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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 26/10/2026 12h11

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Trabalho escravo

GEFM resgata dois trabalhadores de situação análoga à escravidão no Paraná

03/01/2023 - As vítimas, um idoso e um deficiente auditivo, foram encontradas nas cidades de Londrina e Prudentópolis
Trabalho Infantil

Ministério do Trabalho e Emprego retira 127 crianças e adolescentes do trabalho infantil em Minas Gerais

03/01/2023 - É o maior resultado das fiscalizações realizadas no Operativo de Combate ao Trabalho Infantil alusivo ao dia 12 de junho de todos os estados
Trabalho Infantil

Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

03/01/2023 - Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil
Internacional

Luiz Marinho assina protocolo de cooperação com Alemanha na área laboral

03/01/2023 - Parceira promove laços no setor de trabalho e integração social relativos a questões sociolaborais
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgatou 1.443 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023

03/01/2023 - Quase R$ 7 milhões foram pagos em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados durante as ações fiscais em 2023
Inspeção do Trabalho

Fiscalização resgata 3 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão e afasta 2 adolescentes do trabalho infantil em SC e PR

03/01/2023 - Trabalhadores usavam suas próprias roupas para o trabalho e mesmo com temperatura na região em torno de 6ºC, realizavam suas atividades descalços
Segurança e Saúde

CTPP define agenda regulatória para tratar de normas trabalhistas

03/01/2023 - Comissão se reúne para tratar de ajustes e atualizações em algumas NRs
Segurança e Saúde

Ministro participa de abertura da CTPP que discute normas de segurança e saúde

03/01/2023 - Fórum está sendo retomado de forma tripartite, com estímulo ao diálogo, afirmou Luiz Marinho
Trabalho Análogo à Escravidão

Brasileira recebe prêmio internacional Award por sua contribuição na luta contra o trabalho análogo à escravidão

03/01/2023 - Pureza é primeira mulher brasileira a receber a honraria
Trabalho Infantil

Fiscalização do Trabalho do MTE retira 64 adolescentes do trabalho infantil em São Paulo

03/01/2023 - Adolescentes tinham de 15 a 17 anos e estavam trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
Negociação

Trabalhadores e empresas de transporte de pessoas se reúnem no GT dos aplicativos

03/01/2023 - Grupo de Trabalho avança na busca por regulamentação justa e diálogo efetivo. As partes apresentaram propostas e um cronograma de reuniões a cada 15 dias até agosto
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS realiza sua 189ª Reunião Ordinária em 20 de junho

03/01/2023 - Conselheiros votam proposta que amplia o valor do teto dos imóveis e revisão na política de descontos para baixa renda
Caged

País gerou 155.270 empregos formais em maio e acumulado do ano chega a 865.360 postos com carteira assinada

03/01/2023 - Destaque ficou para o setor de serviços, com um crescimento de 54% no mês. O saldo positivo foi registrado em 23 dos 27 estados brasileiros
Trabalho e Emprego

Senaes discute criação de comitê Interministerial sobre Economia Solidária

03/01/2023 - Na conversa foi sugerida a realização de um seminário sobre a dinâmica de trabalho, contribuindo para o processo de construção e execução da política de Economia Popular e Solidária no atual governo
Internacional

Ministérios do Trabalho do Brasil e da Argentina assinam carta de intenção em Genebra

03/01/2023 - Parceria visa melhorar a vida das trabalhadoras e trabalhadores dos dois países
Aviso de Pauta

Combate ao Trabalho Infantil reúne órgãos de Governo e não governamentais na sede do MTE nesta segunda-feira (12)

03/01/2023 - Evento contará com a cerimônia de posse dos membros da CONAETI e o Lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil
PIS/PASEP

Titulares de contas ou beneficiários do PIS/PASEP devem solicitar saque junto à Caixa Econômica Federal

03/01/2023 - Solicitação deve ser feita pelo aplicativo do FGTS até 5 de agosto de 2023
Trabalho e Emprego

Grupo de Trabalho que busca regulação de trabalho por aplicativo é instalado em Brasília

03/01/2023 - Evento contou com a participação de representantes do Governo Federal, membros do poder judiciário e de entidades sindicais. Grupo pretende discutir o tema e apresentar relatório final com proposta de regulamentação ao Congresso Nacional
Aviso de Pauta

Grupo de Trabalho que busca regulação dos serviços por aplicativos se reúne nos dias 3 e 4 de julho em São Paulo

03/01/2023 - GT retoma discussão sobre as regras de regulamentação das atividades de prestação de serviços executados por intermédio de plataformas tecnológicas
Trabalho Infantil

Inspeção do Trabalho do MTE afasta 15 adolescentes do trabalho infantil em Caldas Novas (GO)

03/01/2023 - Adolescentes tinham de 13 a 17 anos e trabalhavam fantasiados de personagens infantis em trens de passeio
Abono Salarial

Governo inicia pagamento do 5º lote do Abono Salarial a partir de 15 de junho

03/01/2023 - Para consultar se tem direito, valores e o banco de pagamento, trabalhador deve acessar a CTPS Digital ou o portal Gov.br
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Trabalho Infantil

Inspeção do Trabalho retira 124 menores de situação de trabalho infantil no Mato Grosso do Sul

03/01/2023 - Adolescentes tinham de 14 a 17 anos de idade sendo encontrados trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
Internacional

Luiz Marinho discursa na 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) em Genebra

03/01/2023 - Ministro elencou as várias iniciativas promovidas pela atual gestão em 5 meses de governo no combate à desigualdade e luta pela justiça social
Trabalho e Emprego

Em Minas Gerais, Luiz Marinho visita Centro de Formação do Trabalho e recebe propostas da FIEMG para mudanças na legislação trabalhista

03/01/2023 - Em encontro com lideranças e entidades, ministro participa de lançamento do projeto “Incubadoras de grupo de produção cooperada” no Centro de Formação do Trabalhador CEFORT
Inspeção do Trabalho

Grupos Móveis do MTE resgataram mais de mil crianças e adolescentes da escravidão moderna

03/01/2023 - Somente no período de janeiro a maio de 2023, ações fiscais de combate ao trabalho escravo resgataram 29 adolescentes, a maioria delas entre as piores formas de trabalho infantil
Trabalho Infantil

MTE retira mais de 1.000 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023

03/01/2023 - As crianças e os adolescentes trabalhavam em atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil
Internacional

Governo Federal lança novo programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil-OIT 2023-2027

03/01/2023 - A ação tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, o trabalho decente e a justiça social para o Sul Global
Combate ao Trabalho Infantil

SRTE do Distrito Federal promove evento referente a Semana do Combate ao Trabalho Infantil

03/01/2023 - Programação conta com exposição de Projeto Fotográfico realizado em atividades de fiscalização da SRTE, no combate ao trabalho infantil
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa da Instalação da Mesa do GT dos Aplicativos na segunda-feira (5)

03/01/2023 - Grupo tripartite se reúne no MTE, em Brasília, para discutir uma proposta de regulamentação das atividades do setor

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