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Publicado em 28/08/2023 11h41 Atualizado em 29/09/2023 18h48

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Internacional

“Países têm muito a ganhar ao colaborar no desenvolvimento de um ecossistema de produtividade sólido e sustentável”, destaca ministro

29/09/2023 - Luiz Marinho finalizou participação na 9ª reunião do BRICS na África do Sul afirmando que é necessário refletir sobre como se beneficiar das tecnologias e dos modelos de organização do trabalho, mantendo altos níveis de emprego formal e promovendo o trabalho decente
Aviso de Pauta

Dados do Novo Caged de agosto serão divulgados nesta segunda-feira (2)

29/09/2023 - Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 15h. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 14h30
Encontro ministros do BRICS

Marinho defende trabalho decente e destaca conquistas do Governo em reunião de ministros do Trabalho e Emprego do BRICS na África do Sul

28/09/2023 - Ministro discursou nesta quinta-feira (28) em reunião técnica da 9ª reunião de ministros do Trabalho e Emprego dos BRICS sobre garantia dos direitos trabalhistas
Enchentes no Sul

Macena recebe representantes do governo do RS para tratar sobre enchentes que atingem o Estado

28/09/2023 - Na reunião foi tratado sobre situação das enchentes e medidas possíveis de apoio aos municípios afetados
Cooperativismo

MTE participa de 1º congresso científico sobre economia solidária

26/09/2023 - Encontro da Unicafes acontece entre os dias 26 e 28 de setembro, com transmissão on line, para discutir cooperativismo solidário e o fortalecimento das cooperativas e suas redes de cooperação
Trabalho e Emprego

MTE e OIT lançam livro digital “Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho”

26/09/2023 - Promovem ainda debate sobre os “Desafios da Segurança e Saúde no Trabalho como um princípio e um direito fundamental”
Aviso de Pauta

MTE e OIT promovem lançamento de livro digital “Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho” no dia 26 de setembro

25/09/2023 - Evento promoverá ainda debate sobre os desafios da Segurança e Saúde no Trabalho como um princípio e um direito fundamental
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa de reunião de ministros do Trabalho e Emprego do Brics em Durban, na África do Sul

22/09/2023 - No encontro será apresentado o texto de Declaração Ministerial, assinada pelos ministros buscando promover a cooperação econômica e política entre essas nações de destaque global
Inspeção do Trabalho

Portaria do MTE obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho via plataforma gov.br

21/09/2023 - Organizações têm até sessenta dias para proceder à migração do registro e atualização na plataforma gov.br, que antes eram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Trabalho Escravo

Inspeção do Trabalho resgata 7 trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão em Tocantins

21/09/2023 - Alojados em barracos de lona e fazendo suas necessidades fisiológicas no mato, vítimas laboravam nas atividades de limpeza e preparo do solo para plantio de soja no interior do estado
Trabalho e Emprego

Vagas ocupadas no Mercado de Trabalho por pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados no Brasil aumentou

21/09/2023 - Inspeção do Trabalho, por força da fiscalização, incluiu no mercado de trabalho formal mais de 195 mil pessoas com deficiência ou reabilitados pela Previdência Social
Trabalho e Emprego

Ministro em exercício Chico Macena participa do Rio Construção Summit 2023

20/09/2023 - Evento promove debate sobre os impactos da legislação do trabalho, além de tratar da agenda atual sobre unicidade sindical, financiamento sindical, entre outros
Trabalho e Emprego

Brasil e Estados Unidos lançam inédita parceria para promover o trabalho digno

20/09/2023 - Lançada em Nova York pelos presidentes Lula e Joe Biden, iniciativa vai estimular empregos de qualidade, proteger trabalhadores que atuam nas plataformas digitais e promover o conhecimento sobre direitos trabalhistas
Trabalho e Emprego

Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional

15/09/2023 - Instituições e ou universidades federais interessadas em participar do programa devem protocolar suas propostas de projetos de qualificação dos trabalhadores
AVISO DE PAUTA

Luiz Marinho integra comitiva presidencial para 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas nos EUA

15/09/2023 - Encontro tem como tema "Reconstruindo a confiança e reativando a solidariedade global: aceleração de ações para a implementação da Agenda 2030 e de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - em direção à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos"
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho recebe grupo de deputados da Comissão de Trabalho da Câmara

14/09/2023 - Encontro tratou sobre as ações que o MTE vem desenvolvendo sobre GT dos Aplicativos, FGTS, entre outros
Conselho Curador do FGTS

Conselho Curador do FGTS aprova reformulação e a atualização do Programa Pró-Moradia

13/09/2023 - Foi aprovado ainda pelos conselheiros a criação do Grupo de Trabalho de Metodologias, Resgate de Cotas no FI-FGTS, entre outros
Qualificação

Governo implementa o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

13/09/2023 - Ação terá articulação entre vários ministérios cabendo ao MTE a promoção da inclusão socioeconômica das famílias de agricultores via qualificação profissional
GT dos Aplicativos

Encontro do Grupo de Trabalho dos aplicativos debate alinhamento de propostas entre entregadores e empresas

13/09/2023 - Remuneração, questão previdenciária, transparência e situação laboral dos entregadores estiveram na pauta da reunião que antecede a entrega de documento para o presidente da República
Grupo de Trabalho Interministerial

Governo cria Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens

12/09/2023 - O novo Plano deverá promover ações de progressão e inserção de mulheres no mercado de trabalho, entre outros
Reunião

FGTS realiza nesta quarta-feira (13) sua 191ª reunião ordinária

12/09/2023 - Evento será transmitido ao vivo no canal do youtube do Ministério do Trabalho e Emprego e no sítio do FGTS
Nota Trabalho escravo

MTE acompanha caso de trabalhadora resgatada em SC

11/09/2023 - A partir de decisão judicial, trabalhadora pode ser levada de volta para a casa daqueles que, de acordo com a apuração das instituições reunidas na operação, seriam os responsáveis pela sua submissão a trabalho análogo à escravidão
GT dos Aplicativos

Grupo de Trabalho dos Aplicativos se reúne nesta terça-feira (12)

11/09/2023 - Grupo tripartite têm até esta terça-feira para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica
Aviso de Pauta

Grupo de Trabalho Interministerial responsável por criar plano nacional de igualdade salarial será lançado nesta terça-feira (12)

11/09/2023 - Iniciativa traz oito ministérios para a discussão das mudanças nas estatísticas de desigualdade de gênero no mundo do trabalho
Trabalho escravo

Operação Resgate III retira mais de 500 trabalhadores de condição análoga à escravidão

05/09/2023 - Fiscalizações realizadas em agosto superam edição anterior e se tornam a maior operação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho participa de lançamento de programas de qualificação e aperfeiçoamento profissional no RS

05/09/2023 - Governo gaúcho institui o Escola do Trabalhador 4.0 no Estado oferecendo cursos para Microempreendedor (ESTM), RS Qualificação e o DiveRSidadania que vai investir recursos para aperfeiçoamento profissional em parceria com municípios
Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego inicia fiscalização de explosão ocorrida em Cabreúva (SP)

04/09/2023 - Acidente na empresa Tex Tarugos causou a morte de quatro trabalhadores, 26 feridos, 11 em estado grave
Aviso de Pauta

Coletiva de imprensa apresenta resultados de operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão

04/09/2023 - Iniciativa resulta de parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego inicia análise de acidente ocorrido na montagem do 7 de setembro em Brasília

01/09/2023 - Um trabalhador faleceu e três ficaram feridos enquanto faziam montagem de estrutura
Inspeção do Trabalho

Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo promove mapeamento no setor de construção civil

01/09/2023 - Ação busca esclarecer sobre programas de manutenção preventiva e gerenciamento de riscos no setor

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