Designar o Diretor e o Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, denominado Documento de Projeto BRA/25/024, que tem por objeto o Fortalecimento das Capacidades do Ministério do Trabalho e Emprego para a Promoção do Trabalho Decente e Sustentável, conforme atribuição prevista no Título IV, Artigo 6º, do referido Documento de Projeto. | |
Designar os fiscais titular e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 41/2023, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade Federal Fluminense, conforme Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e Portaria Interministerial Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012. | |
Designar os fiscais titular e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e Portaria Interministerial Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012. | |
Designar os fiscais titular e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 35/2023, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade Federal do Tocantins, conforme Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e Portaria Interministerial Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012. | |
Designar os fiscais titular e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 5/2026, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, conforme Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e Portaria Interministerial Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012. | |
Designar HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, matrícula nº 1741884 e TIAGO OLIVEIRA MOTTA, matrícula nº 2839106, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.050, publicada no DOU de 05/05/2023, seção 2, página 57 | |
Designar os fiscais titular e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 18/2023, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade Federal de Goiás, conforme Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e Portaria Interministerial Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012. | |
Designar os fiscais titular e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 35/2025, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e Portaria Interministerial Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012. | |
Designar os fiscais titular e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 24/2025, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, conforme Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e Portaria Interministerial Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012. | |
Designar os fiscais titular e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 35/2025, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e Portaria Interministerial Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012. | |
INSTITUI A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO PARA O TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 25/2025. | |
| PORTARIA MTE Nº 1.965, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomear os candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado, constantes no ANEXO I, II e III com fundamento no inciso I do art. 9º e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério. |
| PORTARIA DAFC/MTE Nº 1773, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 | Estabelece o fluxo Administrativo de Liquidação e Pagamento de Obrigações Contratuais da Unidade Gestora nº 400045, do Ministério do Trabalho e Emprego. |
Designar os fiscais titular e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e Portaria Interministerial Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012. | |
Institui a equipe de fiscalização para o termo de execução descentralizada N°08/2025 | |
Designar os servidores relacionados para atuarem como Fiscais Técnicos | |
| PORTARIA SE/MTE N° 88, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Designação de membros para compor a equipe responsável pelo gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2024 |
| PORTARIA SE/MTE N° 1.361, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 | Designar os membros responsáveis para gerenciar o Protocolo de Intenções, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE |
| PORTARIA SE/MTE Nº 2089, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designa os membros responsáveis para gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica nº 89/2024, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, visando a implementação de políticas de qualificação social e profissional atrelada às estratégias nacionais de desenvolvimento econômico sustentável. |
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