Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2025-2027
O Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023 [1], aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2025-2027, apresentado na 3ª Reunião do Comitê de Governança Digital, que ocorreu em 05 de dezembro de 2025.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2023-2024
O Decreto nº 11.359, de 01 de janeiro de 2023, aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego. Posteriormente, o Decreto nº 11.359/2023 foi revogado pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023...
Termo de Execução Descentralizada N° 8 - 16/2023