Programa de Formação Paul Singer

Programa de Formação Paul Singer
Programa Paul Singer

O Programa de Formação Paul Singer é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Lançado em 2024, o Programa tem como missão fortalecer a Economia Popular e Solidária (EPS) no país. Para isso, foram selecionados agentes que atuam nos territórios, apoiando e promovendo os empreendimentos de EPS.

O Programa também se articula com outras políticas públicas, como o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (MTE), o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol/MTE), o Projeto Educar e Cooperar, (Estratégia Nacional de Formação de Agentes e Fortalecimento das Redes de Economia Solidária), e o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc).

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Objetivos do programa:

Mobilizar a sociedade civil, instituições públicas e movimentos sociais para a implementação da Estratégia Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária.

Promover, fortalecer e expandir a EPS por meio de processos de formação e ações territoriais.

Fomentar o trabalho digno, solidário, seguro e saudável.

Contribuir para ampliar a capacidade organizativa e produtiva dos empreendimentos e coletivos da EPS nos territórios.

Agentes de economia popular e solidária

Desde setembro de 2025, os agentes atuam diretamente nas comunidades, operando como elo de funcionamento entre as demandas dos territórios e as políticas públicas voltadas à Economia Solidária.

Essas lideranças foram escolhidas por meio de edital público, tendo como critério o seu envolvimento com as comunidades locais. Em suas atividades, promovem a escuta atenta, ação efetividade, e atuam de forma colaborativa.

Coordenadores e agentes passam por formação pedagógica continuada para desenvolver as seguintes funções:

  • Identificar e apoiar os empreendimentos econômicos solidários;
  • Realizar a leitura das realidades regionais, mapeando dificuldades e vocações produtivas e saberes locais;
  • Incentivar a organização dos trabalhadores e a autossustão dos empreendimentos da EPS.

Território, espaço prioritário

O território é o espaço prioritário do Programa, onde se consolidam as relações de cooperação e solidariedade que se originam as políticas públicas. A seleção das áreas de situação baseia-se nos seguintes critérios técnicos:

  • Presença de empreendimentos solidários, cooperativas e cozinhas solidárias;
  • Densidade demográfica e indicadores sociais, como níveis de pobreza, fome, saúde infantil e escolaridade de jovens e adultos;
  • Existência de áreas com impactos ambientais significativos;
  • Presença de políticas públicas ativas e orçamento estadual disponível;
  • Atuação de incubadoras tecnológicas de cooperativas populares;
  • Oferta de cursos do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional.

Nosso Programa é feito por muitas mãos.

Conheça Nossa Equipe

Marcos Legais

O Programa Paul Singer conta com um conjunto de legislações que rege sua implantação e funcionamento, além de definir os avanços do Sistema Nacional de Economia Popular e Solidária. Veja as principais leis, em destaque:

Lei Paul Singer - nº 15.068/24

Dispõe sobre os empreendimentos de Economia Solidária e a Política Nacional de Economia Solidária; cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes); e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Acesse aqui! L15068

Decreto nº 12.784/25

O Decreto nº 12.784/25 regulamenta a Lei Paul Singer.
Acesse aqui! D12784

Outras legislações de interesse - Portaria MTE 735, de 27/04/26

Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc), e dá outras providências.
Acesse aqui! PORTARIA MTE Nº 735, DE 27 DE ABRIL DE 2026

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Agentes Territoriais
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Coordenadores
Estaduais
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Coordenadores da
Equipe Nacional
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Empreendimentos de
Economia Popular e
Solidária Atendidos
Foto de Paul Singer

Quem foi Paul Singer?

O programa leva o nome de Paul Singer (1932–2018) em homenagem a um dos maiores defensores da Economia Popular e Solidária (EPS) no Brasil e no mundo. Professor, sociólogo e economista, Paul Singer foi uma referência intelectual e política na luta por uma economia mais justa, democrática e inclusiva. Entre 2003 e 2016, atuou como o primeiro secretário nacional de Economia Solidária no MTE.

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