Iniciativa semanal destaca cláusulas que promovem equidade, inclusão e sustentabilidade no mundo do trabalho, com base em mais de 90 mil acordos analisados pelo DIEESE
Junho
Publicado em
02/06/2025 15h53
Atualizado em
26/08/2025 17h06
Evento da OIT reúne representantes de 187 países para discutir temas como trabalho decente, plataformas digitais e proteção social; ministro Luiz Marinho participa das plenárias a partir de 7 de junho
Inspeção do Trabalho lavra mais de 60 autos de infração, que passarão por controle de legalidade e podem resultar em multas
Ministro destaca importância do diálogo com o setor de comércio e serviços na construção de normas trabalhistas mais equilibradas
Mesmo com os avanços legais, a informalidade ainda atinge a maioria das trabalhadoras domésticas, que seguem, em grande parte, sem carteira assinada e sem acesso à Previdência ou a direitos básicos.
Adolescentes eram explorados na cidade de Ariquemes em lava a jatos, feiras livres e semáforos exercendo atividades proibidas pela legislação brasileira
Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades da emancipação econômica da juventude e a importância de políticas públicas para ampliar oportunidades e conscientização
Durante audiência com a chefe de operações da OIC, Hannelore Beerlandt, ministro Luiz Marinho reforça compromisso do Brasil com a promoção do trabalho decente e a conformidade trabalhista na cafeicultura
Medida representa avanço histórico na proteção de direitos de motoristas, entregadores e outros trabalhadores da economia de plataforma; nova norma será concluída em 2026.
Ação conjunta com a Polícia Federal e a Previdência Social resulta em três prisões e revela esquema de R$ 700 mil com uso de empresas fictícias para obtenção irregular de benefícios
Reunião tratou da ampliação da cooperação entre os órgãos para garantir assistência integral às vítimas e fortalecer ações de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo
Estimativa é de que existam 3,8 milhões de contratos antigos, que somam cerca de R$ 40 bilhões
Inspeção do Trabalho fiscalizou frigorífico da Seara Alimentos em Saberi (RS) e interditou setores por risco de acidentes com uso de amônia e movimentação de cargas
Ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego contou com a participação do MPT, PF e DPU. Vítima iniciou o trabalho aos 12 anos e vivia em condições degradantes, sem salário, educação ou liberdade.
De janeiro a abril, mais de 57 mil novos contratos foram registrados; política pública é fortalecida por fiscalização ativa do MTE e diálogo com a sociedade, promovendo inclusão e qualificação profissional da juventude
No Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Ministério divulga balanço de fiscalizações que priorizaram o enfrentamento às piores formas de exploração infantil
Ministro do Trabalho destaca desafios das novas formas de emprego, os impactos das mudanças climáticas na saúde ocupacional e a importância da atuação conjunta de governos, empregadores e trabalhadores na promoção do trabalho decente
Boletim do MTE destaca boas práticas em acordos e convenções coletivas que garantem auxílio-creche, beneficiam pais e mães, e reforçam a permanência das mulheres no mercado de trabalho
Prazo se encerra dia 20 de junho para trabalhadores receberem o benefício em 15 de outubro
Declaração foi feita durante a 12ª Reunião Anual OIT-Brasil, em Genebra, onde o Brasil reforçou seu compromisso com o trabalho decente e a cooperação internacional.