O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projetos de fomento e fortalecimento de Redes de Cooperação Solidária, constituídas por empreendimentos econômicos solidários (EES) em cadeias produtivas e arranjos territoriais ou setoriais de produção, comercialização e consumo sustentável, com vistas à promoção do trabalho decente, da inclusão socioprodutiva e do desenvolvimento solidário e sustentável
Retificação do Edital N°3
Retificação do Edital N°2
Retificação do Edital | Extrato da Retificação
Termo de Referência | Modelo de Proposta | Declaração de Ciência | Declaração sobre instalações | Tabela de composição e abrangência da Rede | Declaração Arts 26 e 27 | Declaração de Regularidade | Declaração de contrapartida | Declaração de adesão do EES | Tabela de Projetos executados | Modelo de Plano de Trabalho | Minuta do Termo de Fomento
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, a partir da formalização de Termo de Fomento, de apoio a projeto de qualificação para formalização e fomento de organizações de catadoras e catadores de resíduos sólidos, com inclusão prioritária do povo indígena Yanomami e Ye'kwana, localizados nos estados do Amazonas e de Roraima, de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.
Comissão de Seleção | Retificação 1 | Retificação 2 | Portaria | Resposta ao recursos
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 01/2024
- Fomento à Economia Solidária, Gestão de Resíduos e Fortalecimento de Organizações de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis na Terra Indígena Yanomami e Ye'kwana
- Divulgação de Prazo para Reclamação de Recursos Referentes Aopis-pasep