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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Qualificação, Emprego e Renda

MTE, MinC e Senac lançam trilha nacional de qualificação em gestão cultural

22/04/2026 - Com 3.800 vagas em EAD, iniciativa amplia acesso à formação e propõe reconhecimento de mestres e mestras no mercado de trabalho
Qualificação, Emprego e Renda

“Vamos formar trabalhadores para as necessidades locais”, diz ministro Luiz Marinho

18/04/2026 - Escola do Trabalhador 4.0 amplia oferta de qualificação digital em parceria com prefeituras e instituições em Ribeirão Pires
Aviso de Pauta

MTE, MinC e Senac lançam Trilha Formativa em EAD de Gestão Cultural

17/04/2026 - Evento acontece na quarta-feira (22), no edifício-sede do Ministério do Trabalho e Emprego
Nota Oficial

Mesa Nacional do Café reafirma compromisso com o trabalho decente e o combate ao trabalho forçado
17/04/2026 - Entidades destacam cumprimento da legislação, defendem análise responsável de estudos internacionais e reforçam ações de prevenção, fiscalização e diálogo social no setor cafeeiro brasileiro
Trabalhadores do setor elétrico propõem pacto tripartite para fortalecer o trabalho decente

16/04/2026 - Iniciativa apresentada ao MTE busca ampliar diálogo social e promover melhores condições de trabalho no setor elétrico brasileiro
Aviso de Pauta

Governo do Brasil lança Escola do Trabalhador 4.0 em Ribeirão Pires (SP) nesta sexta-feira (17)

16/04/2026 - Ministro Luiz Marinho apresenta no município plataforma que amplia qualificação digital e empregabilidade do trabalhador
Trabalho Decente

“Reduzir a jornada sem reduzir salário é valorizar a vida dos brasileiros”, diz Luiz Marinho

16/04/2026 - Declaração foi feita durante reunião com centrais sindicais que entregaram ao presidente Lula pauta com prioridades como o fim da escala 6x1
Redução de Jornada de Trabalho

“Estamos falando de valorização da vida”, destaca Luiz Marinho sobre redução da jornada

15/04/2026 - Governo do Brasil encaminha ao Congresso projeto para reduzir jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1
Trabalho Decente

MTE reforça compromisso com trabalho digno em congresso socioambiental no Acre

15/04/2026 - Discussões abordaram a Agenda 2030 e os desafios para erradicar o trabalho infantil e o trabalho análogo à escravidão
PAT

PAT 50 anos: homenagem na Câmara projeta futuro do programa com mais inclusão e eficiência

14/04/2026 - Sessão solene destacou avanços, desafios e a importância do diálogo para o fortalecimento do programa que promove saúde e segurança alimentar aos trabalhadores brasileiros
Trabalho Decente

“Pacto do Café é bom para o trabalhador e para o empregador”, afirma Luiz Marinho

14/04/2026 - Durante a Fenicafé, em Araguari (MG), ministro ressalta importância das boas práticas trabalhistas na cadeia produtiva do café
Abono Salarial

MTE inicia pagamento do abono salarial para mais de 4,2 milhões de trabalhadores nesta quarta-feira (15)

14/04/2026 - Valores a receber e banco de pagamento podem ser consultados na CTPS Digital e no portal GOV.BR
Trabalho Decente

Governo do Brasil amplia direitos de terceirizados com reembolso-creche e jornada de 40 horas

13/04/2026 - Medidas assinadas pelo presidente Lula devem beneficiar até 60 mil trabalhadores e alcançar cerca de 14 mil crianças
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da abertura da FENICAFÉ 2026 em Araguari (MG)

13/04/2026 - Evento reúne setor cafeeiro e destaca avanços do Pacto do Café na promoção do trabalho decente
Ministro Luiz Marinho participa de formatura do Programa Manuel Querino e visita projeto social em Paraisópolis

11/04/2026 - Cursos de qualificação profissional formam trabalhadores em São Paulo e ampliam oportunidades para inserção no mercado de trabalho
Trabalho Doméstico

Seminário do MTE e DIEESE analisa cenário do trabalho doméstico no país

10/04/2026 - Debate reúne especialistas e destaca impacto do salário mínimo, desigualdades estruturais e a construção da Política Nacional de Cuidados
Trabalho Doméstico

Trabalho doméstico formal registra 1,3 milhão de vínculos em 2025 e avanço na remuneração média

10/04/2026 - Estudo do MTE aponta leve redução no número de vínculos, mas destaca aumento da remuneração média e manutenção do perfil feminino na categoria
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa de formatura do Programa Manoel Querino e lança novos cursos em Paraisópolis (SP)

09/04/2026 - Agenda inclui ações voltadas à qualificação profissional, empregabilidade e fortalecimento de iniciativas comunitárias na capital paulista
"Lista Suja"

MTE atualiza “Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão com 169 novos empregadores

08/04/2026 - Cadastro passa a reunir 613 nomes e registra resgate de 2,2 mil trabalhadores em situações análogas à escravidão
CANPAT

MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho

07/04/2026 - Campanha é lançada juntamente com novo manual sobre o GRO da NR-1 e curso EAD sobre riscos psicossociais voltado ao público em geral
PAT 50

PAT chega aos 50 anos com novas medidas de gestão e eficiência

07/04/2026 - Secretário-executivo do MTE destaca expansão do Programa de Alimentação do Trabalhador e criação de comitê interministerial e comissão nacional para fortalecer a política pública
Aviso de Pauta

MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho

02/04/2026 - Evento marca o lançamento de campanha nacional, curso inédito sobre riscos psicossociais e novas diretrizes para a gestão de riscos ocupacionais
Segurança e Saúde no Trabalho

MTE capacita agentes territoriais para fortalecer saúde e segurança na pesca artesanal na Bahia

02/04/2026 - Curso realizado em Salvador, com apoio da Fundacentro, forma 45 participantes para atuação nas comunidades pesqueiras, promovendo trabalho digno, organização social e prevenção de riscos no setor
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe sindicato de policiais penais de São Paulo

01/04/2026 - Categoria apresentou demandas sobre condições de trabalho e valorização profissional em reunião no MTE
PAT

MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência

01/04/2026 - Reunião com empresas operadoras avalia impactos do Decreto nº 12.712/2025 e discute medidas para ampliar o acesso dos trabalhadores e garantir a segurança alimentar sem distorções no mercado
Aviso de Pauta

MTE participa de congresso sobre Agenda 2030 e sustentabilidade em Rio Branco (AC)

01/04/2026 - Evento reúne instituições para debater a implementação da Agenda 2030 no serviço público e será realizado em formato híbrido no dia 9 de abril
Novo Caged

Novo Caged: Brasil gera mais de 255 mil empregos formais em fevereiro

31/03/2026 - Resultado positivo foi puxado pelo setor de Serviços e registrado na maioria dos estados; saldo no ano já ultrapassa 370 mil vagas
Trabalho Decente

Luiz Marinho defende fim da escala 6x1 e jornada de 40 horas sem redução salarial

30/03/2026 - Ministro afirma que país está pronto para mudança e destaca demanda da população por mais tempo livre
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho divulga dados do Novo Caged de fevereiro nesta terça-feira (31)

30/03/2026 - Resultados do emprego formal serão apresentados em coletiva no MTE, com transmissão ao vivo
Caravana Federativa

MTE reforça acesso a políticas públicas na 18ª Caravana Federativa em Niterói

30/03/2026 - Ação levou serviços, realizou atendimentos e fortaleceu a integração com gestores municipais

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