Termo de Execução Descentralizada - TED nº 08/2023
Termo de Execução Descentralizada - TED nº 08/2023, firmado entre o Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos - MGI e o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, nos termos do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
OBJETO: Sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos administrativos pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Trabalho e Emprego, no sentido de dar continuidade ao compartilhamento de serviços de tecnologia da informação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro 2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: R$ 237.912.811,84 (duzentos e trinta e sete milhões, novecentos e doze mil, oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA, Diretor de Tecnologia da Informação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário-Executivo, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED - 10/08/2022
Termo de Execução Descentralizada - TED, firmado entre o Ministério do Trabalho e Previdência, CNPJ nº 23.612.685/0001-22, e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40, conforme art. 14 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020
OBJETO: Prestação de serviços especializados em Call Center destinados ao atendimento relacionado aos benefícios destinados aos Transportadores Autônomos de Carga - TAC e aos Motoristas de Táxi, conforme a EC nº 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes, incluindo os serviços de Teleatendimento Receptivo, Ativo, Multimeios, abrangendo todos os recursos necessários à execução e à manutenção dos serviços, em especial relacionados a infraestrutura, recursos humanos, gestão e tecnologia. A prestação do serviço se dará através de 50 Unidades de Posição de Atendimento, incluindo todos os itens de operação, inclusive telefonia.
DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias.
VALOR: R$ 293.210,00 (Duzentos e noventa e três mil e duzentos e dez reais).
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, Ministro do Trabalho e Previdência; GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social.
Termo de Execução Descentralizada
Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 35/2022
OBJETO: O presente termo tem como objeto a sustentação, manutenção, disponibilidade, transição e compartilhamento de atividades, processos e contratos sub-rogados ao Ministério do Trabalho e Previdência de que trata o art. 8º do Decreto 11.036, de 7 de abril de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 6.737.734,80.
SIGNATÁRIOS: LÚCIO RODRIGUE CAPELLETTO, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência; ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA, Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Economia.
Termo de Execução Descentralizada - TED 35/2022
Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 37/2022
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos serviços logísticos sob responsabilidade do Ministério da Economia que atendem também ao Ministério do Trabalho e Previdência, em decorrência do término do apoio previsto na Portaria Interministerial ME/MTP n° 4.861, de 27.05.2022.
A área de trabalho a ser utilizada pelos Órgãos destina-se às finalidades de Área de escritório e de Apoio.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 19.238.035,55 (dezenove milhões duzentos e trinta e oito mil e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO, Secretario-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência; JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO, Diretora de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 38/2022
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada dos contratos da Central Telefônica e Minutagem de Linhas do Ministério do Trabalho e Previdência que atendem também o Ministério da Economia, localizados em Brasília/DF, sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2022
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 17.933,46 (dezenove mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos.
SIGNATÁRIOS: JULIANA PINHEIRO DE MELO FALCÃO, Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia; LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO, Secretario-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.
Termo de Execução Descentralizada - TED 38/2022
Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada - TED - FUNDACENTRO
OBJETO: O presente termo tem por finalidade promover justiça social e econômica, através de processos de pesquisa, ensino e extensão, assegurando trabalho justo, digno, seguro e saudável, fundamentado nos princípios da Economia Popular e Solidária, visando aprimorar as condições de vida e trabalho tanto no campo quanto na cidade, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
VALOR: 153.444.330,00 (cento e cinquenta e três milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta reais).
SIGNATÁRIOS: Pedro Tourinho de Siqueira, Presidente da Fundacentro, e Gillberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária.
Portaria Nº 3704
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 15/2023
OBJETO: O presente termo tem por finalidade estabelecer arranjo colaborativo para utilização compartilhada dos serviços de comunicação corporativa entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego, observadas as condições contratuais estabelecidas e os quantitativos descritos no plano de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: Início: 01/11/2023 - Fim: 01/05/2024
VALOR: 2.078.712,67 (dois milhões, setenta e oito mil, setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: Maria Elisa Andries dos Reis, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, Franscisco Macena da Silva, Secretário Executivo.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 40/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 1.050 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.696.000,00 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil )
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Penildon Silva Filho, Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 12/2023
OBJETO: Promover mapeamento, estudos e pesquisas associados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, no tocante as seguintes ações: a. Construção de cenário da política e da atividade de microcrédito produtivo orientado no país, evidenciando os principais entraves operacionais. b. Estabelecimento de parâmetros para eventuais parcerias de desenvolvimento institucional das instituições operadoras de Microcrédito Produtivo Orientado. c. Diagnóstico da articulação do PNMPO com as demais políticas de desenvolvimento implementadas pelo Estado e pela Sociedade Civil. d. Mapeamento de boas práticas para atendimento de públicos prioritários (mulheres, jovens, povos originários, negros, quilombolas, egressos do sistema prisional, Cadùnico e economia popular e solidária) e de estímulo a formalização. e. Mapeamento de boas práticas de microcrédito produtivo orientado e de economia solidária nos entes da rede de atendimento do Sine. f. Realização de um seminário nacional e oficinas regionais
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.475.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais)
SIGNATÁRIOS: ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Reitora da Universidade Federal de Goiás, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 12/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3835
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 34/2023
OBJETO: O Programa Primeiro Emprego – Sergipe busca promover, por meio de 226 cursos presenciais (com duzentas horasaula cada), a qualificação profissional de 6.250 jovens entre 18 e 29 anos nesta unidade da federação, proporcionando experiência profissional para ampliar sua chance de empregabilidade, gerando assim oportunidades a sua inserção no mercado de trabalho, , observando a inclusão da diversidade humana, das populações vulnerabilizadas, da promoção da equidade de gênero, do combate ao racismo e de todas as formas de discriminação, com prioridade aos públicos do Sine, Cadastro Único – CadÚnico.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
SIGNATÁRIOS: Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da Universidade Federal de Sergipe, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 34/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3813
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 32/2023
OBJETO: Executar o Termo de Execução centralizada junto ao Ministério do Trabalho e Empregos, nos prazos e termos detalhados nesta proposta, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, especificamente planejando e executando a qualificação social e profissional presencial com carga horária de 200 horas, com meta/oferta mínima de 1.000 (mil) trabalhadoras domésticas nos municípios da região do Grande ABC.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 32/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3803
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 39/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 2080 jovens de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 6.655.948,80 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)
SIGNATÁRIOS: Luzia Matos Mota, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 39/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3834
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 43/2023
OBJETO: Implantar o Projeto Juventude transformando o futuro que será desenvolvido Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano e o Instituto Federal da Paraíba – IFPB - Campus de Cabedelo, em parceria também com o Centro de Desenvolvimento do Semiárido da UFCG, e tem como objetivo oferecer aos jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica a oportunidade de acesso ao ensino técnico e profissionalizante, visando à promoção de formação ético-política, igualdade de gênero e territorial, como também, promoção de autonomia econômica e social das juventudes. O projeto visa oferecer 3000 vagas em cursos presenciais de formação inicial e continuada, com carga horária de 200h, para jovens entre 16 e 29 anos, visando não apenas o desenvolvimento de habilidades técnicas e profissionais, mas também à formação política e à promoção de projetos de vida criativa, em conformidade com a proposta do Programa Manuel Querino que postula o desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho nos territórios do Sertão pernambucano e na Paraíba.
DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 43/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3832
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 44/2023
OBJETO: O projeto +TI é um programa profissionalizante de Tecnologia da Informação (TI) projetado para capacitar um total de 1000 jovens de 16 a 29 anos que estão em busca de oportunidades no mercado de trabalho. Com uma carga horária de 200 horas, o curso oferecerá um currículo amplo e prático, visando fornecer aos participantes as habilidades e conhecimentos necessários para ingressar e prosperar na indústria de TI. O principal objetivo é capacitar os participantes com as competências técnicas e práticas necessárias para atender às demandas do setor de TI em constante evolução. Ao longo do curso, os alunos serão expostos a uma variedade de tópicos fundamentais, incluindo programação, redes de computadores, banco de dados, desenvolvimento web e muito mais. Além disso, eles terão a oportunidade de conhecer tanto empresas de tecnologia de informação quanto empresas que oferecem cargos de tecnologia, para que possam conhecer a realidade do mercado de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.198.988,00 (três milhões cento e noventa e oito mil novecentos e oitenta e oito reais)
SIGNATÁRIOS: Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da Fundação Universidade Federal de Sergipe, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 44/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3830
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 31/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações presenciais de qualificação social e profissional totalizando 200horas, para 3.750 jovens de 16(dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território da região metropolitana do ABC paulista.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$12.000.000,00 (doze milhões de reais)
SIGNATÁRIOS: Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 31/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3797
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 41/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional, na modalidade presencial, para 3000 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, em 38 municípios do estado do Pará, com 130 turma de diversos cursos de qualificação com 200( duzentas) horas de treinamento, totalizando 26.000(vinte e seis mil) horas.
DATA DE ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Reitor da Universidade Federal Fluminense, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 41/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3802
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 38/2023
OBJETO: Realizar nos Institutos Federais das regiões Norte e Nordeste qualificação social e profissional, de 200 horas, na modalidade presencial, para 1440 trabalhadores/as em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica e para jovens de 16 a 29 anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território, em observância aos parâmetros estabelecidos na Resolução CODEFAT nº 906, de 26 de maio de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.608.000,00 (quatro milhões e seiscentos e oito mil reais)
SIGNATÁRIOS: Luiza Matos Mota, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 38/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3829
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 25/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional, na modalidade presencial, com 200 horas, para 3.000 jovens de 16 a 29 anos, em pelo menos 28 municípios de 14 estados, atendendo comunidades tradicionais e considerando a vocação econômica desses territórios para o desenvolvimento da economia do turismo e economia da cultura e criativa.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Novembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil de reais)
SIGNATÁRIOS: Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 25/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3828
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 23/2023
OBJETO: Realizar, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, qualificação profissional alinhada com a política de economia popular e solidária, na garantia da transversalidade, interdisciplinaridade e educação popular, contribuindo no fortalecimento das iniciativas de economia popular e solidária e na construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão, cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais. Serão propostos dois cursos de execução presencial, Agentes de Desenvolvimento Cooperativista Solidário (200h) e Gestão de Empreendimentos Econômicos Solidários (200h). A previsão do atendimento de 1440 empreendedoras/es, tendo como público-alvo indivíduos com 16 anos de idade ou mais, seguirá as diretrizes das legislações vigentes, incluindo a alocação de 20% das vagas para PPI (Pretos, Pardos e Indígenas), 10% para PCD (Pessoas com Deficiência) e 5% para pessoas trans e travestis.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Novembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.608.000,00 (quatro milhões seiscentos e oito mil reais)
SIGNATÁRIOS: Silmário Batista dos Santos Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 23/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3795
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 26/2023
OBJETO: Desenvolver ações de qualificação social e profissional, em modalidade presencial, voltadas às dinâmicas territoriais e regionais da população negra, em diferentes contextos e situações de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul, com vistas a mitigar impactos oriundos do racismo estrutural e opressões interseccionais, através da potencialização de formas de geração de renda e empregabilidade, com base em estratégias voltadas ao setor da economia da cultura e criativa. A carga horária mínima das capacitações será de 200 horas, sendo ofertado mil vagas, com o público alvo prioritário de jovens, entre 16 a 29 anos, e reserva de vaga de 10% para pessoas com deficiência.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais)
SIGNATÁRIOS: Luciano Schuch, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 26/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3798
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 28/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para 1050 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. A área envolvida será a Região Metropolitana de Salvador (Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, entre outros). Com isso, pretende-se uma formação técnica, profissional e cidadã de jovens trabalhadores para as demandas de trabalho, emprego e renda presentes e futuras, utilizando-se todo o suporte científico, técnico e tecnológico desenvolvido pela Universidade. A formação se dará no campo das tecnologias em energias renováveis, particularmente, Solar, Eólica e Biomassa; com duração mínima de 200 horas. Os jovens em formação estarão aptos a se colocar com melhor qualificação no mercado de trabalho, favorecendo o desenvolvimento da região e do país em objetivos alinhados à sustentabilidade econômica, social e ambiental. Paralelamente, visando sua capacitação como profissionais aptos às demandas do presente e do futuro, serão também qualificados em temas de inserção social do mundo do trabalho, incluindo-se o respeito às diversidades. A capacitação presencial poderá ocorrer tanto em espaços de convívio dos jovens nos territórios de identidade em que habitam, quanto em laboratórios especializados, localizados nas estruturas de ensino e pesquisa da Universidade, favorecendo assim o intercâmbio e a melhor formação do profissional.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 3.360.000,00 (três milhões trezentos e sessenta mil reais)
SIGNATÁRIOS: Penildon Silva Filho, Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 28/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3827
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 18/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações e cursos com carga horária mínima de 200 horas na modalidade presencial de qualificação social e profissional para 1.250 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)
SIGNATÁRIOS: Angelita Pereira de Lima, Reitora da Universidade Federal de Goiás, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 18/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3794
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 35/2023
OBJETO: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, de que trata a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e profissional para oferta de vagas para 1400 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, de cursos presenciais com carga horária de 240h com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 4.474.400,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais)
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato, Reitor da Universidade Federal do Tocantins, Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
Termo de Execução Descentralizada - TED N° 35/2023
Plano de Trabalho
Portaria 3800
Termo de Execução Descentralizada - TED SENAES/UNIFESP
OBJETO: Apoio à implantação do centro de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo (CESACUnifesp) através da implantação de salas multiuso para a realização de atividades de extensão prioritariamente em Economia Solidária, nomeadas como Salas PAul Singer emhomeangem ao Prof. Dr. Paul Singer, economiasta, idealizador e intelectual da Economia Solidária.
DATA DE ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 407.302,00 (quatrocentos e sete mil, trezentos e dois reais)
SIGNATÁRIOS: Lia Rita Azeredo Bittencourt, Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo, Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
Termo de Execução Descentralizada - Senaes/Unifesp
Plano de Trabalho
Extrato do TED
Termo de Execução Descentralizada - IFRN
OBJETO: Fomentar a comercialização em rede no Rio Grande do Norte através da incubação e assessoramento para os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) integrados por pessoas em situação de vulnerabilidade.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura.
VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
SIGNATÁRIOS: Gilberto Carvalho e Jose Arnobio de Araujo Filho