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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43
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  • Trabalho e Emprego

    Ministro Luiz Marinho recebe sindicato de policiais penais de São Paulo

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    01/04/2026 - Categoria apresentou demandas sobre condições de trabalho e valorização profissional em reunião no MTE
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  • PAT

    MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência

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    01/04/2026 - Reunião com empresas operadoras avalia impactos do Decreto nº 12.712/2025 e discute medidas para ampliar o acesso dos trabalhadores e garantir a segurança alimentar sem distorções no mercado
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  • Aviso de Pauta

    MTE participa de congresso sobre Agenda 2030 e sustentabilidade em Rio Branco (AC)

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    01/04/2026 - Evento reúne instituições para debater a implementação da Agenda 2030 no serviço público e será realizado em formato híbrido no dia 9 de abril
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  • Novo Caged

    Novo Caged: Brasil gera mais de 255 mil empregos formais em fevereiro

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    31/03/2026 - Resultado positivo foi puxado pelo setor de Serviços e registrado na maioria dos estados; saldo no ano já ultrapassa 370 mil vagas
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  • Trabalho Decente

    Luiz Marinho defende fim da escala 6x1 e jornada de 40 horas sem redução salarial

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    30/03/2026 - Ministro afirma que país está pronto para mudança e destaca demanda da população por mais tempo livre
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  • Aviso de Pauta

    Ministro Luiz Marinho divulga dados do Novo Caged de fevereiro nesta terça-feira (31)

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    30/03/2026 - Resultados do emprego formal serão apresentados em coletiva no MTE, com transmissão ao vivo
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  • Caravana Federativa

    MTE reforça acesso a políticas públicas na 18ª Caravana Federativa em Niterói

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    30/03/2026 - Ação levou serviços, realizou atendimentos e fortaleceu a integração com gestores municipais
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  • Qualificação, Emprego e Renda

    Governo do Brasil e Fundação Roberto Marinho firmam parceria para ampliar acesso à educação básica

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    30/03/2026 - Iniciativa apoia a difusão do SEJA e busca facilitar a certificação de jovens e adultos por meio do Encceja
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  • Trabalho Infantil

    Governo do Brasil reforça ações para acabar com o trabalho infantil

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    26/03/2026 - Encontro em Brasília define novas estratégias para intensificar a fiscalização e tirar crianças e adolescentes de situações de exploração
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  • Trabalho e Emprego

    Luiz Marinho recebe representantes de rádios comunitárias para fortalecer diálogo institucional

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    26/03/2026 - Reunião com a Febrascom destaca o papel da comunicação comunitária na divulgação de direitos trabalhistas e políticas públicas de emprego
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  • CTPP

    Novas regras garantem mais segurança em contêineres usados como alojamentos e escritórios

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    26/03/2026 - Decisão da CTPP define normas de conforto e higiene para trabalhadores que utilizam módulos pré-fabricados em todo o país.
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  • Aviso de Pauta

    Ministro Luiz Marinho cumpre agenda no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (27)

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    26/03/2026 - Agenda marca acordo entre MTE e Fundação Roberto Marinho para expandir programa voltado a jovens e adultos
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  • Igualdade Salarial

    MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial

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    25/03/2026 - Empresas com 100 ou mais funcionários têm até 6 de abril para publicar o documento em canais oficiais
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  • Entregadores por Aplicativos

    Governo do Brasil anuncia medidas para melhorar condições de trabalho em plataformas digitais

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    24/03/2026 - Ações incluem transparência nos valores das corridas, criação de pontos de apoio e comitê interministerial
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  • CCFGTS

    Conselho aprova uso do FGTS para saúde e amplia faixas de renda habitacional

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    24/03/2026 - Medida prevê até R$ 8,5 bilhões para hospitais vinculados ao SUS e reajusta limites para acesso à moradia
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  • Saúde e Segurança no Trabalho

    MTE discute saúde mental no trabalho com reitor eleito do Instituto Federal do Rio de Janeiro

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    24/03/2026 - Proposta de projeto piloto prevê ações de prevenção, bem-estar e melhoria das condições de trabalho
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  • PAT

    Governo do Brasil reforça aplicação das regras do auxílio-alimentação e refeição para todas as empresas

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    24/03/2026 - Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT
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  • Trabalho e Emprego

    Ministro Luiz Marinho recebe Federação Internacional de Trabalhadores da Construção e discute agenda global de trabalho decente

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  • Trabalho e Emprego

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    23/03/2026 - Encontro tratou de temas como trabalho decente, questões sindicais e combate ao trabalho análogo à escravidão
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  • Crédito do Trabalhador

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    23/03/2026 - Medida do Governo Federal simplifica a regularização e dá mais eficiência ao processo
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  • Trabalho Análogo à Escravidão

    MTE resgata 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha (RS)

    MTE resgata 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha (RS)
    23/03/2026 - Ação fiscal no município de São Francisco de Paula identificou falta de registro, atraso de salários e condições degradantes de alojamento na colheita de alho e produção de tomates
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  • Aviso de Pauta

    Conselho Curador do FGTS realiza 204ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (24)

    Conselho Curador do FGTS realiza 204ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (24)
    23/03/2026 - Colegiado vai debater ampliação dos limites de renda dos programas habitacionais e a retomada do FGTS-Saúde
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  • Trabalho Decente

    “Temos de acabar com essa precarização”, diz Luiz Marinho ao defender trabalho decente na cafeicultura

    “Temos de acabar com essa precarização”, diz Luiz Marinho ao defender trabalho decente na cafeicultura
    21/03/2026 - Durante abertura da safra em Franca, ministro reforça o Pacto do Café e afirma que “a pejotização é um perigo de desmonte da Previdência Social”, além de defender debate responsável sobre a redução da jornada de trabalho
    “Temos de acabar com essa precarização”, diz Luiz Marinho ao defender trabalho decente na cafeicultura
  • Igualdade Salarial

    Relatório de Transparência Salarial já está disponível para download no Emprega Brasil

    Relatório de Transparência Salarial já está disponível para download no Emprega Brasil
    20/03/2026 - Documento deve ser publicado até 31 de março por empresas com 100 ou mais empregados
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  • Trabalho Análogo à Escravidão

    MTE resgata 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mato Grosso

    MTE resgata 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mato Grosso
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