criativa, em conformidade com a proposta do Programa Manuel Querino que postula o desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho nos territórios do Sertão pernambucano e na Paraíba.

O projeto +TI é um programa profissionalizante de Tecnologia da Informação (TI) projetado para capacitar um total de 1000 jovens de 16 a 29 anos que estão em busca de oportunidades no mercado de trabalho. Com uma carga horária de 200 horas, o curso oferecerá um currículo amplo e prático, visando fornecer aos participantes as habilidades e conhecimentos necessários para ingressar e prosperar na indústria de TI. O principal objetivo é capacitar os participantes com as competências técnicas e práticas necessárias para atender às demandas do setor de TI em constante evolução. Ao longo do curso, os alunos serão expostos a uma variedade de tópicos fundamentais, incluindo programação, redes de computadores, banco de dados, desenvolvimento web e muito mais. Além disso, eles terão a oportunidade de conhecer tanto empresas de tecnologia de informação quanto empresas que oferecem cargos de tecnologia, para que possam conhecer a realidade do mercado de trabalho.

Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações presenciais de qualificação social e profissional totalizando 200horas, para 3.750 jovens de 16(dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território da região metropolitana do ABC paulista.

Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional, na modalidade presencial, para 3000 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, em 38 municípios do estado do Pará, com 130 turma de diversos cursos de qualificação com 200( duzentas) horas de treinamento, totalizando 26.000(vinte e seis mil) horas.

Realizar nos Institutos Federais das regiões Norte e Nordeste qualificação social e profissional, de 200 horas, na modalidade presencial, para 1440 trabalhadores/as em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica e para jovens de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, em observância aos parâmetros estabelecidos na Resolução CODEFAT nº 906, de 26 de maio de 2021.

Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional, na modalidade presencial, com 200 horas, para 3.000 jovens de 16 a 29 anos, em pelo menos 28 municípios de 14 estados, atendendo comunidades tradicionais e considerando a vocação econômica desses territórios para o desenvolvimento da economia do turismo e economia da cultura e criativa.

Realizar, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, qualificação profissional alinhada com a política de economia popular e solidária, na garantia da transversalidade, interdisciplinaridade e educação popular, contribuindo no fortalecimento das iniciativas de economia popular e solidária e na construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão, cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais. Serão propostos dois cursos de execução presencial, Agentes de Desenvolvimento Cooperativista Solidário (200h) e Gestão de Empreendimentos Econômicos Solidários (200h). A previsão do atendimento de 1440 empreendedoras/es, tendo como público-alvo indivíduos com 16 anos de idade ou mais, seguirá as diretrizes das legislações vigentes, incluindo a alocação de 20% das vagas para PPI (Pretos, Pardos e Indígenas), 10% para PCD (Pessoas com Deficiência) e 5% para pessoas trans e travestis.

Desenvolver ações de qualificação social e profissional, em modalidade presencial, voltadas às dinâmicas territoriais e regionais da população negra, em diferentes contextos e situações de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul, com vistas a mitigar impactos oriundos do racismo estrutural e opressões interseccionais, através da potencialização de formas de geração de renda e empregabilidade, com base em estratégias voltadas ao setor da economia da cultura e criativa. A carga horária mínima das capacitações será de 200 horas, sendo ofertado mil vagas, com o público alvo prioritário de jovens, entre 16 a 29 anos, e reserva de vaga de 10% para pessoas com deficiência.

Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 1050 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. A área envolvida será a Região Metropolitana de Salvador (Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, entre outros). Com isso, pretende-se uma formação técnica, profissional e cidadã de jovens trabalhadores para as demandas de trabalho, emprego e renda presentes e futuras, utilizando-se todo o suporte científico, técnico e tecnológico desenvolvido pela Universidade. A formação se dará no campo das tecnologias em energias renováveis, particularmente, Solar, Eólica e Biomassa; com duração mínima de 200 horas. Os jovens em formação estarão aptos a se colocar com melhor qualificação no mercado de trabalho, favorecendo o desenvolvimento da região e do país em objetivos alinhados à sustentabilidade econômica, social e ambiental. Paralelamente, visando sua capacitação como profissionais aptos às demandas do presente e do futuro, serão também qualificados em temas de inserção social do mundo do trabalho, incluindo-se o respeito às diversidades. A capacitação presencial poderá ocorrer tanto em espaços de convívio dos jovens nos territórios de identidade em que habitam, quanto em laboratórios especializados, localizados nas estruturas de ensino e pesquisa da Universidade, favorecendo assim o intercâmbio e a melhor formação do profissional.

O presente Termo de Execução Descentralizada tem como objeto a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos administrativos pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no sentido de dar continuidade ao compartilhamento de serviços de tecnologia da informação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações e cursos com carga horária mínima de 200 horas na modalidade presencial de qualificação social e profissional para 1.250 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.

Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para oferta de vagas para 1400 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, de cursos presenciais com carga horária de 240h com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.

Apoio à implantação do centro de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo (CESACUnifesp) através da implantação de salas multiuso para a realização de atividades de extensão prioritariamente em Economia Solidária, nomeadas como Salas PAul Singer emhomeangem ao Prof. Dr. Paul Singer, economiasta, idealizador e intelectual da Economia Solidária.

Prestação de serviços especializados em Call Center destinados ao atendimento relacionado aos benefícios destinados aos Transportadores Autônomos de Carga - TAC e aos Motoristas de Táxi, conforme a EC nº 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes, incluindo os serviços de Teleatendimento Receptivo, Ativo, Multimeios, abrangendo todos os recursos necessários à execução e à manutenção dos serviços, em especial relacionados a infraestrutura, recursos humanos, gestão e tecnologia. A prestação do serviço se dará através de 50 Unidades de Posição de Atendimento, incluindo todos os itens de operação, inclusive telefonia.

O presente termo tem como objeto a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos sub-rogados ao Ministério do Trabalho e Previdência de que trata o art. 8º do Decreto 11.036, de 7 de abril de 2022.

O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos contratos da Central Telefônica e Minutagem de Linhas do Ministério do Trabalho e Previdência que atendem também o Ministério da Economia, localizados em Brasília/DF, sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência.

Prestação de serviços especializados em Contact Center destinados ao atendimento a trabalhadores e empregadores, incluindo os serviços de Teleatendimento Receptivo, Ativo, Multimeios (e-mail/formulário eletrônico, carta, chat e redes sociais) e de suporte aos usuários de sistemas de informações utilizados pela Secretaria de Trabalho (Help Desk), abrangendo todos os recursos necessários à execução e à manutenção dos serviços, em especial relacionados a infraestrutura, recursos humanos, gestão e tecnologia. Ação de prestação dos serviços de teleatendimento atualmente prestados pela Secretaria de Trabalho - STRAB e pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a integração dos serviços de teleatendimento entre Trabalho e Previdência. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2020

O presente instrumento tem por objeto a formalização de Termo de Execução Descentralizada destinado à qualificação de uma turma de 14 alunos do Curso de Mestrado em Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia, na modalidade mista. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020

O presente Plano de Trabalho, tem como objeto celebrar ações entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Federal de Brasília (IFB) tendo como objeto a execução de ações de qualificação social e profissional, por meio da formação inicial e continuada de multiplicadoras vinculadas ou que estejam em fase de vinculação a associações e cooperativas do Distrito Federal, na área de confeitaria. As ações integrarão conteúdos técnicos e formativos voltados à geração de trabalho e renda e inclusão produtiva, contemplando temas como organização do processo produtivo, boas práticas de produção, comercialização, modelagem de negócios, noções de vendas e marketing digital, alinhados às diretrizes da Ação Orçamentária 215F.

Organização socioeconômica e incidência política do movimento de economia solidária para o desenvolvimento sustentável nos territórios de desenvolvimento de Pernambuco por meio dos fóruns territoriais e estadual.

SINAFIS: Pesquisa-ação para desenhar o Sistema Brasileiro de Finanças Solidárias.

A 21° Feira Regional da Economia Solidária e Mostra de Biodiversidade, busca criar um ambiente de articulação e integração para fortalecer as placas de comércio e ampliação de negócios justos, transparentes, solidários e sustentáveis para o mercado de produtos agroecológicos, orgânicos, alimentação saudável, artesanato e arte sustentável, confecções e serviços na região, no estado e regiões do Brasil. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024

Realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, que assegurem a realização de estudos e pesquisas sobre as múltiplas questões relativas ao mundo do trabalho no Brasil, contemplando: a elaboração de textos de acompanhamento e análise dos principais indicadores do mercado de trabalho brasileiro a cada trimestre, com base no lançamento dos microdados da PNAD Contínua do IBGE; organização semestral de publicação periódica com texto de análise de conjuntura do mercado de trabalho e mais uma coletânea de no mínimo 6 (seis) textos por cada número que tratem de temas como: características do mercado de trabalho; estatísticas de emprego; políticas de trabalho e renda; agricultura familiar e desenvolvimento rural; e economia solidária. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024

O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos serviços logísticos sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego que atendem também ao Ministério da Previdência Social. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2015