TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 25/2025
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer arranjo colaborativo para utilização compartilhada dos serviços da empresa Telebras para operacionalização e pagamento do seguro desemprego do pescador artesanal, assegurando maior eficácia e confiabilidade na aplicação dos critérios de elegibilidade ao benefício.
DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 1.941.127,44 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil cento e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos)
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 27/2025
OBJETO: Desenvolver um ecossistema para criação, integração e gestão de cooperativismo de plataformas digitais em um ambiente colaborativo e sustentável, promovendo o fortalecimento do cooperativismo e a geração de oportunidades para prestadores, consumidores e cooperativas.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Novembro de 2025.
VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2025
OBJETO: Realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, que assegurem a realização de estudos e pesquisas sobre as múltiplas questões relativas ao mundo do trabalho no Brasil, contemplando: a elaboração de textos de acompanhamento e análise dos principais indicadores do mercado de trabalho brasileiro a cada trimestre, com base no lançamento dos microdados da PNAD Contínua do IBGE; organização semestral de publicação periódica com texto de análise de conjuntura do mercado de trabalho e mais uma coletânea de no mínimo 6 (seis) textos por cada número que tratam de temas como: características do mercado de trabalho; estatísticas de emprego; políticas de trabalho e renda; agricultura familiar e desenvolvimento rural; e economia solidária.
DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2025.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 1.115.760,00 (um milhão, cento e quinze mil e setecentos e sessenta reais)
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10/2025
OBJETO: Desenvolver e implementar a Metodologia de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação para o PMQ/MTE, assegurando qualidade, transparência e resultados mensuráveis. O projeto visa estruturar e operacionalizar o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação da política pública de Qualificação Social e Profissional do Programa Manuel Querino (PMQ), implantado em 2023 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 13.996.400,00 (treze milhões, novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais)
SIGNATÁRIOS: Georgina Gonçalves dos Santos Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Magno Rogério Carvalho Lavigne Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 21/2025
OBJETO: Desenvolver um ecossistema para criação, integração e gestão de cooperativismo de plataformas digitais em um ambiente colaborativo e sustentável, promovendo o fortalecimento do cooperativismo e a geração de oportunidades para prestadores, consumidores e cooperativas.
DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 2.999.999,95 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: IRINEU MANOEL DE SOUZA, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina
Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°16/SPT
OBJETO: Implementação de Programa de Pesquisa e Extensão, por meio de Agentes Territoriais Participativos, de Pesquisa e Extensão Tecnológica, na perspectiva da Saúde e Segurança do Trabalho, e em subsídio ao processo de requerimento e habilitação do seguro-desemprego do pescador artesanal, nos termos da Lei n. 10.779/2003.
DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2025.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais)
SIGNATÁRIOS: PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA, Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JUNIOR, Secretário de Proteção ao Trabalhador
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 13/SENAES
OBJETO: Pesquisar, propor e validar soluções tecnológicas inovadoras aplicadas a plataformas digitais de mobilidade para cooperados baseado em mineração de dados e inteligência artificial.
DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2025.
VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 11.706.166,52 (onze milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos
SIGNATÁRIOS: Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande, Fernando Zamban, Secretário Nacional de Economia Solidária Substituto
Termo de Execução Descentralizada Nº 12/SENAES
OBJETO: Realização da 31 FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidária: Construindo a Ecologia Integral Frente às Emergências Climáticas” - no período de 10 a 13 de outubro de 2025, com fornecimento de estrutura logística durante os 4 dias de funcionamento no Território da Feira.
DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.
VIGÊNCIA: 1(um) mês, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
SIGNATÁRIOS: Luciano Schuch Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Gilberto Carvalho Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
Termo De Execução Descentralizada - TED N° 08/2025
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer arranjo colaborativo para utilização compartilhada dos serviços de comunicação corporativa entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego, observadas as condições contratuais estabelecidas e os quantitativos descritos no plano de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
VIGÊNCIA: 6(seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 2.220.264,48 (dois milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)
SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo (Ministério da Saúde), Francisco Macena da Silva, Secretário Executivo (Ministério do Trabalho e Emprego).
Termo De Execução Descentralizada - TED N° 06/2025
OBJETO: Desenvolvimento de plataforma unificada para oferta de vagas de qualificação profissional para trabalhadores, fomentando a organização coleva de trabalh promovam melhores condições de trabalho, renda e dignidade aos trabalhadores.
DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 1.327.804,28 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos)
SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer Damous Filho, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Francisco Macena
Termo De Execução Descentralizada - TED - UFRPE
OBJETO: Realização das atividades de formação dos Agentes em Economia Popular e Solidária do Programa Paul Singer, em 12 estados, em 3 módulos, sistematizar a implementação do Programa, seus objetivos, instrumentos e métodos
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: 13 (treze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: 6.197.510,00 (seis milhões, cento e noventa e sete mil, quinhentos e dez reais).
SIGNATÁRIOS: Maria José de Sena, REITORA DA UFRPE, e Fernando Zamban, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária - Substituto
Termo De Execução Descentralizada N° 10/2024
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, Portaria MTE Nº 3.222 de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 1.580 jovens mulheres de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, por meio do Programa Onda Verde: formação continuada, interculturalidade e protagonismo da mulher Amazônida na COP 2024, a partir da formação continuada, da Interculturalidade (materializada ou vivenciadas no processo formativo) e protagonismo da mulher no Amazonas, visando a capacitação de 1.580 (hum mil, quinhentos e oitenta mulheres) em conhecimentos específicos, tecnologias e habilidades necessárias para analisar, comercializar e preservar produtos que garantam “a floresta viva ” como filosofia e propósito, assim como a vivência urbana ecologicamente correta
VALOR TOTAL: R$4.999.120,00 (Quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e vinte)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024;
SIGNATÁRIOS: SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Nome da Responsável pela Unidade Descentralizada, MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE, Nome do Responsável pela Unidade Descentralizadora
Termo de Execução Descentralizada | Plano de Trabalho
Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Termo Aditivo
Termo De Execução Descentralizada (TED) UNIFESP
OBJETO: Apoio a impantação do centro de Economia Solidária, Associavismo e Cooperavismo (CESAC-Unifesp) através da impantalção de salas muloso para a realização de avidades de extensão prioritariamente em Economia solidária, nomeadas como Salas Paul Singer em homenagem ao Prof. Dr. Paul Singer, economiasta, idealizador e intelectual da Economia Solidária.
VALOR TOTAL: R$ 407.302,000 (quatrocentos e sete mil, trezentos e dois reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024;
SIGNATÁRIOS: Raiane Patricia Severino Assumpção, Nome da Responsável pela Unidade Descentralizada, Gilberto Carvalho, Nome do Responsável pela Unidade Descentralizadora
Termo de Execução Descentralizada | Plano de Trabalho
Termo De Execução Descentralizada (TED) 21/2024
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa de Qualificação Social e Profissional - Programa Manuel Querino, de que trata a Portaria MTE 3.222, de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 1250 vagas, em cursos presenciais com carga horária de 200h respeitando a reserva de 10% das vagas aos estudantes PCD, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território
VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato, unidade descentralizada, Magno Rogério Carvvalho Lavigne, Unidade Descentralizadora
Termo de Execução Descentralizada | Plano de Trabalho
Termo de Apostilamento | Plano de Trabalho do Termo
Primerio Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Apostilamento 02 | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Apostilamento 03 | Plano de Trabalho do Termo
Termo De Execução Descentralizada (TED) UNB
OBJETO: Executar curso de formação em ambiente digital para fortalecer os empreendimentos econômicos solidários no Brasil.
VALOR TOTAL: R$ 389.993,000 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e três reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024;
SIGNATÁRIOS: Rozana Reigota Naves, Nome da Responsável pela Unidade Descentralizada, Gilberto Carvalho, Nome do Responsável pela Unidade Descentralizadora
Termo de Execução Descentralizada | Plano de Trabalho
Termo De Execução Descentralizada (TED) Nº 36/2024 IFBA
OBJETO: Realizar um Festival com o intuito de mostrar o potencial da Economia Solidária e suas Tecnologias Sociais, no processo de Desenvolvimento Social, Local Sustentável e Integrado a partir dos arranjos produtivos territoriais, ao tempo que evidenciamos as principais experiências dos Estados do Nordeste.
VALOR TOTAL: R$ 300.000,000 (trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 5 (cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024;
SIGNATÁRIOS: Luzia Matos Mota, Nome da Responsável pela Unidade Descentralizada, Fernando Zamban, Nome do Responsável pela Unidade Descentralizadora
Termo de Execução Descentralizada | Plano de Trabalho
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Termo De Execução Descentralizada Nº 08/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 08/2023;
PARTES: Unidade Descentralizadora - Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Brasília-DF. Unidade Descentralizada - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Brasília DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do TED nº 08/2023, cujo objeto é a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos administrativos pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Trabalho e Emprego, no sentido de dar continuidade ao compartilhamento de serviços de tecnologia da informação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho;
VALOR TOTAL: R$ 244.374.799,92 (duzentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);
VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/08/2025;
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024;
SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretária-Executiva Substituta, Luciana Vasconcelos Nakamura; Pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Diretor de Tecnologia da Informação Substituto, Alisson Neres Lindoso.
Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho
1° Termo Aditivo | Plano de Trabalho
Termo De Execução Descentralizada (TED) Nº 8/2023 IBRAM
OBJETO: O presente Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho a ele vinculado, celebrado entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, tem como objeto à realização do Projeto Alcântara: dos Dinossauros à Era Espacial 2023 que consiste em uma exposição no Museu Histórico de Alcântara que conta a história da cidade desde a época dos dinossauros até a chamada ‘era espacial’, passando por sua arquitetura, com destaque para a história, memória e riqueza cultural de sua gente, desde os povos originários aos remanescentes quilombolas, com descentralização e repasse financeiro à UFMA e a entrega de produtos conforme disposto no Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 1.177.570,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e setenta reais.)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023;
SIGNATÁRIOS: FERNANDO CARVALHO SILVA Nome do Responsável pela Unidade Descentralizada FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO Nome do Responsável pela Unidade Descentralizadora
Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada - TED - 10/2022
Termo de Execução Descentralizada - TED, firmado entre o Ministério do Trabalho e Previdência, CNPJ nº 23.612.685/0001-22, e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40, conforme art. 14 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020
OBJETO: Prestação de serviços especializados em Call Center destinados ao atendimento relacionado aos benefícios destinados aos Transportadores Autônomos de Carga - TAC e aos Motoristas de Táxi, conforme a EC nº 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes, incluindo os serviços de Teleatendimento Receptivo, Ativo, Multimeios, abrangendo todos os recursos necessários à execução e à manutenção dos serviços, em especial relacionados a infraestrutura, recursos humanos, gestão e tecnologia. A prestação do serviço se dará através de 50 Unidades de Posição de Atendimento, incluindo todos os itens de operação, inclusive telefonia.
DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias.
VALOR: R$ 293.210,00 (Duzentos e noventa e três mil e duzentos e dez reais).
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, Ministro do Trabalho e Previdência; GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social.
Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 35/2022
OBJETO: O presente termo tem como objeto a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos sub-rogados ao Ministério do Trabalho e Previdência de que trata o art. 8º do Decreto 11.036, de 7 de abril de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 6.737.734,80.
SIGNATÁRIOS: LÚCIO RODRIGUE CAPELLETTO, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência; ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA, Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Economia.
Termo de Execução Descentralizada - TED 35/2022
Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 37/2022
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos serviços logísticos sob responsabilidade do Ministério da Economia que atendem também ao Ministério do Trabalho e Previdência, em decorrência do término do apoio previsto na Portaria Interministerial ME/MTP n° 4.861, de 27.05.2022.
A área de trabalho a ser utilizada pelos Órgãos destina-se às finalidades de Área de escritório e de Apoio.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 19.238.035,55 (dezenove milhões duzentos e trinta e oito mil e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO, Secretario-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência; JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO, Diretora de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 38/2022
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos contratos da Central Telefônica e Minutagem de Linhas do Ministério do Trabalho e Previdência que atendem também o Ministério da Economia, localizados em Brasília/DF, sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2022
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 17.933,46 (dezenove mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos.
SIGNATÁRIOS: JULIANA PINHEIRO DE MELO FALCÃO, Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia; LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO, Secretario-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.
Termo de Execução Descentralizada - TED 38/2022
Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada - TED - FUNDACENTRO
OBJETO: O presente termo tem por finalidade promover justiça social e econômica, através de processos de pesquisa, ensino e extensão, assegurando trabalho justo, digno, seguro e saudável, fundamentado nos princípios da Economia Popular e Solidária, visando aprimorar as condições de vida e trabalho tanto no campo quanto na cidade, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: 153.444.330,00 (cento e cinquenta e três milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta reais).
SIGNATÁRIOS: Pedro Tourinho de Siqueira, Presidente da Fundacentro, e Gillberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 15/2023
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer arranjo colaborativo para utilização compartilhada dos serviços de comunicação corporativa entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego, observadas as condições contratuais estabelecidas e os quantitativos descritos no plano de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: Início: 01/11/2023 - Fim: 01/05/2024
VALOR: 2.078.712,67 (dois milhões, setenta e oito mil, setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: Maria Elisa Andries dos Reis, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, Franscisco Macena da Silva, Secretário Executivo.
Termo de Execução Descentralizada N° 8 - 16/2023
OBJETO: O presente Termo de Exução Desncentralizada tem como objeto a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos administrativos pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Trabalho e Emprego, no sentido de dar continuidade ao compartilhamento de serviços de tecnologia da informação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em Anexo
DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023
VIGÊNCIA: 12 Meses (contados a partir da data de assinatura)
VALOR: 237.912.811,84 (duzentos e trinta e sete milhões, novecentos e doze mil, oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos)
SIGNATÁRIOS: Rogério Gabriel Nogalha de Lima, Diretor de Tecnologia da Informação, Francisco Macena da Silva, Secretário-Executivo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 40/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 1.050 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.696.000,00 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil )
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Penildon Silva Filho, Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 12/2023
OBJETO: Promover mapeamento, estudos e pesquisas associados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, no tocante as seguintes ações: a. Construção de cenário da política e da atividade de microcrédito produtivo orientado no país, evidenciando os principais entraves operacionais. b. Estabelecimento de parâmetros para eventuais parcerias de desenvolvimento institucional das instituições operadoras de Microcrédito Produtivo Orientado. c. Diagnóstico da articulação do PNMPO com as demais políticas de desenvolvimento implementadas pelo Estado e pela Sociedade Civil. d. Mapeamento de boas práticas para atendimento de públicos prioritários (mulheres, jovens, povos originários, negros, quilombolas, egressos do sistema prisional, Cadùnico e economia popular e solidária) e de estímulo a formalização. e. Mapeamento de boas práticas de microcrédito produtivo orientado e de economia solidária nos entes da rede de atendimento do Sine. f. Realização de um seminário nacional e oficinas regionais
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.475.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais)
SIGNATÁRIOS: ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Reitora da Universidade Federal de Goiás, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 12/2023 | Plano de Trabalho | Portaria 3835
Termo Aditivo N°1 | Plano de Trabalho do termo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 34/2023
OBJETO: O Programa Primeiro Emprego – Sergipe busca promover, por meio de 226 cursos presenciais (com duzentas horasaula cada), a qualificação profissional de 6.250 jovens entre 18 e 29 anos nesta unidade da federação, proporcionando experiência profissional para ampliar sua chance de empregabilidade, gerando assim oportunidades a sua inserção no mercado de trabalho, , observando a inclusão da diversidade humana, das populações vulnerabilizadas, da promoção da equidade de gênero, do combate ao racismo e de todas as formas de discriminação, com prioridade aos públicos do Sine, Cadastro Único – CadÚnico.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
SIGNATÁRIOS: Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da Universidade Federal de Sergipe, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 34/2023
Plano de Trabalho | Portaria 3813
Primeiro Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 32/2023
OBJETO: Executar o Termo de Execução centralizada junto ao Ministério do Trabalho e Empregos, nos prazos e termos detalhados nesta proposta, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, especificamente planejando e executando a qualificação social e profissional presencial com carga horária de 200 horas, com meta/oferta mínima de 1.000 (mil) trabalhadoras domésticas nos municípios da região do Grande ABC.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 32/2023
Plano de Trabalho | Portaria 3803
Primerio Termo Aditivo | Plano de trabalho do Termo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 39/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 2080 jovens de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 6.655.948,80 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)
SIGNATÁRIOS: Luzia Matos Mota, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 39/2023
Plano de Trabalho | Portaria 3834
Primeiro Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Termo
Segundo Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Apostilamento 01/2025 | Plano de Trabalho
Termo de Apostilamento 01/2024 | Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 43/2023
OBJETO: Implantar o Projeto Juventude transformando o futuro que será desenvolvido Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano e o Instituto Federal da Paraíba – IFPB - Campus de Cabedelo, em parceria também com o Centro de Desenvolvimento do Semiárido da UFCG, e tem como objetivo oferecer aos jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica a oportunidade de acesso ao ensino técnico e profissionalizante, visando à promoção de formação ético-política, igualdade de gênero e territorial, como também, promoção de autonomia econômica e social das juventudes. O projeto visa oferecer 3000 vagas em cursos presenciais de formação inicial e continuada, com carga horária de 200h, para jovens entre 16 e 29 anos, visando não apenas o desenvolvimento de habilidades técnicas e profissionais, mas também à formação política e à promoção de projetos de vida criativa, em conformidade com a proposta do Programa Manuel Querino que postula o desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho nos territórios do Sertão pernambucano e na Paraíba.
DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada | Plano de Trabalho | Portaria 3832
Primeiro termo Aditivo | Plano de trabalho do Termo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 44/2023
OBJETO: O projeto +TI é um programa profissionalizante de Tecnologia da Informação (TI) projetado para capacitar um total de 1000 jovens de 16 a 29 anos que estão em busca de oportunidades no mercado de trabalho. Com uma carga horária de 200 horas, o curso oferecerá um currículo amplo e prático, visando fornecer aos participantes as habilidades e conhecimentos necessários para ingressar e prosperar na indústria de TI. O principal objetivo é capacitar os participantes com as competências técnicas e práticas necessárias para atender às demandas do setor de TI em constante evolução. Ao longo do curso, os alunos serão expostos a uma variedade de tópicos fundamentais, incluindo programação, redes de computadores, banco de dados, desenvolvimento web e muito mais. Além disso, eles terão a oportunidade de conhecer tanto empresas de tecnologia de informação quanto empresas que oferecem cargos de tecnologia, para que possam conhecer a realidade do mercado de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.198.988,00 (três milhões cento e noventa e oito mil novecentos e oitenta e oito reais)
SIGNATÁRIOS: Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da Fundação Universidade Federal de Sergipe, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 44/2023 | Plano de Trabalho | Portaria 3830
Primeiro Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Primeiro Termo Aditivo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 31/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações presenciais de qualificação social e profissional totalizando 200horas, para 3.750 jovens de 16(dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território da região metropolitana do ABC paulista.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$12.000.000,00 (doze milhões de reais)
SIGNATÁRIOS: Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 31/2023
Plano de Trabalho | Portaria 3797
Primeiro Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Primeiro Termo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 41/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional, na modalidade presencial, para 3000 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, em 38 municípios do estado do Pará, com 130 turma de diversos cursos de qualificação com 200( duzentas) horas de treinamento, totalizando 26.000(vinte e seis mil) horas.
DATA DE ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Reitor da Universidade Federal Fluminense, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 41/2023
Plano de Trabalho | Portaria 3802
Termo Aditivo 01/2025 | Plano de Trabalho do Termo
Segundo Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 38/2023
OBJETO: Realizar nos Institutos Federais das regiões Norte e Nordeste qualificação social e profissional, de 200 horas, na modalidade presencial, para 1440 trabalhadores/as em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica e para jovens de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, em observância aos parâmetros estabelecidos na Resolução CODEFAT nº 906, de 26 de maio de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.608.000,00 (quatro milhões e seiscentos e oito mil reais)
SIGNATÁRIOS: Luiza Matos Mota, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 38/2023
Plano de Trabalho | Portaria 3829
Termos de Apostilamento 01/2025 | Plano de Trabalho do Termo
Termo 01/2025 | Plano de Trabalho 01/2025
Termo Aditivo 01/2025 | Plano de Trabalho 01/2025
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 25/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional, na modalidade presencial, com 200 horas, para 3.000 jovens de 16 a 29 anos, em pelo menos 28 municípios de 14 estados, atendendo comunidades tradicionais e considerando a vocação econômica desses territórios para o desenvolvimento da economia do turismo e economia da cultura e criativa.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Novembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil de reais)
SIGNATÁRIOS: Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 25/2023
Plano de Trabalho | Portaria 3828
Termo Aditivo 01/2025 | Plano de Trabalho do Termo 01/2025
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 23/2023
OBJETO: Realizar, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, qualificação profissional alinhada com a política de economia popular e solidária, na garantia da transversalidade, interdisciplinaridade e educação popular, contribuindo no fortalecimento das iniciativas de economia popular e solidária e na construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão, cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais. Serão propostos dois cursos de execução presencial, Agentes de Desenvolvimento Cooperativista Solidário (200h) e Gestão de Empreendimentos Econômicos Solidários (200h). A previsão do atendimento de 1440 empreendedoras/es, tendo como público-alvo indivíduos com 16 anos de idade ou mais, seguirá as diretrizes das legislações vigentes, incluindo a alocação de 20% das vagas para PPI (Pretos, Pardos e Indígenas), 10% para PCD (Pessoas com Deficiência) e 5% para pessoas trans e travestis.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Novembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.608.000,00 (quatro milhões seiscentos e oito mil reais)
SIGNATÁRIOS: Silmário Batista dos Santos Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 23/2023 | Plano de Trabalho | Portaria 3795
Primeiro Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Segundo Termo Aditivo
Termo de Apostilamento 01/2025 | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 26/2023
OBJETO: Desenvolver ações de qualificação social e profissional, em modalidade presencial, voltadas às dinâmicas territoriais e regionais da população negra, em diferentes contextos e situações de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul, com vistas a mitigar impactos oriundos do racismo estrutural e opressões interseccionais, através da potencialização de formas de geração de renda e empregabilidade, com base em estratégias voltadas ao setor da economia da cultura e criativa. A carga horária mínima das capacitações será de 200 horas, sendo ofertado mil vagas, com o público alvo prioritário de jovens, entre 16 a 29 anos, e reserva de vaga de 10% para pessoas com deficiência.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Luciano Schuch, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 26/2023 | Plano de Trabalho | Portaria 3798
Termo de Apostilamento N° 01/2024 | Plano de Trabalho - Apostilamento N° 01/2024
Primeiro Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Termo
Segundo Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Termo
Terceiro Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 28/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 1050 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. A área envolvida será a Região Metropolitana de Salvador (Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, entre outros). Com isso, pretende-se uma formação técnica, profissional e cidadã de jovens trabalhadores para as demandas de trabalho, emprego e renda presentes e futuras, utilizando-se todo o suporte científico, técnico e tecnológico desenvolvido pela Universidade. A formação se dará no campo das tecnologias em energias renováveis, particularmente, Solar, Eólica e Biomassa; com duração mínima de 200 horas. Os jovens em formação estarão aptos a se colocar com melhor qualificação no mercado de trabalho, favorecendo o desenvolvimento da região e do país em objetivos alinhados à sustentabilidade econômica, social e ambiental. Paralelamente, visando sua capacitação como profissionais aptos às demandas do presente e do futuro, serão também qualificados em temas de inserção social do mundo do trabalho, incluindo-se o respeito às diversidades. A capacitação presencial poderá ocorrer tanto em espaços de convívio dos jovens nos territórios de identidade em que habitam, quanto em laboratórios especializados, localizados nas estruturas de ensino e pesquisa da Universidade, favorecendo assim o intercâmbio e a melhor formação do profissional.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.360.000,00 (três milhões trezentos e sessenta mil reais)
SIGNATÁRIOS: Penildon Silva Filho, Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 28/2023
Plano de Trabalho | Portaria 3827
Termo de Apostilamento | Termo de Apostilamento 2 | Plano de Trabalho
Termo Aditivo 01/2025 | Plano de Trabalho do Termo 01/2025
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 09/2023
OBJETO: O presente Termo de Execução Descentralizada tem como objeto a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e comparHlhamento de aHvidades, processos e contratos administraHvos pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no senHdo de dar conHnuidade ao comparHlhamento de serviços de tecnologia da informação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.
DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses
VALOR: 20.721.848,57
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário-Executivo, Ministério do Trabalho e Emprego, ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA Diretor de Tecnologia da Informação Secretaria de Serviços Compartilhados Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 18/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações e cursos com carga horária mínima de 200 horas na modalidade presencial de qualificação social e profissional para 1.250 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)
SIGNATÁRIOS: Angelita Pereira de Lima, Reitora da Universidade Federal de Goiás, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 18/2023
Plano de Trabalho | Portaria SEMP/MTE N° 326
Termo de Apostilamento 01/2024 | Plano de Trabalho do Apostilamento 01/2024
Termo de Apostilamento 01/2025 | Plano de Trabalho 01/2025
Termo aditivo 01/2023 | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Apostilamento 02/2025 | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Apostilamento 03/2025 | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Apostilamento 04/2025 | Plano de Trabalho do Termo
Segundo Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 35/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para oferta de vagas para 1400 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, de cursos presenciais com carga horária de 240h com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.474.400,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais)
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato, Reitor da Universidade Federal do Tocantins, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 35/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3800
Termo de Apostilamento N°01 | Portaria do Termo N°01
Primeiro termo Aditivo | Plano de trabalho do Termo
Termo de Execução Descentralizada - TED SENAES/UNIFESP
OBJETO: Apoio à implantação do centro de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo (CESACUnifesp) através da implantação de salas multiuso para a realização de atividades de extensão prioritariamente em Economia Solidária, nomeadas como Salas PAul Singer emhomeangem ao Prof. Dr. Paul Singer, economiasta, idealizador e intelectual da Economia Solidária.
DATA DE ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 407.302,00 (quatrocentos e sete mil, trezentos e dois reais)
SIGNATÁRIOS: Lia Rita Azeredo Bittencourt, Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo, Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
Termo de Execução Descentralizada - Senaes/Unifesp
Plano de Trabalho
Extrato do TED
Termo de Execução Descentralizada - IFRN
OBJETO: Fomentar a comercialização em rede no Rio Grande do Norte através da incubação e assessoramento para os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) integrados por pessoas em situação de vulnerabilidade.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
SIGNATÁRIOS: Gilberto Carvalho e Jose Arnobio de Araujo Filho
Termo de Execução Descentralizada - TED
OBJETO: Realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, que assegurem a realização de estudos e pesquisas sobre as múltiplas questões relativas ao mundo do trabalho no Brasil, contemplando: a elaboração de textos de acompanhamento e análise dos principais indicadores do mercado de trabalho brasileiro a cada trimestre, com base no lançamento dos microdados da PNAD Contínua do IBGE; organização semestral de publicação periódica com texto de análise de conjuntura do mercado de trabalho e mais uma coletânea de no mínimo 6 (seis) textos por cada número que tratam de temas como: características do mercado de trabalho; estatísticas de emprego; políticas de trabalho e renda; agricultura familiar e desenvolvimento rural; e economia solidária.
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2024
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 1.115.760,00 (um milhão, cento e quinze mil e setecentos e sessenta reais)
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MENDES SANTOS SERVO / FRANCISCO MACENA DA SILVA
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 12/2024
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa de Qualificação Social e Profissional - Programa Manuel Querino, de que trata a Portaria MTE 3.222, de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 1500 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos respeitando a reserva de 10% das vagas aos estudantes PCD, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, mediante a oferta de cursos, na modalidade presencial, de formação inicial e continuada com carga horária variando entre 200 horas e 240 horas.
DATA DE ASSINATURA: 18 de Junho de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses
VALOR: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões duzentos mil reais).
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO / MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE
Termo de Execução Descentralizada - TED nº 04/2024
Termo de Execução Descentralizada - TED nº 04/2024, firmado entre o Ministério da Previdência Social - MPS e o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, nos termos do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos serviços logísticos sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego que atendem também ao Ministério da Previdência Social.
A área de trabalho a ser utilizada pelos Órgãos destina-se às finalidades de Área de escritório e de Apoio.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 9.727.709,56 (nove milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: WOLNEY QUEIROZ, Secretário-Executivo, do Ministério da Previdência Social ; e FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário-Executivo, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED nº 14/2024
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa de Qualificação Social e Profissional - Programa Manuel Querino, de que trata a Portaria MTE 3.222, de 21 de agosto de 2023, ações de qualificação social e profissional para 1000 (mil) trabalhadores e jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, oferecendo 13 cursos (11 cursos de 200h e 2 cursos de 240h), todos na modalidade presencial, distribuídos em 32 turmas com 200 horas/aula cada e 8 turmas com 240 horas/aula cada sendo 40 turmas de 25 alunos cada.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR: R$ 3.199.040,00 (três milhões, cento e noventa e nove mil quarenta reais)
SIGNATÁRIOS: FERNANDO CARVALHO SILVA, Reitor da Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA; MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho
Portaria SEMP
Termo Aditivo | Plano de Trabalho do Termo
Termo de Execução Descentralizada - TED nº 19/2024
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, ações presenciais de qualificação social e profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social e desempregados, assegurados do segurodesemprego e beneficiários de programas de transferência de renda, com oferta de 1000 (mil) vagas para cursos de 200 horas.
DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais).
SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário Executivo, MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda.
Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho
Portaria SEMP
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 13/2024.
OBJETO: Assessoria Técnica e formação de Cooperador (as) da Coopermatas - Cooperativa da Reforma Agrária e da Agricultura Camponesa da Zona da Mata.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 200.000,00
SIGNATÁRIOS: Demetrius David da Silva, Reitor da Universidade Federal de Viçosa, GILBERTO CARVALHO, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada - SENAES / IFSUL
OBJETO: A 21° Feira Regional da Economia Solidária e Mostra de Biodiversidade, busca criar um ambiente de articulação e integração para fortalecer as placas de comércio e ampliação de negócios justos, transparentes, solidários e sustentáveis para o mercado de produtos agroecológicos, orgânicos, alimentação saudável, artesanato e arte sustentável, confecções e serviços na região, no estado e regiões do Brasil.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 06 (seis), contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020. Outubro/2024 - fevereiro/2025
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
SIGNATÁRIOS: Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada - 31/2024
OBJETO: Recuperar e mitigar o patrimônio documental do Governo Executivo Federal afetado pelas enchentes na Superintendência do Rio Grande do Sul, com o objetivo de garantir a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais, servindo como objeto e campo de pesquisa na área.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 23 (vinte e três) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 174.820,80 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos).
SIGNATÁRIOS: LUCIANO SCHUCH, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada - 33/2024
OBJETO: Trabalho decente e Justiça Social
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 28.000.000,00 (Vinte e oito milhões de reais).
SIGNATÁRIOS: Rui Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação, FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada
Plano de trabalho
Portaria
Termo de Execução Descentralizada - 002/2024
OBJETO: Contribuir de forma efetiva no Fortalecimento dos processos sociorganizativos, produtivos e econômicos da Cadeia produtiva Solidária das Frutas Nativas do RS através da construção de um processo que venha ter como resultado final um planejamento estratégico e abrangente as diferentes etapas da CPSFN do RS. Estima-se que serão beneficiados de forma direta com o projeto 200 produtore
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
SIGNATÁRIOS: João Alfredo Braida, Universidade Federal da Fronteira Sul, Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária - SENAES
Termo de Execução Descentralizada
Plano de trabalho
Termo de Execução Descentralizada MTE/IPEA
OBJETO: Realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, que assegurem a realização de estudos e pesquisas sobre as múltiplas questões relativas ao mundo do trabalho no Brasil, contemplando: a elaboração de textos de acompanhamento e análise dos principais indicadores do mercado de trabalho brasileiro a cada trimestre, com base no lançamento dos microdados da PNAD Contínua do IBGE; organização semestral de publicação periódica com texto de análise de conjuntura do mercado de trabalho e mais uma coletânea de no mínimo 6 (seis) textos por cada número que tratem de temas como: características do mercado de trabalho; estatísticas de emprego; políticas de trabalho e renda; agricultura familiar e desenvolvimento rural; e economia solidária.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: 1.115.760,00 (um milhão, cento e quinze mil e setecentos e sessenta reais)
SIGNATÁRIOS: Francisco Macena da Silva, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Mendes Santos Sevo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada N° 01/2020
OBJETO: Prestação de serviços especializados em Contact Center destinados ao atendimento a trabalhadores e empregadores, incluindo os serviços de Teleatendimento Receptivo, Ativo, Multimeios (e-mail/formulário eletrônico, carta, chat e redes sociais) e de suporte aos usuários de sistemas de informações utilizados pela Secretaria de Trabalho (Help Desk), abrangendo todos os recursos necessários à execução e à manutenção dos serviços, em especial relacionados a infraestrutura, recursos humanos, gestão e tecnologia. Ação de prestação dos serviços de teleatendimento atualmente prestados pela Secretaria de Trabalho - STRAB e pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a integração dos serviços de teleatendimento entre Trabalho e Previdência.
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2020
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR:
Contrato Call Center - Valor anual: R$ 9.416.691,58 (nove milhões quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos).
Contrato Telefonia - Valor anual: R$ 248.279,31 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).
SIGNATÁRIOS: Bruno Bianco Leal, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho | Termo de Apostilamento | Termo de Apostilamento N°02
Termo Aditivo
Termo de Execução Descentralizada N°04/2020
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a formalização de Termo de Execução Descentralizada destinado à qualificação de uma turma de 14 alunos do Curso de Mestrado em Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia, na modalidade mista.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Bruno Bianco Leal, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor
Termo de Execução Descentralizada
2° Termo Aditivo
Termo de Execução Descentralizada - MTE/MPS - Serviços Logísticos
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos serviços logísticos sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego que atendem também ao Ministério da Previdência Social.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2015
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 9.727.709,56 (nove milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos)
SIGNATÁRIOS: Francisco Macena da Silva, Ministério do Trabalho e Emprego, Wolney Queiroz, Ministério da Previdência Social
Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho