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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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AVISO DE PAUTA

MTE formaliza adesão de entidades de trabalhadores ao Pacto Intergovernamental no Carnaval de Salvador nesta terça-feira (13)

12/01/2026 - A assinatura do Termo de Adesão poderá ser feita das 14h às 17h na Superintendência Regional do Trabalho da Bahia
MTE reajusta valores do benefício Seguro-Desemprego

12/01/2026 - Trabalhadores com direito ao benefício poderão receber parcela que varia de R$ 1.621,00 até o teto máximo de R$ 2.518,65
Tags: Distrito Federal
Abono Salarial

Abono Salarial começa a ser pago em 15 de fevereiro para nascidos em janeiro

07/01/2026 - Benefício pode chegar a um salário mínimo e deve alcançar 26,9 milhões de trabalhadores em 2026
Qualificação, Emprego e Renda

Mercado de trabalho registra 715 mil jovens aprendizes e maior saldo da série histórica

07/01/2026 - De janeiro a novembro de 2025, mais de 118 mil novos contratos foram firmados no país
Trabalho e Emprego

Brasil inicia 2026 com indicadores históricos no mercado de trabalho, afirma Luiz Marinho

07/01/2026 - Ministro destaca geração recorde de empregos, valorização da renda e agendas estratégicas para o trabalho e a proteção social no Bom Dia, Ministro
RAIS

RAIS de 2024 aponta crescimento de 3,3% no número de empregos formais no país

30/12/2025 - O total de estabelecimentos declarantes com empregados foi de 4.700.860
NOVO CAGED

País registra saldo positivo de 85,8 mil vagas em novembro

30/12/2025 - No acumulado do ano (janeiro a novembro) foram gerados +1.895.130 empregos de carteira assinada
Aviso de Pauta

MTE divulga dados do Caged de novembro nesta terça-feira (30)

26/12/2025 - Resultados do emprego formal serão apresentados em coletiva no MTE, com transmissão ao vivo
Saque-Aniversário

Saiba como funciona o Saque-Aniversário

23/12/2025
FGTS

Governo do Brasil libera recursos do FGTS retidos de trabalhadores do Saque-Aniversário

23/12/2025 - Medida beneficia 14,1 milhões de pessoas e prevê a liberação de R$ 7,8 bilhões em duas parcelas
Lei Paul Singer

Decreto regulamenta Lei Paul Singer e fortalece a economia solidária no Brasil

22/12/2025 - Norma institui diretrizes para os empreendimentos de economia solidária e viabiliza a implementação da Política Nacional e do Sistema Nacional de Economia Solidária
Abono Salarial

Mais de 141 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial

22/12/2025 - Valores somam R$ 145,7 milhões e podem ser retirados até 29 de dezembro de 2025
Segurança e Saúde

CTPP aprova novas regras de segurança para eletricistas e trabalhadores da construção civil

19/12/2025 - Mudanças na NR-10 e NR-18 visam aumentar a proteção contra acidentes e modernizar o ambiente de trabalho em todo o país.
Chamamento Público

Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal abre inscrições para cadastro de reserva

18/12/2025 - São oportunidades para agentes territoriais locais em municípios do Amazonas, da Bahia, do Maranhão, do Pará e do Piauí e na área de TI
Facilita Brasil

Facilita Brasil: Governo Federal lança novo canal digital para simplificar serviços a trabalhadores e empresas

18/12/2025 - Plataforma permite resolver demandas de Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho, Abono Salarial, entre outros, de forma totalmente online.
CCFGTS

Conselho Curador do FGTS propõe pacto pela formalização na construção civil e aprova novos tetos para habitação

18/12/2025 - Durante última reunião de 2025, ministro Luiz Marinho também destacou campanha de valorização do trabalho formal voltada ao público jovem e investimentos para fiscalização em 2026.
Serviços Digitais

Ministério do Trabalho e Emprego é premiado por serviços digitais focados no cidadão

18/12/2025 - Ministério é premiado pelo MGI como Líder em Transformação Digital e é reconhecido pela CGU com 100% de aproveitamento em maturidade ética e transparência.
Trabalho e Emprego

MTE e Liga Coop lançam aplicativo de mobilidade urbana para motoristas cooperativados no Distrito Federal

17/12/2025 - Com taxa de apenas 12%, plataforma oferece alternativa justa ao modelo das grandes empresas do setor.
Aviso de Pauta

Governo Federal lança plataforma digital "Facilita" para ampliar acesso aos serviços públicos

16/12/2025 - Desenvolvida em parceria com a Dataprev, a ferramenta conecta trabalhadores e empregadores de forma segura ao sistema ministerial, reunindo serviços online e presenciais.
Aviso de Pauta

Aplicativo de mobilidade urbana cooperativa é lançado no Distrito Federal nesta quarta-feira (17)

16/12/2025 - Iniciativa da Federação Nacional das Cooperativas de Mobilidade Urbana conta com apoio do MTE
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS realiza 203ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira (18)

16/12/2025 - Colegiado delibera sobre ajustes nos limites de imóveis da Habitação Popular, Termo de Conciliação do Terreno do Gasômetro e ações comemorativas dos 60 anos do FGTS
MTE, Dieese e Ipea relançam o Observatório do Nacional de Economia Solidária

16/12/2025 - O relançamento aconteceu ontem (15), na sede do MTE, em Brasília, e marcou as comemorações do Dia Internacional e Nacional da Economia Solidária.
Abono Salarial

Codefat aprova calendário do Abono Salarial 2026 com estimativa de R$ 33,5 bilhões

16/12/2025 - Benefício para 26,9 milhões de trabalhadores começa a ser pago em 15 de fevereiro; prazo para saque do Abono de 2025 termina em 29 de dezembro
Aviso de Pauta

Conselho do FAT define cronograma do Abono Salarial em reunião ordinária nesta terça-feira (16)

15/12/2025 - 184ª Reunião Ordinária será presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, às 9h30.
Economia Popular e Solidária

Gilberto Carvalho anuncia conclusão da regulamentação da Lei Paul Singer

15/12/2025 - Expectativa é de que o decreto seja assinado nesta semana; anúncio foi feito durante seminário que celebra o Dia Internacional da Economia Solidária
Trabalho e Emprego

“A redução da jornada é essencial para melhorar a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”, destaca Chico Macena

12/12/2025 - Durante seminário do Dieese, ministro em exercício reforça apoio ao projeto que reduz gradualmente a jornada semanal e anuncia previsão de assinatura do novo salário mínimo.
Conferência Nacional do Trabalho

II Conferência Nacional do Trabalho avança com mais de 370 propostas estaduais

12/12/2025 - Processo envolveu as 27 unidades da Federação e articulou governo, trabalhadores e empregadores na construção das diretrizes para a etapa nacional em 2026.
Aviso de Pauta

MTE celebra o Dia Nacional da Economia Solidária com programação especial nesta segunda-feira (15)

12/12/2025 - Seminários destacam resultados do Programa Paul Singer e marcam o relançamento do Observatório Nacional de Economia Popular e Solidária
Aviso de Pauta

Inscrições abertas para o Seminário de Relançamento do Observatório Nacional de Economia Popular e Solidária

11/12/2025 - Evento será no dia 15 de dezembro, às 14h, em Brasília, e integra a programação do Dia Nacional da Economia Solidária
Capacitação

MTE e Tribunais de Contas avançam em cooperação para fortalecer combate à informalidade no país

11/12/2025 - Capacitação interinstitucional destaca resultados do modelo do Piauí e prepara expansão nacional da parceria

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