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Corregedoria

Info
Corregedoria - Ministério do Trabalho e Emprego

ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA DO MTE

Imagem complemento do texto, nada escrito
A Corregedoria é um órgão essencial para garantir a integridade e a eficácia dos serviços prestados pelo Ministério. Nossa missão é promover atividades de prevenção e correção, assegurando a regularidade e a qualidade do trabalho realizado.
Nossas Principais Funções:
  1. Prevenção e Correção: Verificamos a regularidade e eficácia dos serviços, propondo melhorias quando necessário.
  2. Exame de Irregularidades: Analisamos representações e documentos relacionados a irregularidades funcionais e decidimos sobre a aceitação desses casos.
  3. Sindicâncias e Processos Disciplinares: Iniciamos e conduzimos investigações e processos administrativos, aplicando penalidades quando necessário.
  4. Instrução de Processos: Em casos mais graves, como demissão ou suspensão prolongada, instruímos os processos para envio ao Ministro de Estado.
  5. Apuração de Responsabilidade: Investigamos a responsabilidade de entes privados conforme a Lei de Anticorrupção, observando as disposições legais.
  6. Competências Adicionais: Executamos outras competências conforme previsto na legislação vigente.
Produção Correcional

Produção Correcional

Composição

Composição

Aprimoramento

Aprimoramento

Atribuições

Atribuições

Pílulas Correcionais

Pílulas Correcionais

Organograma Atual

Infografico- Corregedoria - CORREG FCE 1.15 abaixo dela tem a Coordenação de Análise e Invesigação Correcional - CAIC e a Coordenação de Processos Sancionadores - COPAS, abaixo da CAIC tem a Divisão de informações estratégicas - DIE e a Divivisão de Análise Patrimonial - DAP, abaixo da COPAS tem o Serviço de Apoio Administrativo - SEAD e o Serviço de Apoio Cartório - SEAC, ainda abaixo da CORREG tem a Assessoria Tecnica Correcional - ASCOR e a Assessoria Técnica de Inovação e Capacitação

Composição

  • Corregedor

    Fernando Mendes Monteiro
    Início do mandato: 11/set/2023
    Contato: fernando.monteiro@trabalho.gov.br / tel: (61) 2031-4100

  • Coordenador de Análise e Investigação Correcional - CAIC

    Waldo José Caram Rohlfs
    Função: gestão, supervisão, controle e monitoramento das admissibilidades e procedimentos de natureza investigativa.
    Contato: waldo.rohlfs@trabalho.gov.br

  • Coordenadora de Processos Sancionadores – COPAS

    Aline Aparecida Roberto Amoras
    Função: gestão, supervisão, controle e monitoramento de PADs e PARs; gestão das comissões processantes.
    Contato: aline.amoras@trabalho.gov.br

  • Chefe da Divisão de Análise Patrimonial – DAP

    Juliana Xavier de Mayrinck
    Função: supervisão e acompanhamento das Sindicâncias Patrimoniais; desenvolvimento de trabalhos envolvendo análise de evolução patrimonial e enriquecimento ilícito.
    Contato: juliana.mayrinck@trabalho.gov.br

  • Chefe de Divisão de Informações Estratégicas – DIE

    Vago
    Função:investigações e diligência em apoio à instrução processual, inspeções preventivas sistemáticas; elaboração e realização de ações de inteligência correcional.
    Contato:

  • Chefe de Serviço de Apoio Cartorário – SEAC

    Isis Tabai Lima
    Função: expedição de comunicações processuais, no âmbito de processos sancionadores ou investigativos; atualização dos sistemas correcionais e das ferramentas para controle de processos e projetos da Corregedoria.
    Contato: isis.lima@trabalho.gov.br

  • Chefe de Serviço de Apoio Administrativo – SEAD

    João Kenedy Dornelas Miranda
    Função: serviços administrativos em geral; coordenação de assuntos ligados a: tecnologia da informação; manutenção e reformas prediais; programa de gestão e fichas de frequência; manutenção e atualização de registros funcionais.
    Contato: joao.miranda@trabalho.gov.br

  • Assessor Técnico Correcional – ASCOR

    Vago
    Função: : mapeamento e modelagem de processos; assessoria ao Corregedor em temas afetos ao Planejamento Estratégico, Programa de Integridade e Relatório de Gestão do MTE, bem como assessoria técnica em matéria correcional.
    Contato: XXXXX

  • Assessora Técnica de Inovação e Capacitação – ASTIC

    Maria Auxiliadora Amorim de Souza
    Função:compatibilizar as capacitações pretendidas com cursos ofertados e a atualização do PDP; elaboração do programa mensal de capacitações; prospecção de treinamentos que sejam de interesse da Corregedoria e mapeamento de técnicas correcionais inovadoras, com suporte em TI, que possam ser introduzidas na Corregedoria do MTE.
    Contato: maria.amorim@trabalho.gov.br

Relatorio de Gestão Correcional Relatorio de Gestão Correcional

Produção Correcional (Atualização de novembro de 2024)

infográfico

Com os números de outubro consolidados, a Corregedoria alcançou 266 procedimentos disciplinares instaurados e superou a marca de 400 procedimentos disciplinares (total de 409) concluídos entre 2023 e 2024. Segue comparação com o biênio anterior:


comparativo

sanções aplicadas

Excetuando o ano de 2022, quando o antigo MTP ainda somava as sanções da pasta do Trabalho com a Previdência, o número de sanções disciplinares impostas em 2024 é o maior dos últimos cinco anos, quadruplicando as penalidades aplicadas em 2023.

Procedimentos acusátorios com ao menos um apenado ou tac celebrado

O índice de efetividade dos procedimentos acusatórios da Corregedoria em 2024 continua em patamar bastante elevado (77%) – 21 dos 27 processos acusatórios resultaram em ao menos um apenado ou TAC celebrado - revelando uma tendência de estabilidade numa faixa percentual muito alta de efetividade.

  • Pílulas Correcionais - 2025
    • Pílula Correcional - Janeiro


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    • Pílula Correcional - Fevereiro


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    • Pílula Correcional - Março


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  • Pílulas Correcionais - 2024
    • Pílula Correcional - Julho


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    • Pílula Correcional - Agosto


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    • Pílula Correcional - Setembro


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    • Pílula Correcional - Outubro


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    • Pílula Correcional - Novembro


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    • Pílula Correcional - Dezembro


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Aprimoramento Técnico

Matriz de Habilidade

Competências a serem implantadas ou aprofundadas no biênio 2024/2025

Capacitações realizadas entre
2023 e 2024

infográfico
infográfico
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