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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 26/10/2026 12h11

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Luiz Marinho participa da abertura do Seminário Internacional “Trabalho Decente” no TST

03/01/2023 - Evento discute "proposições para construção de uma agenda de saúde e segurança, equidade e proteção à infância e erradicação do trabalho infantil"
Inspeção do Trabalho

Ação do MTE assina carteira de três profissionais do sexo em São Paulo

03/01/2023 - As mulheres trabalhavam na mesma boate e tiveram suas situações de trabalho regularizadas pela fiscalização
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da reativação da Unidade Móvel do Trabalhador do DF no Capital Moto Week

03/01/2023 - Iniciativa visa aproximação humanizada com a população do DF por meio do atendimento relacionado a relações do trabalho e emprego e conscientização sobre a importância da proteção à infância
FGTS

Fundo aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro de 2022 aos trabalhadores

03/01/2023 - Remuneração de 7,09% (IPCA+1,3%) será repassado a cada trabalhador de acordo com o saldo existente nas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2022
Aviso de Pauta

Governo Federal sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda-feira (3)

03/01/2023 - Também serão sancionados projetos de lei que ampliam direitos e garantias para mulheres no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia
Novo Caged

Caged: Brasil cria mais de 1 milhão de empregos formais no 1º semestre de 2023

03/01/2023 - Em junho, mercado formal gerou 157.198 empregos. Maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 76.420 postos formais no mês
Mercado de Trabalho

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 32 anos nesta segunda-feira (24)

03/01/2023 - Lei nº 8.213 é responsável pela inserção de 441.335 PCDs em 2022
Aviso de Pauta

Dados do Novo Caged de junho serão divulgados nesta quinta-feira (27)

03/01/2023 - Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 14h30. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 14h
GT dos Aplicativos

Discussão sobre remuneração justa e melhores condições de trabalho marca reunião com motoristas de aplicativos

03/01/2023 - Houve avanços em relação a assuntos importantes e temas urgentes estão na iminência de serem finalmente pactuados
GT dos Aplicativos

Plataformas assumem compromisso e vão entregar documento com pontos de consenso no GT dos aplicativos

03/01/2023 - Empresas de transporte de mercadorias se comprometeram em elaborar um pacto para acelerar discussões sobre o exercício de atividades do setor. Debates sobre remuneração, transparência e indenização de custos também avançaram
Trabalho e Emprego

MTE participa do lançamento da campanha #RespeiteTodoMundo da FEMACO

03/01/2023 - Projeto conta com um canal de denúncias sobre os casos de assédio e discriminação na categoria
Aviso de Pauta

FGTS discute distribuição de parte do resultado de 2022 aos trabalhadores

03/01/2023 - Conselheiros vão discutir também sobre a reformulação do orçamento de aplicação para o exercício de 2023 do FGTS
Seminário

Economia Solidária finaliza oficina sobre cooperativismo de plataforma

03/01/2023 - Participantes discutiram quais políticas públicas é possível para o seguimento, encaminhando propostas para política de economia solidária e o cooperativismo
Internacional

Brasil e Estados Unidos assinam memorando de cooperação em matéria trabalhista

03/01/2023 - Governo brasileiro e americano participam da reunião de ministros do Trabalho do G20, na Índia
Inspeção do Trabalho

Grupo Móvel do MTE resgata 14 trabalhadores em colheita de café em MG

03/01/2023 - Ação ocorreu em propriedades rurais nos municípios de Patrocínio e Patos de Minas
Abono Salarial

Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do 6º lote aos trabalhadores com direito ao Abono Salarial a partir de 17 de julho

03/01/2023 - A consulta de valores a receber e o banco de pagamento já estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
Trabalho escravo

Fiscalização do MTE resgata 30 trabalhadores em Minais Gerais

03/01/2023 - Submetido a trabalho degradante pelo empregador, grupo foi resgatado de colheita de café em Lajinha (MG)
Negociação

GT dos Aplicativos discute tabela de custos e remuneração mínima em apps de transporte de passageiros

03/01/2023 - Em reunião realizada em São Paulo, grupo de trabalho avança na busca por regulamentação justa e diálogo efetivo
Trabalho e Emprego

MTE e BNDES lançam Fórum BNDES-Trabalho

03/01/2023 - Na primeira reunião ficou acertado compromisso de trabalho decente em todos os financiamentos contratados
Fiscalização

SRTE/SP envia recomendação aos empregadores sobre listas sujas de babás

03/01/2023 - Fiscalização entregou ao sindicato da classe Recomendação que orienta empregadores domésticos sobre medidas a serem implementadas para garantir direitos fundamentais
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MTE discute cooperativismo de plataformas digitais na Enap

03/01/2023 - Oficina “Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?” ocorre até amanhã (20)
Aviso de Pauta

Luiz Marinho assina Protocolo de Intenções com produtores e entidades para defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café no Espírito Santo

03/01/2023 - Assinatura do Pacto acontece na segunda-feira (10), às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e conta com a participação de várias entidades
Trabalho escravo

Operação resgata 14 trabalhadores em Governador Lindenberg no ES

03/01/2023 - Grupo estava sendo submetido a condição de trabalho degradante pelo empregador em colheita de café
Igualdade

Governo Federal institui igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens

03/01/2023 - Presidente Lula também sancionou nesta segunda-feira (3) leis que ampliam direitos e garantias no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia
Aviso de pauta

Luiz Marinho participa da 8°edição do Mutirão Nacional do Emprego da UGT em São Paulo

03/01/2023 - Ministro prestigia evento da UGT que acontecerá em São Paulo entre os dias 1 e 4 de agosto que atende trabalhadores à procura de uma vaga de emprego
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa dias 20 e 21 de julho da reunião preparatória do G20, em Indore na Índia

03/01/2023 - Brasil vai assumir o comando pró-tempore do grupo a partir de dezembro, com ministro à frente da área Trabalho
Inspeção do Trabalho

MTE inicia fiscalização de acidente na Brasken em Santo André SP

03/01/2023 - Incêndio vitimou 5 trabalhadores da terceirizada Tenenge Engenharia Ltda, com duas mortes
Trabalho escravo

Trabalhadora é resgatada em situação análoga à de escravidão doméstica em Manaus

03/01/2023 - Vítima estava há 34 anos em situação de vulnerabilidade, trabalhando como doméstica em troca de comida e moradia
Nota de Repúdio

Fiscalização recebe ameaças durante inspeção do Trabalho em município de Reserva, no estado do Paraná

03/01/2023
Negociação

Governo e sindicatos assinam regras da Mesa de Negociação Permanente com servidores

03/01/2023 - Portaria aprova o regimento interno e o protocolo da MNNP que estabelece os princípios e premissas que regem as relações funcionais e de trabalho no setor público

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