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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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II Conferência Nacional do Trabalho

II Conferência Nacional do Trabalho termina com aprovação de propostas para o mercado de trabalho

05/03/2026 - Encontro promovido pelo MTE reuniu trabalhadores, empregadores e governo e consolidou 17 propostas construídas a partir do diálogo social.
II Conferência Nacional do Trabalho

Feira de economia solidária movimenta a II Conferência Nacional do Trabalho

05/03/2026 - Produtos de cooperativas e coletivos de diversas regiões do país são expostos e comercializados, unindo geração de renda, preservação ambiental e valorização do trabalho local.
“A II CNT reafirma o diálogo social como caminho para construir políticas públicas e fortalecer os direitos dos trabalhadores”, afirma Marcos Perioto

05/03/2026 - Encontros realizados na quarta-feira (4) reuniram representantes de trabalhadores, empregadores e governo para alinhar propostas na Conferência
Abono Salarial

Governo do Brasil antecipa pagamento do Abono Salarial para municípios de Minas Gerais atingidos por chuvas

05/03/2026 - Medida beneficiará 96 mil trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, com pagamento antecipado a partir de 16 de março de 2026, garantindo assistência durante a situação de calamidade.
Seguro-Desemprego

Governo do Brasil libera parcelas extras do Seguro-Desemprego para trabalhadores afetados por chuvas em Minas Gerais

05/03/2026 - Medida alcança beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa e deve atender cerca de 13,5 mil trabalhadores em situação de calamidade pública, com liberação automática das parcelas adicionais.
Seguro-Defeso

MTE amplia prazo de requerimento do Seguro-Defeso em alguns municípios

05/03/2026 - Pescadores de localidades com alterações territoriais ou restrições operacionais terão até 3 de maio de 2026 para solicitar o benefício
G20

Ministro do Trabalho participa de reunião do L20 sobre redução das desigualdades

04/03/2026 - Luiz Marinho reforça compromisso do Governo do Brasil com inclusão social, empregos de qualidade e fortalecimento do debate internacional no G20.
II Conferência Nacional do Trabalho

Brasil e Espanha avançam em parceria trabalhista e preparam I Cúpula bilateral

04/03/2026 - Encontro na II CNT fortalece cooperação Brasil-Espanha nas áreas de trabalho e economia solidária.
QualificaProBR

QualificaProBR: Governo do Brasil lança plataforma que conecta trabalhadores a cursos gratuitos com base em dados do mercado

04/03/2026 - Ministro Luiz Marinho destaca papel social da tecnologia, qualificação da juventude e inclusão feminina no mercado de trabalho durante lançamento
II Conferência Nacional do Trabalho

Governo do Brasil defende diálogo para reduzir jornada de trabalho e avançar no fim da escala 6x1

04/03/2026 - Durante a II CNT, presidente Lula e ministro Luiz Marinho afirmam que proposta de redução de 44 para 40 horas semanais deve ser construída com negociação coletiva e equilíbrio entre trabalhadores e empresas.
II Conferência Nacional do Trabalho

“É na CNT que encontraremos soluções para o mercado de trabalho com a contribuição de cada um”, destaca Luiz Marinho

03/03/2026 - Ministro enfatiza a importância da colaboração mútua entre trabalhadores, empregadores e governo para criar alternativas para o futuro do trabalho no Brasil durante o início da II CNT em São Paulo.
Novo Caged

Brasil gera mais de 112 mil empregos formais em janeiro

03/03/2026 - Estoque de trabalhadores com carteira assinada ultrapassa 48,5 milhões e cresce 2,6% em 12 meses
Aviso de Pauta

Presidente Lula participa de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho

02/03/2026 - Realizado em São Paulo, evento reúne representantes das 27 unidades da Federação e consolida mais de 386 propostas para a construção de um plano nacional voltado ao trabalho decente e ao futuro do mundo do trabalho
Seguro-Defeso

Seguro-Defeso terá prazo ampliado para apresentação de recurso até junho de 2026

26/02/2026 - Decisão do Codefat facilita solicitação e revisão do benefício e dá continuidade aos pagamentos sob responsabilidade do MTE.
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho divulga dados do Novo Caged de janeiro em São Paulo

25/02/2026 - Coletiva ocorre na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em SP, com transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube. Credenciamento para coletiva presencial até segunda-feira (02), às 14h pelo email imprensamte@mte.gov.br
Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio

25/02/2026 - Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo social
Seguro-Defeso

“O pagamento do seguro-defeso está garantido a quem tem direito”, afirma Luiz Marinho

24/02/2026 - Em audiência no Senado ministro detalha novas regras, defende combate a fraudes e assegura rapidez na concessão do benefício a pescadores e pescadoras artesanais
Seguro-Defeso

Ministro Luiz Marinho debate seguro-defeso com bancada do PT na Câmara

24/02/2026 - Reunião tratou de regras, prazos e ações para evitar fraudes no benefício
Trabalho e Emprego

MTE debate melhorias nas condições de trabalho durante o Carnaval no Rio de Janeiro

20/02/2026 - Fórum estadual reúne instituições para fortalecer direitos e segurança dos trabalhadores da festa
Salário Mínimo

MTE e Dieese lançam edital para artigos científicos sobre o salário mínimo
18/02/2026 - Chamamento prevê premiação de até R$ 10 mil e publicação dos trabalhos selecionados na Revista de Ciências do Trabalho
Igualdade Salarial

Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro

12/02/2026 - Dados complementarão levantamento do MTE sobre desigualdades salariais entre mulheres e homens; publicação do relatório é obrigatória e pode gerar multa em caso de descumprimento.
Trabalho Infantil

Consulta pública vai reunir contribuições para o IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

12/02/2026 - Sociedade poderá enviar sugestões por 45 dias para ajudar na construção de políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes
Trabalho e Emprego

MTE debate regulamentação da profissão de multimídia com representantes da Fenaj

11/02/2026 - Ministro Luiz Marinho propõe mesa de diálogo para definir atribuições profissionais e evitar sobreposições com categorias já consolidadas
Salário Mínimo

Salário mínimo: 90 anos de história e um instrumento central para reduzir desigualdades

11/02/2026 - Seminário em Brasília reuniu pesquisadores e autoridades para discutir o papel do piso na redução da pobreza, na distribuição de renda e no fortalecimento da economia.
Salário Mínimo

“O salário mínimo é um símbolo de dignidade, justiça social, distribuição de renda e valorização do povo brasileiro”, afirma Luiz Marinho

10/02/2026 - Em evento comemorativo, MTE marca os 20 anos da política de valorização do salário mínimo e lança livro sobre a trajetória histórica do piso nacional.
Seguro-Defeso

Governo do Brasil inicia pagamento do seguro-defeso a quase 47 mil pescadores artesanais

10/02/2026 - Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca.
Aviso de Pauta

Seminário marca os 90 anos do salário mínimo com debate sobre história, desafios e transformações do piso nacional

10/02/2026 - Evento reunirá especialistas, pesquisadores e lideranças para discutir o papel do salário mínimo na economia e na promoção da justiça social
PAT

Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador entram em vigor nesta terça-feira (10)

09/02/2026 - Decreto estabelece teto para taxas, reduz prazos de repasse e inicia modernização do programa para ampliar a concorrência e beneficiar trabalhadores e estabelecimentos.
Qualificação, Emprego e Renda

Luiz Marinho participa da inauguração de unidade voltada à qualificação profissional e inclusão produtiva em São Paulo

09/02/2026 - Nova estrutura da MOVER Helipa amplia atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e reforça ações de empregabilidade e segurança alimentar
Trabalho Infantil

Brasil registra maior resultado no combate ao trabalho infantil desde 2017

09/02/2026 - Em 2025, 4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil, sendo 80% submetidos às piores formas de exploração.

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