Programa de Formação Paul Singer

O Programa de Formação Paul Singer foi lançado em 2024 e tem como missão fortalecer a economia popular e solidária no país. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

Para alcançar seus objetivos, o programa selecionou 54 coordenadores estaduais — dois por unidade da federação — responsáveis por realizar diagnósticos, promover articulações locais e acompanhar as equipes de agentes territoriais em seus respectivos estados. Também foram escolhidos 500 agentes territoriais, com possibilidade de expansão para até mil, que atuarão diretamente nos territórios, apoiando e impulsionando os empreendimentos de economia popular e solidária.

A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Participação Social em Educação Popular nos Territórios, coordenada pela Secretária-geral da Presidência da República, e se articula com outras políticas públicas, como: Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (MTE); Cadastro Nacional de Empreendimentos Solidários (Cadsol/MTE); Projeto Educar e Cooperar e o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc).

Mobilizar a sociedade civil, instituições públicas e movimentos sociais para implementação da Lei nº 15.068/24, que institui a Lei da Política

Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária;

Promover, fortalecer e expandir a economia popular e solidária por meio de processos de formação e ações territoriais;

Fomentar o trabalho digno, solidário, seguro e saudável;

Contribuir para ampliar a capacidade organizativa e produtiva dos empreendimentos e coletivos da economia popular e solidária nos territórios.

Quem são os agentes de economia popular e solidária?
Os agentes atuarão nos territórios como ponte entre as comunidades e as políticas públicas voltadas à economia popular e solidária. Essas lideranças foram escolhidas por meio de edital público, tendo como critério o seu envolvimento com as comunidades locais. Nas execuções das suas funções, eles terão uma escuta atenta, com afetividade e agirão de forma colaborativa.

Antes de irem aos territórios, os coordenadores e agentes passaram por uma formação pedagógica para a execução das seguintes funções:
- Identificar e apoiar os empreendimentos econômicos solidários;
- Fazer a leitura das realidades regionais, mapeando suas dificuldades, vocação produtiva e saberes locais;
- Incentivar a organização dos trabalhadores e a autogestão dos empreendimentos por meio da economia;
- Estimular a participação social e o fortalecimento de redes locais;
- Facilitar o acesso à tecnologia, à formação cidadã e à qualificação social;
- Fazer parcerias com movimentos sociais e gestores.
Território, espaço prioritário
É onde as relações de cooperação e solidariedade são estabelecidas e as demandas e necessidades são apontadas, exigindo respostas e políticas públicas.

Critérios de escolha dos territórios:
- Presença de empreendimentos solidários, cooperativas e cozinhas solidárias;
- Densidade demográfica e indicadores sociais, como níveis de pobreza, fome, saúde infantil e escolaridade de jovens e adultos;
- Existência de áreas com impactos ambientais significativos;
- Presença de políticas públicas ativas e orçamento estadual disponível;
- Atuação de incubadoras tecnológicas de cooperativas populares;
- Oferta de cursos do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional.
Quem participa do programa
- Lideranças comunitárias;
- Educadoras e educadores populares com trajetórias reconhecidas na economia popular e solidária, que também atuam nas redes de assessoramento;
- Redes de incubadoras, de apoio e de finanças solidárias;
- Trabalhadores e trabalhadoras em coletivos de economia popular e solidária.
Quem foi Paul Singer

O programa leva o nome de Paul Singer (1932–2018) em homenagem a um dos maiores defensores da Economia Popular e Solidária (EPS) no Brasil e no mundo. Professor, sociólogo e economista, Paul Singer foi uma referência intelectual e política na luta por uma economia mais justa, democrática e inclusiva. Entre 2003 e 2016, atuou como o primeiro Secretário Nacional de Economia Solidária, no MTE.