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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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MTE divulga dados do Caged de novembro nesta terça-feira (30)

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Decreto regulamenta Lei Paul Singer e fortalece a economia solidária no Brasil

22/12/2025 - Norma institui diretrizes para os empreendimentos de economia solidária e viabiliza a implementação da Política Nacional e do Sistema Nacional de Economia Solidária
Abono Salarial

Mais de 141 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial

22/12/2025 - Valores somam R$ 145,7 milhões e podem ser retirados até 29 de dezembro de 2025
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CTPP aprova novas regras de segurança para eletricistas e trabalhadores da construção civil

19/12/2025 - Mudanças na NR-10 e NR-18 visam aumentar a proteção contra acidentes e modernizar o ambiente de trabalho em todo o país.
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Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal abre inscrições para cadastro de reserva

18/12/2025 - São oportunidades para agentes territoriais locais em municípios do Amazonas, da Bahia, do Maranhão, do Pará e do Piauí e na área de TI
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Facilita Brasil: Governo Federal lança novo canal digital para simplificar serviços a trabalhadores e empresas

18/12/2025 - Plataforma permite resolver demandas de Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho, Abono Salarial, entre outros, de forma totalmente online.
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Conselho Curador do FGTS propõe pacto pela formalização na construção civil e aprova novos tetos para habitação

18/12/2025 - Durante última reunião de 2025, ministro Luiz Marinho também destacou campanha de valorização do trabalho formal voltada ao público jovem e investimentos para fiscalização em 2026.
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Ministério do Trabalho e Emprego é premiado por serviços digitais focados no cidadão

18/12/2025 - Ministério é premiado pelo MGI como Líder em Transformação Digital e é reconhecido pela CGU com 100% de aproveitamento em maturidade ética e transparência.
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MTE e Liga Coop lançam aplicativo de mobilidade urbana para motoristas cooperativados no Distrito Federal

17/12/2025 - Com taxa de apenas 12%, plataforma oferece alternativa justa ao modelo das grandes empresas do setor.
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Governo Federal lança plataforma digital "Facilita" para ampliar acesso aos serviços públicos

16/12/2025 - Desenvolvida em parceria com a Dataprev, a ferramenta conecta trabalhadores e empregadores de forma segura ao sistema ministerial, reunindo serviços online e presenciais.
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Aplicativo de mobilidade urbana cooperativa é lançado no Distrito Federal nesta quarta-feira (17)

16/12/2025 - Iniciativa da Federação Nacional das Cooperativas de Mobilidade Urbana conta com apoio do MTE
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS realiza 203ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira (18)

16/12/2025 - Colegiado delibera sobre ajustes nos limites de imóveis da Habitação Popular, Termo de Conciliação do Terreno do Gasômetro e ações comemorativas dos 60 anos do FGTS
MTE, Dieese e Ipea relançam o Observatório do Nacional de Economia Solidária

16/12/2025 - O relançamento aconteceu ontem (15), na sede do MTE, em Brasília, e marcou as comemorações do Dia Internacional e Nacional da Economia Solidária.
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Codefat aprova calendário do Abono Salarial 2026 com estimativa de R$ 33,5 bilhões

16/12/2025 - Benefício para 26,9 milhões de trabalhadores começa a ser pago em 15 de fevereiro; prazo para saque do Abono de 2025 termina em 29 de dezembro
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Conselho do FAT define cronograma do Abono Salarial em reunião ordinária nesta terça-feira (16)

15/12/2025 - 184ª Reunião Ordinária será presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, às 9h30.
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Gilberto Carvalho anuncia conclusão da regulamentação da Lei Paul Singer

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“A redução da jornada é essencial para melhorar a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”, destaca Chico Macena

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II Conferência Nacional do Trabalho avança com mais de 370 propostas estaduais

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MTE celebra o Dia Nacional da Economia Solidária com programação especial nesta segunda-feira (15)

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Inscrições abertas para o Seminário de Relançamento do Observatório Nacional de Economia Popular e Solidária

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MTE e Tribunais de Contas avançam em cooperação para fortalecer combate à informalidade no país

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MTE torna público o resultado preliminar do Edital 01/2025

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MTE recebe representantes do Maranhão para discutir operacionalização do Seguro-Defeso

10/12/2025 - Em reunião com parlamentares maranhenses, Ministério destaca ações para garantir segurança, transparência e rigor técnico na concessão do benefício
Qualificação, Emprego e Renda

“Aprendizagem Profissional precisa ser vista como estratégica para o desenvolvimento do país”, afirma Chico Macena

10/12/2025 - Na abertura das comemorações pelos 25 anos da Lei da Aprendizagem, ministro em exercício destaca o papel da qualificação na inclusão produtiva dos jovens e no futuro do Brasil.
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MTE conclui investigação sobre acidente fatal no Centro Empresarial do Aço

09/12/2025 - Fiscalização identifica falhas graves de segurança, contratação irregular e ausência de medidas de proteção no trabalho em altura.
Trabalho e Emprego

MTE dialoga com empresas sobre modelo mais justo de contribuição previdenciária

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08/12/2025 - Evento gratuito oferecerá oficinas, palestras e orientação profissional para jovens de 14 a 24 anos; abertura será conduzida pelo ministro em exercício, Francisco Macena.

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