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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Segurança e Saúde

CTPP aprova novas regras de segurança para eletricistas e trabalhadores da construção civil

19/12/2025 - Mudanças na NR-10 e NR-18 visam aumentar a proteção contra acidentes e modernizar o ambiente de trabalho em todo o país.
Chamamento Público

Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal abre inscrições para cadastro de reserva

18/12/2025 - São oportunidades para agentes territoriais locais em municípios do Amazonas, da Bahia, do Maranhão, do Pará e do Piauí e na área de TI
Facilita Brasil

Facilita Brasil: Governo Federal lança novo canal digital para simplificar serviços a trabalhadores e empresas

18/12/2025 - Plataforma permite resolver demandas de Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho, Abono Salarial, entre outros, de forma totalmente online.
CCFGTS

Conselho Curador do FGTS propõe pacto pela formalização na construção civil e aprova novos tetos para habitação

18/12/2025 - Durante última reunião de 2025, ministro Luiz Marinho também destacou campanha de valorização do trabalho formal voltada ao público jovem e investimentos para fiscalização em 2026.
Serviços Digitais

Ministério do Trabalho e Emprego é premiado por serviços digitais focados no cidadão

18/12/2025 - Ministério é premiado pelo MGI como Líder em Transformação Digital e é reconhecido pela CGU com 100% de aproveitamento em maturidade ética e transparência.
Trabalho e Emprego

MTE e Liga Coop lançam aplicativo de mobilidade urbana para motoristas cooperativados no Distrito Federal

17/12/2025 - Com taxa de apenas 12%, plataforma oferece alternativa justa ao modelo das grandes empresas do setor.
Aviso de Pauta

Governo Federal lança plataforma digital "Facilita" para ampliar acesso aos serviços públicos

16/12/2025 - Desenvolvida em parceria com a Dataprev, a ferramenta conecta trabalhadores e empregadores de forma segura ao sistema ministerial, reunindo serviços online e presenciais.
Aviso de Pauta

Aplicativo de mobilidade urbana cooperativa é lançado no Distrito Federal nesta quarta-feira (17)

16/12/2025 - Iniciativa da Federação Nacional das Cooperativas de Mobilidade Urbana conta com apoio do MTE
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS realiza 203ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira (18)

16/12/2025 - Colegiado delibera sobre ajustes nos limites de imóveis da Habitação Popular, Termo de Conciliação do Terreno do Gasômetro e ações comemorativas dos 60 anos do FGTS
MTE, Dieese e Ipea relançam o Observatório do Nacional de Economia Solidária

16/12/2025 - O relançamento aconteceu ontem (15), na sede do MTE, em Brasília, e marcou as comemorações do Dia Internacional e Nacional da Economia Solidária.
Abono Salarial

Codefat aprova calendário do Abono Salarial 2026 com estimativa de R$ 33,5 bilhões

16/12/2025 - Benefício para 26,9 milhões de trabalhadores começa a ser pago em 15 de fevereiro; prazo para saque do Abono de 2025 termina em 29 de dezembro
Aviso de Pauta

Conselho do FAT define cronograma do Abono Salarial em reunião ordinária nesta terça-feira (16)

15/12/2025 - 184ª Reunião Ordinária será presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, às 9h30.
Economia Popular e Solidária

Gilberto Carvalho anuncia conclusão da regulamentação da Lei Paul Singer

15/12/2025 - Expectativa é de que o decreto seja assinado nesta semana; anúncio foi feito durante seminário que celebra o Dia Internacional da Economia Solidária
Trabalho e Emprego

“A redução da jornada é essencial para melhorar a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”, destaca Chico Macena

12/12/2025 - Durante seminário do Dieese, ministro em exercício reforça apoio ao projeto que reduz gradualmente a jornada semanal e anuncia previsão de assinatura do novo salário mínimo.
Conferência Nacional do Trabalho

II Conferência Nacional do Trabalho avança com mais de 370 propostas estaduais

12/12/2025 - Processo envolveu as 27 unidades da Federação e articulou governo, trabalhadores e empregadores na construção das diretrizes para a etapa nacional em 2026.
Aviso de Pauta

MTE celebra o Dia Nacional da Economia Solidária com programação especial nesta segunda-feira (15)

12/12/2025 - Seminários destacam resultados do Programa Paul Singer e marcam o relançamento do Observatório Nacional de Economia Popular e Solidária
Aviso de Pauta

Inscrições abertas para o Seminário de Relançamento do Observatório Nacional de Economia Popular e Solidária

11/12/2025 - Evento será no dia 15 de dezembro, às 14h, em Brasília, e integra a programação do Dia Nacional da Economia Solidária
Capacitação

MTE e Tribunais de Contas avançam em cooperação para fortalecer combate à informalidade no país

11/12/2025 - Capacitação interinstitucional destaca resultados do modelo do Piauí e prepara expansão nacional da parceria
Conferência Nacional do Trabalho

Chico Macena abre etapa carioca da II CNT e destaca importância do diálogo social

11/12/2025 - Na abertura, foram aprovadas as diretrizes gerais da etapa nacional e o cronograma dos debates que vão orientar a construção das propostas para 2026.
Edital de Chamamento

MTE torna público o resultado preliminar do Edital 01/2025

10/12/2025 - Propostas passam pela primeira etapa de análise.
Seguro-Defeso

MTE recebe representantes do Maranhão para discutir operacionalização do Seguro-Defeso

10/12/2025 - Em reunião com parlamentares maranhenses, Ministério destaca ações para garantir segurança, transparência e rigor técnico na concessão do benefício
Qualificação, Emprego e Renda

“Aprendizagem Profissional precisa ser vista como estratégica para o desenvolvimento do país”, afirma Chico Macena

10/12/2025 - Na abertura das comemorações pelos 25 anos da Lei da Aprendizagem, ministro em exercício destaca o papel da qualificação na inclusão produtiva dos jovens e no futuro do Brasil.
Fiscalização do Trabalho

MTE conclui investigação sobre acidente fatal no Centro Empresarial do Aço

09/12/2025 - Fiscalização identifica falhas graves de segurança, contratação irregular e ausência de medidas de proteção no trabalho em altura.
Trabalho e Emprego

MTE dialoga com empresas sobre modelo mais justo de contribuição previdenciária

08/12/2025 - Encontro com a inDrive discute alternativas ao PLP 152/2025 para garantir proteção aos motoristas e equilíbrio entre plataformas.
Aviso de Pauta

MTE celebra 25 anos da Lei da Aprendizagem com programação dedicada à juventude nesta quarta-feira (10)

08/12/2025 - Evento gratuito oferecerá oficinas, palestras e orientação profissional para jovens de 14 a 24 anos; abertura será conduzida pelo ministro em exercício, Francisco Macena.
Conferência Nacional do Trabalho

Chico Macena abre etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho no Rio de Janeiro

08/12/2025 - Ministro em exercício conduz abertura de evento que reúne governo, trabalhadores e empregadores para fortalecer o trabalho decente no estado
Edital de Chamamento Público

MTE reforça orientações para envio de documentos do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 da Senaes

05/12/2025 - Proponentes devem reenviar propostas completas no TransfereGov até 6 de dezembro
Fundo de Amparo ao Trabalhador

Especialistas e gestores defendem fortalecimento do Sistema Público de Emprego em seminário dos 35 anos do FAT e do Codefat

05/12/2025 - Segundo dia do evento reúne estados, academia, trabalhadores e empregadores em defesa da sustentabilidade do FAT e da reconstrução das políticas públicas de emprego
Conferência Nacional do Trabalho

São Paulo aprova 14 propostas para a etapa nacional da II Conferência Nacional do Trabalho

05/12/2025
Fundo de Amparo ao Trabalhador

Especialistas alertam para riscos ao FAT e defendem fortalecimento do fundo em Carta-Manifesto pelos 35 anos

05/12/2025 - Documento divulgado em seminário em Brasília destaca ameaça fiscal às receitas do fundo e a importância de preservar sua governança tripartite para garantir proteção social, emprego e investimento.

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