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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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FGTS

MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

03/06/2026 - Linha FGTS Saúde destinou este ano R$ 8,5 bilhões ao programa que já liberou R$ 2,2 bi às Santas Casas para reestruturação financeira e investimentos
Empregadores devem enviar a declaração da RAIS até 14 de agosto

03/06/2026 - A partir de 1º de junho o Ministério do Trabalho e Emprego já receberá as declarações
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da 114ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra

03/06/2026 - O evento da OIT reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores para debater o futuro do trabalho e os desafios globais da agenda trabalhista
Ministro Luiz Marinho recebe representantes das empresas aéreas

02/06/2026 - Encontro discutiu temas relacionados ao mundo do trabalho, incluindo a proposta de redução da jornada de trabalho e o fortalecimento do diálogo social entre governo, trabalhadores e empregadores
Aviso de Pauta

MTE realiza live sobre Aprendizagens do 1º Encontro Nacional do Programa Paul Singer nesta quarta-feira

02/06/2026 - O evento, que começará as 11h, será transmitido pelo YouTube do Ministério
Benefício

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

02/06/2026 - Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir de 1º de novembro de 2025
O MTE resgata trabalhador idoso no interior do Paraná

01/06/2026 - O trabalhador de 69 anos trabalhava em condições análogas à escravidão
Ministério do Trabalho e Emprego participa da 114ª Conferência Internacional do Trabalho na Suíça

01/06/2026 - Delegação brasileira atuará em debates sobre economia de plataformas, inteligência artificial, igualdade de gênero e diálogo social
MTE moderniza NR-10 e instala 1ª Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural em SP

29/05/2026 - Ministro assina Portarias que reforçam ações de prevenção e orientação com foco na formalização e na melhoria das condições de trabalho no setor elétrico e rural
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho assina portarias que modernizam NR-10 e instala Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural em SP

28/05/2026 - NR-10 dispõe sobre a segurança em instalações e serviços em eletricidade. Mesa Estadual estrutura um canal permanente de diálogo social no meio rural paulista
SEJA PRO+ beneficiará 160 catadores e familiares no Rio Grande do Norte

28/05/2026 - O programa oferecerá vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) junto com qualificação profissional no município de São Gonçalo do Amarante.
Marinho recebe nova direção da Confenen para fortalecer diálogo sobre trabalho e qualificação

28/05/2026 - Reunião abordou questões trabalhistas do setor de ensino privado e a contribuição da entidade na construção de políticas públicas voltadas à qualificação profissional
Pais gerou 85.888 empregos em abril chegando a um saldo de 699.762 vagas formais no ano, crescimento de 1,5%

28/05/2026 - Em 12 meses (maio/2025 a abril/2026), saldo de empregos gerados chegou a 1.059.860 postos de trabalho, crescimento de 2,3%
Encontro Nacional do Programa Paul Singer termina com avanços nas políticas de Economia Popular e Solidária

28/05/2026 - O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destacou a atuação de agentes territoriais, além de definir os próximos passos para consolidação da política no país.
MTE afasta 104 adolescentes de atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil em SP

28/05/2026 - Fiscalização do Trabalho identificou trabalho infantil em 88% das empresas inspecionadas no setor calçadista em Franca, São Paulo, e articulou medidas de proteção e inclusão em programas de aprendizagem profissional.
Microcrédito

Entidades cadastradas pelo MTE no PNMPO podem participar de RFI do Banco do Nordeste

27/05/2026 - Interessados têm até o dia 5 de junho de 2026 para enviar as informações para participação no evento
RAIS comemora 50 anos produzindo informações e orientando políticas públicas

27/05/2026 - Durante o evento hoje (27) foi lançado o livro sobre os 50 anos da RAIS
AVISO DE PAUTA

MTE divulga dados do Caged de abril nesta quinta-feira (28)

27/05/2026 - Ministro Luiz Marinho e equipe detalham dados do emprego formal relativo ao mês de abril em coletiva à imprensa em Brasília
AVISO DE PAUTA

FIERN, SESI e MTE lançam formação para catadores de recicláveis no RN

26/05/2026 - Projeto SEJA PRO+ será lançado em São Gonçalo do Amarante, voltado à formação de catadores de materiais recicláveis e seus familiares
Economia Popular e Solidária

“Nós temos a responsabilidade de fazer a nossa conexão com o território e do território com o Brasil”, afirma Luiz Marinho

26/05/2026 - 1º Encontro Nacional do Programa Paul Singer reforça agenda da Economia Popular e Solidária e debate a implementação do Sinaes no país.
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior de São Paulo

25/05/2026 - Operação conjunta com MPT e DPU encontrou trabalhadores no corte de cana-de-açúcar submetidos a jornadas exaustivas, alojamentos precários e ausência de direitos trabalhistas, incluindo um adolescente de 17 anos
Erradicação do Trabalho Infantil

MTE aprova Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual

25/05/2026 - Nova regra organiza como denunciar, acolher e proteger vítimas, com atuação integrada de órgãos da rede de proteção e responsabilização dos envolvidos.
Aviso de Pauta

MTE e Ipea celebram 50 anos da RAIS em evento nesta quarta-feira (27)

25/05/2026 - Evento em Brasília reúne autoridades, com abertura do ministro Luiz Marinho, lançamento de livro e debates sobre a trajetória da RAIS.
Aviso de Pauta

MTE realiza 1º Encontro Nacional do Programa Paul Singer nesta segunda-feira (25)

22/05/2026 - A abertura contará com a presença dos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; da Cultura, Margareth Menezes; e das Mulheres, Márcia Lopes
Internacional

Luiz Marinho participa em Bogotá, Colômbia, da Conferência Regional sobre Migração Laboral

22/05/2026 - Encontro com participação de ministros e ministras do trabalho dos países da América Latina e Caribe reforça compromisso regional com trabalho decente, proteção de direitos e inclusão socioeconômica da população migrante
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata duas trabalhadoras submetidas a condições análogas à escravidão em Santa Catarina

22/05/2026 - Operações realizadas em Benedito Novo e Florianópolis identificaram exploração doméstica, jornadas exaustivas, violência psicológica, retenção de documentos e restrição de liberdade
Trabalho e Emprego

MTE apresenta projeto sobre impactos da inteligência artificial nas ocupações brasileiras

22/05/2026 - Estudo utiliza inteligência artificial e dados da CBO para antecipar mudanças no mercado de trabalho e apoiar políticas públicas de qualificação e emprego.
Fiscalização do Trabalho

MTE identifica mais de 100 trabalhadores sem registro em centros de distribuição em São José do Rio Preto (SP)

22/05/2026 - Fiscalização constatou graves irregularidades trabalhistas, riscos à saúde e segurança e interditou um dos galpões por risco iminente aos trabalhadores
Escala 6x1

“Nós queremos acabar com a escala 6x1 imediatamente”, afirma Luiz Marinho na ALMG

22/05/2026 - Ministro do Trabalho e Emprego reafirmou apoio do Governo do Brasil à redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa de audiência pública em Minas Gerais sobre fim da escala 6x1

20/05/2026 - Debate na ALMG discutirá a PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas

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