“O pagamento do seguro-defeso está garantido a quem tem direito”, afirma Luiz Marinho
Ministro detalha novas regras, defende combate a fraudes e assegura rapidez na concessão do benefício a pescadores e pescadoras artesanais
Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio
Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo social
Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro
Dados complementarão levantamento do MTE sobre desigualdades salariais entre mulheres e homens; publicação do relatório é obrigatória e pode gerar multa em caso de descumprimento.
