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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43
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  • Economia Solidária: Finep abre seleção de projetos de inovação social

    18/09/2026 - Chamada pública selecionará propostas apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) na área de economia popular e solidária.

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  • Conselho suplementa R$ 500 milhões no orçamento do FGTS para subsídio habitacional

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  • AVISO DE PAUTA

    MTE e entidades da Construção Civil assinam Pacto pelo Trabalho Decente no setor nesta sexta (11) em João Pessoa (PB)

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  • Fiscalização

    Força tarefa resgata 479 trabalhadores de escravidão moderna

    09/09/2026 - Coordenada pelo MTE, Operação Resgate VI realizou 231 fiscalizações em todo o país em agosto
  • Aviso de Pauta

    Conselho Curador do FGTS realiza a 207ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira (10)

    08/09/2026 - Um dos assuntos da pauta é a reformulação do orçamento de 2026
  • Aviso de Pauta

    Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Campo Grande (MS)

    03/09/2026 - Programação prevê encontro com servidores da SRTE/MS e participação em atividade na Famasul.
  • Segurança e Saúde no Trabalho

    Saiba quando coletores podem usar a plataforma dos caminhões

    02/09/2026 - NR-38 estabelece regras para o deslocamento dos trabalhadores durante a coleta de resíduos e determina medidas para prevenir quedas, atropelamentos e outros acidentes
  • Segurança no Trabalho

    Trabalho em altura: veja o que muda nos treinamentos e nas escadas fixas verticais

    02/09/2026 - Nova regra da NR-35 estabelece treinamento presencial e define critérios e prazos para adequação de escadas
  • FGTS

    Parcelamento especial do FGTS para empregadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá começa em setembro

    31/08/2026 - Adesão poderá ser feita de 1º de setembro a 14 de outubro de 2026 e contempla débitos com exigibilidade suspensa entre abril e julho
  • Novo Caged

    Mercado formal celetista gera 58.568 empregos em julho e acumula 972.203 postos no ano

    28/08/2026 - Com o resultado, o estoque de vínculos de trabalho chegou a 48.082.866 postos de trabalho formais no país
  • Aviso de Pauta

    MTE divulga dados do NovoCaged de julho nesta sexta-feira (28)

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  • Aviso de Pauta

    Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Ilhéus nesta terça-feira (25)

    24/08/2026
  • Aviso de Pauta

    Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Franca (SP) nesta sexta-feira (21)

    20/08/2026 - Agenda inclui encontro com entidades e representantes sindicais do setor calçadista e visita à Gerência Regional do Trabalho e Emprego
  • Aviso de Pauta

    Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Teresina nesta quinta-feira (20)

    19/08/2026 - Programação no estado do Piauí inclui atividades relacionadas à agricultura familiar, à juventude rural e ao mundo do trabalho
  • Aviso de Pauta

    Brasil e Espanha realizam oficina sobre Economia Popular e Solidária entre os dias 19 e 21 de agosto

    18/08/2026 - Programação reúne atividades de intercâmbio e troca de experiências sobre Economia Popular e Solidária
  • Benefício

    Pagamento do último lote do Abono Salarial começa nesta segunda-feira (17)

    14/08/2026 - Cerca de 4,1 milhões de trabalhadores estão habilitados a receber o benefício referente ao ano-base 2024; valores variam conforme o período trabalhado
  • Aviso de Pauta

    MTE divulga dados sobre o emprego formal no Brasil

    13/08/2026 - Indicadores da RAIS serão apresentados nesta quinta-feira (13/08) no edifício-sede do Ministério, em Brasília
  • Aviso de Pauta

    Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Mauá e Santo André nesta sexta-feira (7)

    06/08/2026 - Compromissos incluem participação em fórum e cerimônias relacionadas ao Programa Escola do Trabalhador 4.0
  • Microcrédito Produtivo Orientado

    Entidades cadastradas no PNMPO podem participar de editais para operar os programas Agroamigo e Crediamigo

    05/08/2026 - Banco do Nordeste selecionará entidades habilitadas pelo MTE para executar atividades de microcrédito produtivo orientado nos dois maiores programas da América Latina.
  • Economia Popular e Solidária

    Inscrições para seleção de incubadoras tecnológicas de economia solidária são prorrogadas até 3 de setembro

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    04/08/2026 - Edital selecionará 10 projetos para fortalecer empreendimentos coletivos e de base comunitária em diferentes regiões do país
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  • AVISO DE PAUTA

    Luiz Marinho participa do SUMMIT Mulheres nas Profissões 2026 em SP

    03/08/2026 - Ministro estará presente no painel “No sofá com Luiza: decisões que movem o Brasil” às 14h no Expocenter Norte
  • Relatório de Transparência Salarial

    Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial

    03/08/2026 - Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil

  • eSocial passará por manutenção programada neste fim de semana (31/7 e 1/8)

    31/07/2026 - O sistema ficará temporariamente indisponível entre 19h de sexta-feira e 19h de sábado para atualizações na plataforma digital.
  • Aviso de Pauta

    Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Santo André (SP)

    30/07/2026 - Agenda institucional inclui participação em cerimônia de formação profissional para trabalhadoras domésticas
  • Aviso de Pauta

    Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Natal nesta sexta-feira (31)

    30/07/2026 - Encontros técnicos serão realizados no Centro Administrativo do Estado e na SRTE/RN
  • Aviso de Pauta

    Ministro Luiz Marinho cumpre agenda institucional em Caruaru (PE) nesta quinta-feira (30)

    29/07/2026 - Compromisso inclui visita à nova unidade operacional da AeC instalada no Complexo do Caruaru Shopping
  • Novo Caged

    Novo Caged: Mercado formal cria 921,6 mil empregos no primeiro semestre de 2026

    29/07/2026 - Saldo de junho foi de 145.161 novos postos de trabalho, com crescimento do emprego nos cinco grandes setores da economia e estoque superior a 48 milhões de vínculos formais.
  • Aviso de Pauta

    MTE divulga resultados do Novo Caged referentes ao mês de junho nesta quarta-feira (29)

    29/07/2026 - Coletiva de imprensa apresentará os principais indicadores do emprego formal no país, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MTE no YouTube.
  • Economia Popular e Solidária

    Prorrogadas até 2 de agosto as inscrições para seleção de agentes de Economia Popular e Solidária

    Prorrogadas até 2 de agosto as inscrições para seleção de agentes de Economia Popular e Solidária
    28/07/2026 - Processo seletivo simplificado prevê 23 vagas imediatas e cadastro de reserva para atuação no Projeto Matriz (PROMAT)
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