Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Porto Velho apreende drogas escondidas em motores de ar-condicionado

    Receita Federal em Porto Velho apreende drogas escondidas em motores de ar-condicionado
    24/01/2025 - A droga foi avaliada em aproximadamente R$ 1,2 milhão.
    Receita Federal em Porto Velho apreende drogas escondidas em motores de ar-condicionado
  • Combate ao contrabando

    Operação Conjunta da Receita Federal e PF em Goiânia resulta na apreensão de cerca de mil pneus irregulares

    Operação Conjunta da Receita Federal e PF em Goiânia resulta na apreensão de cerca de mil pneus irregulares
    24/01/2025 - O valor estimado da carga apreendida é de R$ 600 mil.
    Operação Conjunta da Receita Federal e PF em Goiânia resulta na apreensão de cerca de mil pneus irregulares
  • Serviço

    Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro/2025

    Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro/2025
    23/01/2025 - O lote é formado por 268.114 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 864.839.095,60.
    Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro/2025
  • Institucional

    MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação

    MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
    22/01/2025 - Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online as pendências
    MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Foz do Iguaçu apresenta balanço de atividades em 2024

    Receita Federal em Foz do Iguaçu apresenta balanço de atividades em 2024
    22/01/2025 - Os dados referem-se às atividades na Ponte Internacional da Amizade (PIA).
    Receita Federal em Foz do Iguaçu apresenta balanço de atividades em 2024
  • Institucional

    Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR-2025

    Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR-2025
    17/01/2025 - Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!
    Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR-2025
  • Combate à sonegação

    Receita Federal e PF desarticulam grupo criminoso que movimentou R$ 15 milhões de reais em fraude de financiamento de veículos de luxo

    Receita Federal e PF desarticulam grupo criminoso que movimentou R$ 15 milhões de reais em fraude de financiamento de veículos de luxo
    16/01/2025 - Durante a Operação Creditum, foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus, Manacapuru e Rio de Janeiro.
    Receita Federal e PF desarticulam grupo criminoso que movimentou R$ 15 milhões de reais em fraude de financiamento de veículos de luxo
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreendeu cerca de 6 toneladas de drogas em 2024 no Mato Grosso do Sul

    Receita Federal apreendeu cerca de 6 toneladas de drogas em 2024 no Mato Grosso do Sul
    15/01/2025 - O prejuízo ao crime organizado é estimado em R$180 milhões.
    Receita Federal apreendeu cerca de 6 toneladas de drogas em 2024 no Mato Grosso do Sul
  • Institucional

    Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira

    Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira
    10/01/2025 - O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema
    Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende R$ 200 mil em mercadorias ilegais durante operações na região de Maringá/PR

    Receita Federal apreende R$ 200 mil em mercadorias ilegais durante operações na região de Maringá/PR
    10/01/2025 - Carga era de celulares e perfumes.
    Receita Federal apreende R$ 200 mil em mercadorias ilegais durante operações na região de Maringá/PR
  • Combate ao contrabando e descaminho

    Receita Federal apreende 176 canetas de Mounjaro avaliadas em R$ 600 mil

    Receita Federal apreende 176 canetas de Mounjaro avaliadas em R$ 600 mil
    10/01/2025 - Toda mercadoria foi retida no Terminal de Cargas Internacional do Aeroporto de Fortaleza pela Receita Federal que ficará responsável pelos procedimentos administrativos decorrentes da apreensão.
    Receita Federal apreende 176 canetas de Mounjaro avaliadas em R$ 600 mil
  • Institucional

    Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

    Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
    09/01/2025 - Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes.
    Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende caminhão com 26 toneladas de alho em Cascavel/PR

    Receita Federal apreende caminhão com 26 toneladas de alho em Cascavel/PR
    09/01/2025 - Carga foi avaliada em R$ 300.000,00.
    Receita Federal apreende caminhão com 26 toneladas de alho em Cascavel/PR
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende caminhão com mais de 1 tonelada de maconha na região de Cascavel/PR

    Receita Federal apreende caminhão com mais de 1 tonelada de maconha na região de Cascavel/PR
    08/01/2025 - Droga teria como destino a cidade de Londrina.
    Receita Federal apreende caminhão com mais de 1 tonelada de maconha na região de Cascavel/PR
  • Institucional

    Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira

    Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira
    07/01/2025 - Dados permitem melhorar serviços e não estão associados a aumento de tributação.
    Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira
  • Institucional

    Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos

    Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos
    07/01/2025 - Consulta pública se encerrou em dezembro e foram enviadas sugestões por 24 interessados.
    Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos
  • Combate ao contrabando e descaminho

    Ação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Força Nacional resulta em apreensão de drogas na Ponte Internacional da Amizade

    Ação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Força Nacional resulta em apreensão de drogas na Ponte Internacional da Amizade
    06/01/2025 - Substância análoga à maconha foi encontrada em fundo falso de caminhão que tentava cruzar para o lado brasileiro
    Ação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Força Nacional resulta em apreensão de drogas na Ponte Internacional da Amizade
  • institucional

    Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência

    Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência
    06/01/2025 - Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025.
    Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência
  • Institucional

    Receita Federal comenta nesta terça-feira (7/1), às 11 horas, o resultado da arrecadação de novembro de 2024

    Receita Federal comenta nesta terça-feira (7/1), às 11 horas, o resultado da arrecadação de novembro de 2024
    06/01/2025 - A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube .
    Receita Federal comenta nesta terça-feira (7/1), às 11 horas, o resultado da arrecadação de novembro de 2024
  • Tributação

    PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

    PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral
    03/01/2025 - Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025.
    PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral
  • Tributação

    Receita Federal conclui transações com Gol e Azul, totalizando mais de 7 bilhões em dívidas negociadas

    Receita Federal conclui transações com Gol e Azul, totalizando mais de 7 bilhões em dívidas negociadas
    03/01/2025 - Acordo reflete atuação da Receita na redução de litígio, seguindo a diretriz de construção de um novo modelo de relacionamento com o contribuinte
    Receita Federal conclui transações com Gol e Azul, totalizando mais de 7 bilhões em dívidas negociadas
  • Institucional

    Receita Federal divulga Relatório de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

    Receita Federal divulga Relatório de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
    03/01/2025 - Dados apresentados foram extraídos da Dirbi e se referem aos meses de abril a outubro de 2024.
    Receita Federal divulga Relatório de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
  • Institucional

    Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas

    Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
    03/01/2025 - A Receita Federal alerta sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição.
    Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
  • Tributação

    Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais

    Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais
    02/01/2025 - Medida altera dispositivos da IN RFB 2228/24, contemplando sugestões apresentadas no âmbito da consulta pública referente ao tema e regulamenta dispositivos da Medida Provisória 1262/24 e da Lei 15079/24
    Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais
  • Combate ao contrabando

    Na proteção à saúde da população, Receita Federal bate recordes de apreensões de cigarros eletrônicos

    Na proteção à saúde da população, Receita Federal bate recordes de apreensões de cigarros eletrônicos
    02/01/2025 - A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009.
    Na proteção à saúde da população, Receita Federal bate recordes de apreensões de cigarros eletrônicos
  • Tributação

    Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais

    Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais
    02/01/2025 - Medida altera IN RFB 2179/24, proporcionando maior segurança jurídica
    Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais
  • Institucional

    Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e  acompanhamento de grandes contribuintes

    Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e  acompanhamento de grandes contribuintes
    31/12/2024 - A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de 1º de janeiro de 2025.
    Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e  acompanhamento de grandes contribuintes
  • Institucional

    Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro

    Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro
    27/12/2024 - Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse regime de tributação.
    Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro
  • Combate ao contrabando e descaminho

    Receita Federal apreende skunk escondido em peças de virabrequins de golf no Pará

    Receita Federal apreende skunk escondido em peças de virabrequins de golf no Pará
    27/12/2024 - Essa é a terceira apreensão realizada pela Receita Federal em apenas uma semana, totalizando cerca de 50 kg de skunk interceptados na região.
    Receita Federal apreende skunk escondido em peças de virabrequins de golf no Pará
  • Institucional

    Receita Federal destina milhares de brinquedos para a campanha “Papai Noel dos Correios”

    Receita Federal destina milhares de brinquedos para a campanha “Papai Noel dos Correios”
    24/12/2024 - Milhares de crianças terão um Natal mais feliz graças a essa iniciativa.
    Receita Federal destina milhares de brinquedos para a campanha “Papai Noel dos Correios”
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • ...
  • 133
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca