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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Trabalho e Emprego

Portaria regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados
21/07/2026 - Norma estabelece que o funcionamento do comércio em feriados, com exceção das atividades previstas no ato normativo, dependerá de negociação coletiva
Aviso de Pauta

Assinatura de acordo sobre o trabalho no comércio durante os feriados
20/07/2026 - Ato reúne representantes de trabalhadores e empregadores para formalizar regras sobre o funcionamento do comércio em feriados
Registro Sindical

Entidades sindicais têm prazo para atualizar dados cadastrais no CNES

17/07/2026 - Edital notifica 169 entidades com mandatos de dirigentes vencidos há mais de oito anos; regularização deve ser concluída em até 180 dias para evitar o cancelamento do registro sindical.
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da instalação da Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura em Petrolina
16/07/2026 - Cerimônia marca o início das atividades da Mesa Nacional de Diálogo, espaço permanente de discussão sobre trabalho e desenvolvimento da cadeia produtiva.
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Pagamento do sexto lote do Abono Salarial começa nesta quarta-feira (15)
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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado

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Confira os editais abertos na área de Economia Popular e Solidária

09/07/2026 - Seleções contemplam oportunidades para bolsistas e projetos voltados ao fortalecimento de empreendimentos coletivos, com atuação em áreas como economia criativa e saúde mental.
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Saiba como acessar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego
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Novo Caged

Novo Caged divulga dados do mercado de trabalho formal referentes a maio
30/06/2026 - Cadastro registra saldo de 72.960 empregos com carteira assinada no mês e apresenta resultados por setor econômico, unidade da federação e perfil dos trabalhadores
Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro

15/05/2026 - Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 25 de julho.