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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10

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Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos

07/11/2024 - As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 20 de dezembro de 2024.
Institucional

Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)

07/11/2024 - Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras.
Institucional

Receita Federal realiza live com o CFC sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior (Rerct-Geral)

07/11/2024 - Encontro virtual visou orientar profissionais da contabilidade.
Institucional

Receita Federal inicia capacitação sobre técnicas de consensualidade em parceria com o TJ/RJ

07/11/2024 - O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende 1 tonelada de cocaína no porto de Salvador

06/11/2024 - A droga apreendida está avaliada em aproximadamente R$ 183 milhões.
Institucional

PF e Receita Federal desarticulam esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais

06/11/2024 - A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões.
Cidadania fiscal

Parceria entre Receita e Unipampa traz solução sustentável para resíduos de mercadorias destruídas

05/11/2024 - Dentro do Programa Receita Cidadã, garrafas e rolhas serão reaproveitadas, trazendo solução sustentável e grande economia para as instituições.
Combate à sonegação

Operação Rolo Compressor – Receita Federal, PF e CGU desarticulam esquema de licitação fraudulenta e desvios de recursos públicos no DNIT/PR

05/11/2024 - A operação contou com a participação de aproximadamente 239 policiais federais, 12 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e servidores da Controladoria Geral da União
Combate à sonegação

Receita Federal apreende 237 toneladas de minério de cobre em modal marítimo

04/11/2024 - Vigésima apreensão do ano no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, Pará, realizada pela Receita Federal.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza retenção de cocaína em Itapoá (SC)

04/11/2024 - 20 kilos do entorpecente estavam em um contêiner refrigerado com uma carga de proteína animal
Combate ao contrabando

Receita Federal em São Paulo prossegue na operação de combate ao comércio de produtos ilícitos

04/11/2024 - Operação “Barba Negra” entra em sua 2ª fase e aborda shopping no Brás/SP.
Institucional

Receita Federal alerta aos contribuintes domiciliados no Município do Rio de Janeiro sobre a antecipação da data de vencimento dos tributos de 11/2024

04/11/2024 - Antecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro.
Combate ao contrabando

Alfândega de Viracopos realiza maior apreensão de drogas do ano

04/11/2024 - Foram apreendidos 246 kg de haxixe, avaliados em R$ 16 milhões.
Institucional

O Receita de Consenso, procedimento que referenda o consensualismo no âmbito da Receita Federal, está em vigor

04/11/2024 - Conheça o procedimento que incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras.
Serviços

Já está disponível o novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas

04/11/2024 - Novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional utiliza interface amigável e intuitiva. Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal.
Institucional

Receita Federal anuncia medidas para intensificar combate ao crime organizado

01/11/2024 - Secretário especial Robinson Barreirinhas destaca postura rigorosa contra contrabando e importações fraudulentas, reforçando a segurança da sociedade brasileira.
Institucional

Receita lança Edital Doação do Bem para habilitar Organizações da Sociedade Civil localizadas em Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte

01/11/2024 - Prazo para Organizações do Terceiro Setor se inscreverem vai até 30 de novembro.
Institucional

Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

01/11/2024 - Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende R$ 130 milhões em mercadorias ilegais em operação nas fronteiras

31/10/2024 - Ação em conjunto com outros órgãos de segurança também resultou na apreensão de mais de 15 toneladas de drogas.
Institucional

Aviso de Pauta

31/10/2024 - Secretário Especial da Receita Federal anuncia em Santos novas ações para endurecer o combate a importações fraudulentas.
Institucional

Receita Federal promove 1º Seminário Integrativo de Inteligências da Rota Caipira em Bauru

31/10/2024 - Objetivo do evento foi disseminar conhecimentos sobre combate aos crimes de descaminho, contrabando e contrafação de mercadorias, bem como promover integração entre os entes envolvidos.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza grande comboio para destruição de cigarros ilegais apreendidos

30/10/2024 - Ação marca o fim da Operação Fronteira RFB, que terá entrevista coletiva com o secretário especial da Receita Federal.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal inicia operação de combate ao comércio de produtos ilícitos

29/10/2024 - Operação “Barba Negra” em São Paulo terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares, principalmente produtos falsificados que foram introduzidos no Brasil por meio de contrabando. A deflagração da ação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
Institucional

Receita Federal conclui Operação Fronteira RFB com recorde histórico de apreensões

29/10/2024 - Com ações nos estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a operação cobriu toda a extensão da fronteira terrestre, focando no combate ao contrabando de cigarros, cigarros eletrônicos, tráfico de drogas e armas, crimes ambientais e outros delitos.
Comércio Exterior

Portal Compras Internacionais da Receita Federal recebe prêmio nacional

29/10/2024 - O prêmio do MGI é grande incentivo, mostrando que a Receita Federal está no caminho certo ao se aproximar de todos com linguagem simples e acessível.
Serviços

Receita alerta mais de 22 mil empresas beneficiárias do Perse para o final do prazo de adesão ao programa de autorregularização incentivada

29/10/2024 - Prazo termina em 18 de novembro. A autorregularização evita riscos fiscais e litígios.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende em Barra Velha/SC carga de camarão oriunda da Argentina

29/10/2024 - A carga contendo 8 toneladas tem seu valor estimado em aproximadamente R$ 400 mil.
Institucional

Medida Provisória garante alíquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas físicas

25/10/2024 - O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.
Serviços

DCTFWeb tem novidades!

24/10/2024 - As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de guias que não podem ser vinculadas automaticamente aos débitos declarados.
Institucional

Nota de esclarecimento

24/10/2024

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