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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Trabalho e Emprego

“A redução da jornada é essencial para melhorar a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”, destaca Chico Macena

12/12/2025 - Durante seminário do Dieese, ministro em exercício reforça apoio ao projeto que reduz gradualmente a jornada semanal e anuncia previsão de assinatura do novo salário mínimo.
Conferência Nacional do Trabalho

II Conferência Nacional do Trabalho avança com mais de 370 propostas estaduais

12/12/2025 - Processo envolveu as 27 unidades da Federação e articulou governo, trabalhadores e empregadores na construção das diretrizes para a etapa nacional em 2026.
Aviso de Pauta

MTE celebra o Dia Nacional da Economia Solidária com programação especial nesta segunda-feira (15)

12/12/2025 - Seminários destacam resultados do Programa Paul Singer e marcam o relançamento do Observatório Nacional de Economia Popular e Solidária
Aviso de Pauta

Inscrições abertas para o Seminário de Relançamento do Observatório Nacional de Economia Popular e Solidária

11/12/2025 - Evento será no dia 15 de dezembro, às 14h, em Brasília, e integra a programação do Dia Nacional da Economia Solidária
Capacitação

MTE e Tribunais de Contas avançam em cooperação para fortalecer combate à informalidade no país

11/12/2025 - Capacitação interinstitucional destaca resultados do modelo do Piauí e prepara expansão nacional da parceria
Conferência Nacional do Trabalho

Chico Macena abre etapa carioca da II CNT e destaca importância do diálogo social

11/12/2025 - Na abertura, foram aprovadas as diretrizes gerais da etapa nacional e o cronograma dos debates que vão orientar a construção das propostas para 2026.
Edital de Chamamento

MTE torna público o resultado preliminar do Edital 01/2025

10/12/2025 - Propostas passam pela primeira etapa de análise.
Seguro-Defeso

MTE recebe representantes do Maranhão para discutir operacionalização do Seguro-Defeso

10/12/2025 - Em reunião com parlamentares maranhenses, Ministério destaca ações para garantir segurança, transparência e rigor técnico na concessão do benefício
Qualificação, Emprego e Renda

“Aprendizagem Profissional precisa ser vista como estratégica para o desenvolvimento do país”, afirma Chico Macena

10/12/2025 - Na abertura das comemorações pelos 25 anos da Lei da Aprendizagem, ministro em exercício destaca o papel da qualificação na inclusão produtiva dos jovens e no futuro do Brasil.
Fiscalização do Trabalho

MTE conclui investigação sobre acidente fatal no Centro Empresarial do Aço

09/12/2025 - Fiscalização identifica falhas graves de segurança, contratação irregular e ausência de medidas de proteção no trabalho em altura.
Trabalho e Emprego

MTE dialoga com empresas sobre modelo mais justo de contribuição previdenciária

08/12/2025 - Encontro com a inDrive discute alternativas ao PLP 152/2025 para garantir proteção aos motoristas e equilíbrio entre plataformas.
Aviso de Pauta

MTE celebra 25 anos da Lei da Aprendizagem com programação dedicada à juventude nesta quarta-feira (10)

08/12/2025 - Evento gratuito oferecerá oficinas, palestras e orientação profissional para jovens de 14 a 24 anos; abertura será conduzida pelo ministro em exercício, Francisco Macena.
Conferência Nacional do Trabalho

Chico Macena abre etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho no Rio de Janeiro

08/12/2025 - Ministro em exercício conduz abertura de evento que reúne governo, trabalhadores e empregadores para fortalecer o trabalho decente no estado
Edital de Chamamento Público

MTE reforça orientações para envio de documentos do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 da Senaes

05/12/2025 - Proponentes devem reenviar propostas completas no TransfereGov até 6 de dezembro
Fundo de Amparo ao Trabalhador

Especialistas e gestores defendem fortalecimento do Sistema Público de Emprego em seminário dos 35 anos do FAT e do Codefat

05/12/2025 - Segundo dia do evento reúne estados, academia, trabalhadores e empregadores em defesa da sustentabilidade do FAT e da reconstrução das políticas públicas de emprego
Conferência Nacional do Trabalho

São Paulo aprova 14 propostas para a etapa nacional da II Conferência Nacional do Trabalho

05/12/2025
Fundo de Amparo ao Trabalhador

Especialistas alertam para riscos ao FAT e defendem fortalecimento do fundo em Carta-Manifesto pelos 35 anos

05/12/2025 - Documento divulgado em seminário em Brasília destaca ameaça fiscal às receitas do fundo e a importância de preservar sua governança tripartite para garantir proteção social, emprego e investimento.
Conferência Nacional do Trabalho

Paraná conclui etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho e aprova 14 propostas

04/12/2025 - Encontro reuniu governo, trabalhadores e empregadores em Curitiba e definiu contribuições do estado para a fase nacional da conferência, que será realizada em 2026.
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e UEMS certificam 381 imigrantes em cursos de Língua Portuguesa no Mato Grosso do Sul

04/12/2025 - Parceria fortalece ações de qualificação e integração social no “Espaço do Saber” e em polos regionais, alinhada à agenda nacional de trabalho decente.
Segurança e Saúde no Trabalho

MTE atualiza NR 16 e fortalece proteção para trabalhadores que utilizam motocicletas

04/12/2025 - Nova portaria moderniza critérios de periculosidade, reforça a transparência em laudos de SST e consolida avanços construídos em processo tripartite.
Trabalho e Emprego

Brasil e Vietnã ampliam cooperação em políticas de trabalho e qualificação

04/12/2025 - Em reunião com delegação vietnamita, Luiz Marinho destaca avanços do mercado de trabalho brasileiro e defende políticas para proteger trabalhadores na transição tecnológica e climática.
Conferência Nacional do Trabalho

Luiz Marinho abre etapa paulista da II CNT e destaca qualificação, diálogo social e desafios do mercado de trabalho

04/12/2025 - Encontro reúne governo, trabalhadores e empregadores para formular propostas do Estado que irão compor a etapa nacional da Conferência em 2026.
Fundo de Amparo ao Trabalhador

Carta-Manifesto alerta para riscos ao FAT e pede ações imediatas para garantir sustentabilidade do Fundo

04/12/2025 - Documento divulgado durante seminário em Brasília defende proteção às receitas do Fundo para garantir políticas de emprego, proteção social e financiamento ao desenvolvimento.
Qualificação, Emprego e Renda

“Capacitar nossa mão de obra é fundamental para o Brasil avançar”, afirma Luiz Marinho

03/12/2025 - Durante cerimônia em Brasília, ministro anuncia convênio para ofertar 1.600 vagas de qualificação e reforça compromisso do governo com geração de emprego e desenvolvimento.
Trabalho e Emprego

Brasil defende ação conjunta para proteger trabalhadores diante da crise climática na reunião da CPLP

03/12/2025 - Encontro aprovou documentos estratégicos e reforçou a cooperação em temas como migração laboral, trabalho digno, segurança social, combate ao trabalho infantil e saúde e segurança no trabalho
Fundo de Amparo ao Trabalhador

“Precisamos preservar o FAT para garantir investimentos e proteger trabalhadores”, destaca Luiz Marinho ao apontar riscos como a pejotização

03/12/2025 - Ministro participou da abertura do Seminário “Trabalho, Renda e Desenvolvimento”, que celebra os 35 anos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Codefat.
Aviso de Pauta

MTE, Transpetro e Senai firmam convênio para ofertar vagas em cursos gratuitos de qualificação nesta quarta-feira (3)

02/12/2025 - Ação integra o Programa Manuel Querino e busca ampliar a formação profissional e a empregabilidade em quatro estados.
Concurso Nacional Unificado

Governo Federal empossa 829 novos auditores-fiscais do Trabalho aprovados no CNU

02/12/2025 - Posse dos novos servidores marca um passo decisivo na reconstrução da capacidade de fiscalização do Estado, amplia a diversidade no serviço público e reforça a proteção aos direitos trabalhistas em todo o país.
Conferência Nacional do Trabalho

Ceará abre etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho com participação do ministro Luiz Marinho

02/12/2025 - Encontro tripartite reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater desafios do mundo do trabalho e construir propostas para a etapa nacional, em 2026
Conferência Nacional do Trabalho

Bahia realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho e aprova 15 propostas para a etapa nacional

01/12/2025 - Etapa estadual reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo para definir propostas que orientarão as políticas públicas de trabalho e emprego no país.

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