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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 22/01/2024 13h26

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Inspeção do Trabalho

MTE discute com sindicatos a situação dos funcionários da UPA do Éden em Sorocaba

28/12/2023 - Trabalhadores demitidos da UPA estão com o salário e a segunda parcela do 13º atrasados pela gestão anterior
Novo Caged

Novo Caged: Brasil registra 130.097 postos de trabalho com carteira assinada em novembro

28/12/2023 - Novo Caged: Brasil registra 130.097 postos de trabalho com carteira assinada em novembro
Abono Salarial

Parceria do MTE com o BB libera hoje (28) via PIX o abono salário do PASEP para trabalhadores que ainda não sacaram o benefício

28/12/2023 - A regra vale somente para os beneficiários que têm PIX pelo CPF e contemplará 234.578 trabalhadores
Trabalho Infantil

MTE participa da cerimônia de resultados de Projeto que afastou do trabalho infantil 148 crianças e adolescentes no ES em 2023

27/12/2023 - Evento de divulgação do Projeto Feira Livre do Trabalho Infantil aconteceu no auditório do TRT da 17° região na sexta-feira (15)
Trabalho e Emprego

Em coletiva, Luiz Marinho anuncia que o salário mínimo passará para R$ 1.412 em 2024

27/12/2023 - Ministro compartilhou a informação durante entrevista coletiva sobre o balanço das ações realizadas pelo MTE em 2023
Aviso de Pauta

Dados do Novo Caged de novembro serão divulgados na quinta-feira (28)

26/12/2023 - Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata 7 trabalhadores em condições análogas à escravidão em municípios do Maranhão

20/12/2023 - Funcionários trabalhavam em estabelecimentos destinados à criação de gado bovino
Aviso de Pauta

Nova data: Coletiva de imprensa apresenta balanço das ações do MTE realizadas em 2023

19/12/2023 - Ministro Luiz Marinho e secretários da pasta participam da coletiva na quinta-feira (21), às 14h30
Trabalho e Emprego

Conselho Nacional do Trabalho realiza sua última reunião ordinária de 2023

18/12/2023 - Representantes debateram sobre a realização da aferição das centrais sindicais, a cooperação com a OIT no estabelecimento do Plano País de Trabalho Decente, entre outros
Nota

Adiada coletiva de imprensa sobre o balanço das ações do MTE realizadas em 2023

18/12/2023 - Outra data será marcada e comunicada à imprensa nos próximos dias
Trabalho e Emprego

Comissão Tripartite Paritária Permanente debate NRs na última Reunião Ordinária de 2023

15/12/2023 - Comissão também revisou e atualizou a Agenda Regulatória para 2024
Economia Popular e Solidária

MTE promove live em comemoração ao Dia Internacional da Economia Solidária nesta sexta-feira (15)

14/12/2023 - A data celebra a retomada da visibilidade desse tema na estratégia das políticas sociais e de desenvolvimento do país
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho assina pacto com entidades gaúchas para assegurar trabalho decente no processo de terceirização

14/12/2023 - Acordo com representações de empregadores, trabalhadores e entidades públicas e privadas busca aprimorar gestão para prevenir irregularidades
Trabalho e Emprego

MTE lança livro digital “Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável”

14/12/2023 - Material aborda a legislação sobre discriminação e assédio no ambiente de trabalho, direcionado a trabalhadores, organizações, agentes públicos e público em geral em diversos setores da economia
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata 62 trabalhadores em Campina Grande (PB)

14/12/2023 - Funcionários trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos
Aviso de Pauta

Ministério do Trabalho e Emprego faz balanço das ações da pasta realizadas em 2023

14/12/2023 - Ministro Luiz Marinho e secretários da pasta participam da coletiva na segunda-feira (18)
Benefício

Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para 2024

13/12/2023 - Benefício do PIS e do PASEP será pago de acordo com a data de aniversário, de 15 de fevereiro a 15 de agosto, aos trabalhadores identificados na RAIS
Aviso de Pauta

Ministro participa de Conferência sobre as Ações Pactuadas e seus Efeitos Preventivos no Setor da Vitivinicultura no Rio Grande do Sul

12/12/2023 - Luiz Marinho também estará presente no lançamento do Pacto de Enfrentamento à Concorrência Desleal no Ambiente do Trabalho Terceirizado, na Assembleia do estado, nesta quinta-feira (14)
Trabalho e Emprego

FGTS destina R$ 183 milhões para implementar sistema digital em 2024

12/12/2023 - FGTS Digital inicia de forma definitiva a partir de 1º de março utilizando o Pix como forma única de recolhimento
Aviso de Pauta

Conselho do FAT discute calendário de pagamento do Abono Salarial para 2024 nesta quarta-feira (13)

12/12/2023 - Em reunião ordinária, conselheiros deliberam sobre proposta de resolução que estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2024
Trabalho Análogo à Escravidão

Luz Marinho recebe relatório sobre “trabalho escravo no setor pecuarista” da Environmental Justice Foundation (EJF)

11/12/2023 - Documento apresenta recomendações sobre melhoria na detecção e no monitoramento de abusos laborais no setor
Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego, OIT e UNICEF lançam Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes

11/12/2023 - O Pacto é o primeiro movimento em direção a uma política pública de emprego jovem no Brasil desde 2016
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS realiza a sua 193ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (12)

08/12/2023 - Conselheiros vão deliberar sobre a alocação de recursos para 2024 do custeio do sistema FGTS Digital e a remuneração da fiscalização do FGTS
Trabalho e Emprego

MTE lança nova funcionalidade do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)

07/12/2023 - Acessível por qualquer navegador, nova ferramenta atualiza Dados Perenes (SD) pelas entidades, como dispõe a Portaria nº 3.472
Trabalho e Emprego

MTE participa do 'Brasília Trends Fashion Week' que aborda a moda inclusiva e plural

07/12/2023 - Ministério participa com praça de serviços, mesas redondas sobre trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil e economia solidária
Trabalho e Emprego

Governo inicia pagamento do seguro-defeso a pescadores atingidos pela seca na região Norte

06/12/2023 - Mais de 102 mil pescadores artesanais que moram no Acre, Amazonas, Amapá e Pará terão direito ao auxílio extraordinário a partir do dia 6 de dezembro
Inspeção do Trabalho

MTE realiza atuação coletiva para prevenção e saneamento de irregularidades nos estabelecimentos no Maranhão

06/12/2023 - Ação Especial Setorial ocorreu em bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos similares do estado
Segurança e Saúde no Trabalho

MTE promove live que marca o encerramento da CANPAT 2023 nesta quinta-feira (7)

06/12/2023 - O evento tem como tema central “Segurança e Saúde como Princípio e Direito Fundamental: Riscos psicossociais relacionados ao trabalho”
Aviso de Pauta

Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes será lançado na segunda-feira (11)

05/12/2023 - Iniciativa visa unir líderes sociais e profissionais, convidando-os a se envolverem ativamente na promoção da inclusão produtiva de jovens no Brasil
Internacional

Em Berlim, Luiz Marinho participa do programa Conversa com o Presidente

05/12/2023 - Presidente Lula fez um balanço das viagens internacionais realizadas com os seus ministros na Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Alemanha

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