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Julho

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Publicado em 01/07/2026 11h30 Atualizado em 21/07/2026 17h34
Senado realiza sessão temática sobre redução da jornada de trabalho prevista na PEC 221/2019 — última modificação 03/07/2026 19h42

Debate reuniu representantes do Executivo, parlamentares, setor produtivo, trabalhadores e sociedade civil para discutir impactos da proposta que prevê jornada de 40 horas semanais e novas regras de escala

Saiba como acessar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego — última modificação 06/07/2026 18h14

Os serviços estão disponíveis por meio de plataformas digitais, atendimento telefônico e atendimento presencial.

Confira os editais abertos na área de Economia Popular e Solidária — última modificação 14/07/2026 17h16

Seleções contemplam oportunidades para bolsistas e projetos voltados ao fortalecimento de empreendimentos coletivos, com atuação em áreas como economia criativa e saúde mental.

Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado — última modificação 13/07/2026 15h45

Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial começa nesta quarta-feira (15) — última modificação 14/07/2026 11h15

Cerca de 4,3 milhões de trabalhadores estão habilitados a receber o benefício referente ao ano-base 2024; valores variam conforme o período trabalhado

Ministro Luiz Marinho participa da instalação da Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura em Petrolina — última modificação 16/07/2026 14h35

Cerimônia marca o início das atividades da Mesa Nacional de Diálogo, espaço permanente de discussão sobre trabalho e desenvolvimento da cadeia produtiva.

Entidades sindicais têm prazo para atualizar dados cadastrais no CNES — última modificação 17/07/2026 14h17

Edital notifica 169 entidades com mandatos de dirigentes vencidos há mais de oito anos; regularização deve ser concluída em até 180 dias para evitar o cancelamento do registro sindical.

Assinatura de acordo sobre o trabalho no comércio durante os feriados — última modificação 20/07/2026 15h27

Ato reúne representantes de trabalhadores e empregadores para formalizar regras sobre o funcionamento do comércio em feriados

Portaria regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados — última modificação 21/07/2026 17h35

Norma estabelece que o funcionamento do comércio em feriados, com exceção das atividades previstas no ato normativo, dependerá de negociação coletiva

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