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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Redução de Jornada de Trabalho

“A redução da jornada leva à melhoria da qualidade do mercado de trabalho”, diz Luiz Marinho no Senado

01/07/2026 - Em sessão no Senado, ministro do Trabalho e Emprego apresenta estudos que indicam ganhos de produtividade e impacto econômico limitado da proposta
Trabalho Análogo à Escravidão

Força-tarefa coordenada pelo MTE resgata seis trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão em Glorinha (RS)

01/07/2026 - Ação com participação do MPT e da PF identificou trabalhadores submetidos a condições degradantes durante fiscalização na zona rural do município
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho recebe representantes da Associação Nacional dos Aeroviários e dos Trabalhadores Terceirizados do Setor Aéreo

01/07/2026 - Entidade apresentou pesquisa sobre o avanço da terceirização e relatou aumento da precarização dos contratos de trabalho nos aeroportos do país
Economia Popular e Solidária

Governo Federal lança editais para incubação de empreendimentos da Economia Popular e Solidária

30/06/2026 - Iniciativas do Proninc, coordenado pelo MTE em parceria com MEC e MinC, fortalecem incubadoras e pesquisas voltadas à economia solidária e criativa no país
CONESST

MTE lança Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no Trabalho (CONESST)

30/06/2026 - Nova instância atuará de forma permanente na promoção de ambientes laborais mais seguros, inclusivos e livres de assédio e discriminação, com integração entre unidades do Ministério e Superintendências Regionais.
Qualificação, Emprego e Renda

“Queremos levar certificações a mais pessoas”, afirma Luiz Marinho durante entrega de certificados a jovens em Heliópolis (SP)

30/06/2026 - Ministro participou da formação de 250 alunos pelo Programa Manuel Querino e destacou a importância da qualificação profissional para ampliar oportunidades de trabalho e fortalecer a autonomia dos participantes
Novo Caged

Novo Caged: Brasil gera 72,9 mil empregos formais em maio e acumula 767 mil vagas em 2026

30/06/2026 - Saldo positivo mantém crescimento de 1,6% no ano e estoque de empregos com carteira assinada chega a 47,8 milhões de vínculos
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho divulga dados do Novo Caged de maio nesta terça-feira (30)

29/06/2026 - Resultados do emprego formal serão apresentados em coletiva no MTE, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Qualificação, Emprego e Renda

Emprego formal alcança 57,2% dos jovens ocupados no Brasil, aponta estudo do MTE

27/06/2026 - Levantamento aponta recuperação do mercado de trabalho juvenil e destaca desafios para garantir permanência e crescimento profissional
Trabalho Decente

Pacto da vitivinicultura amplia compromisso com direitos trabalhistas e sustentabilidade da cadeia produtiva no Rio Grande do Sul

26/06/2026 - Entidades do setor renovam adesão a acordo que busca fortalecer a formalização, a segurança jurídica e a promoção do trabalho decente
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa de cerimônia de certificação do Programa Manuel Querino em São Paulo (SP)

26/06/2026 - Evento marca a conclusão do 4º Ciclo do Projeto e certificará 250 alunos nesta segunda-feira (29), às 9h, no Instituto Baccarelli.
Crédito do Trabalhador

Crédito do Trabalhador passa a contar com uso de garantias para ampliar acesso a crédito com juros mais baixos

26/06/2026 - Nova etapa do programa permite que trabalhadores utilizem parte das verbas rescisórias e do saldo do FGTS como garantia, de forma opcional, segura e conforme sua escolha
Trabalho Infantil

MTE participa de missão internacional na Tanzânia para fortalecer combate ao trabalho infantil no setor algodoeiro

26/06/2026 - Representantes brasileiros compartilharam experiências em inspeção do trabalho e políticas públicas durante a iniciativa de cooperação Brasil-Tanzânia apoiada pela OIT.
Trabalho Infantil

Governo do Brasil afasta mais de 1,5 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil no primeiro semestre de 2026

26/06/2026 - Operações realizadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho alcançaram sete estados e identificaram atividades entre as piores formas de trabalho infantil
Trabalho Decente

Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos fortalece setor que movimenta bilhões e gera milhares de empregos no Brasil

25/06/2026 - Iniciativa reúne Governo do Brasil, centrais sindicais e empresas para fortalecer a formalização e garantir condições seguras e dignas de trabalho em setor estratégico da economia e da cultura brasileira
Aviso de Pauta

Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Porto Alegre nesta sexta-feira (26)

25/06/2026 - Nova unidade é a 15ª do país e integra processo de modernização e ampliação dos serviços do Sine
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa no RS de reafirmação do Pacto pelo Trabalho Decente na Vitivinicultura

25/06/2026 - Cerimônia em Flores da Cunha (RS) reúne cadeia produtiva e instituições para reafirmar o compromisso com os direitos trabalhistas e boas práticas no setor vitivinícola nesta sexta-feira (26).
PAT

Novo sistema do PAT entra em operação plena para empresas e fornecedores do programa

25/06/2026 - Plataforma moderniza o cadastro e a gestão de informações do Programa de Alimentação do Trabalhador, ampliando a segurança, a transparência e a eficiência das operações.
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho recebe proposta do Grupo de Trabalho do Comércio Varejista para regulamentação do trabalho aos feriados

25/06/2026 - Minuta construída por trabalhadores e empregadores segue para análise jurídica do MTE antes da assinatura da nova regulamentação.
Erradicação do Trabalho Infantil

“Enquanto houver uma criança explorada, não podemos descansar”, afirma Luiz Marinho no lançamento do IV Plano de Erradicação do Trabalho Infantil

25/06/2026 - Ministro destaca compromisso coletivo e reforça ações do novo plano nacional, que orientará políticas públicas até 2035 e amplia estratégias de prevenção e proteção de crianças e adolescentes.
Segurança e Saúde no Trabalho

CTPP aprova novos requisitos para instalações sanitárias móveis e regras para uso de contêineres no trabalho

25/06/2026 - Medidas aprovadas fortalecem requisitos de segurança, higiene e conforto no ambiente de trabalho, com consenso entre governo, trabalhadores e empregadores
Aviso de Pauta

MTE promove diálogo com trabalhadores e empregadores sobre regulamentação do comércio aos feriados

25/06/2026 - Reunião do Grupo de Trabalho do Comércio Varejista contará com apresentação de relatório pelas entidades participantes; encontro ocorre nesta quinta-feira (25), às 11h30, em Brasília.
Reestruturação

Governo do Brasil entrega 14ª Casa do Trabalhador em Palmas (TO) e reforça expansão da rede Sine no país

24/06/2026 - Ministro Luiz Marinho inaugura unidade reestruturada que integra serviços como intermediação de mão de obra e qualificação profissional afirmando que o governo deve chegar a 25 unidades modernizadas até o fim de 2026.
RAIS Mensal

RAIS Mensal aponta 62,2 milhões de vínculos formais em fevereiro e destaca crescimento do emprego entre mulheres e jovens

24/06/2026 - Dados do MTE mostram alta no emprego formal em 2026, com expansão regional, avanço na massa salarial e nova estratégia de divulgação periódica das estatísticas do trabalho
Aviso de Pauta

Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos será assinado nesta quinta-feira (25)

24/06/2026 - Cerimônia reúne governo, trabalhadores, empregadores e organismos internacionais para fortalecer relações de trabalho dignas e seguras no setor de eventos
Codefat

FAT terá orçamento de R$ 130 bilhões para fortalecer políticas de emprego e renda em 2027

23/06/2026 - Recursos aprovados pelo Codefat serão destinados ao Seguro-Desemprego, Abono Salarial, qualificação profissional, ações de emprego e financiamento de programas de desenvolvimento econômico pelo BNDES
Aviso de Pauta

Governo do Brasil lança IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nesta quinta-feira (25)

23/06/2026 - Documento orientará as ações do Estado brasileiro para prevenção e enfrentamento do trabalho infantil nos próximos dez anos
Economia Popular e Solidária

MTE e MJSP firmam parceria de R$ 2,9 milhões para fortalecer Cozinhas Solidárias em apoio à população em situação de rua
23/06/2026 - Iniciativa prevê a formação de 88 agentes territoriais que atuarão na promoção da inclusão produtiva e no acesso a direitos em todo o país.
Fiscalização do Trabalho

MTE embarga parcialmente obra na BR-158 após identificar riscos extremos a trabalhadores no Rio Grande do Sul

22/06/2026 - Fiscalização constatou falhas em atividades em altura, acesso por cordas, instalações elétricas e proteção de trabalhadores expostos ao tráfego intenso na rodovia; riscos foram classificados como extremos
Trabalho e Emprego

MTE media acordo coletivo inédito e garante redução de jornada para trabalhadores da limpeza urbana de João Pessoa

22/06/2026 - Acordo beneficia cerca de 1.300 trabalhadores, com redução da jornada semanal de 44 para 42 horas e mudança da escala de trabalho de 6x1 para 5x2, fortalecendo o diálogo social e a negociação coletiva

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