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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Guarulhos apreende meia tonelada de mercadorias com falsa declaração de conteúdo

    Receita Federal em Guarulhos apreende meia tonelada de mercadorias com falsa declaração de conteúdo
    24/07/2024 - Entre os itens encontrados havia notebooks, equipamentos médicos, produtos de beleza, entre outros.
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  • Institucional

    Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI

    Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI
    24/07/2024 - Dica de segurança - Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio "receita.fazenda.gov.br" no endereço eletrônico.
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  • Serviços

    Receita abre nesta quarta-feira, 24 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2024

    Receita abre nesta quarta-feira, 24 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2024
    23/07/2024 - O lote é formado por 6.091.572 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões.
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  • Institucional

    Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

    Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
    23/07/2024 - Secretário Robinson Barreirinhas destacou importância da atuação dos profissionais de contabilidade e de suas entidades representativas.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende cerca de 2 milhões de reais em mercadorias e veículos na fronteira Brasil/Venezuela

    Receita Federal apreende cerca de 2 milhões de reais em mercadorias e veículos na fronteira Brasil/Venezuela
    23/07/2024 - Carreta carregada de óleo, veículo de um frigorífico, carros utilitários e motocicletas fazem parte da apreensão.
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  • Tributação

    Receita Federal regulamenta perdas no recebimento de créditos por instituições financeiras

    Receita Federal regulamenta perdas no recebimento de créditos por instituições financeiras
    22/07/2024 - Norma também atualiza dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio.
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  • Serviços

    Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR a partir de 1º de agosto

    Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR a partir de 1º de agosto
    19/07/2024 - Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!
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  • Institucional

    Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

    Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
    19/07/2024 - Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a verificação e a cobrança das multas vinculadas às declarações referentes aos períodos de apuração de jan a jul/2024.
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  • Serviços

    Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

    Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
    19/07/2024 - As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último dia útil de agosto de 2024.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende R$ 90 milhões em cocaína em carga de sal marinho no Porto do Rio de Janeiro

    Receita Federal apreende R$ 90 milhões em cocaína em carga de sal marinho no Porto do Rio de Janeiro
    17/07/2024 - Droga foi encontrada com a ajuda de cães farejadores dentro de bolsas ocultas em um contêiner e tinha como destino a Bélgica.
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  • Institucional

    Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA

    Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA
    17/07/2024 - As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.
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  • Combate à sonegação

    Operação Falsa Moléstia: Investigação aponta uso de laudos de moléstia falsificados, com vistas a obter isenção de IRPF

    Operação Falsa Moléstia: Investigação aponta uso de laudos de moléstia falsificados, com vistas a obter isenção de IRPF
    17/07/2024 - Fraude era liderada por técnico contábil, que se identificava falsamente como advogado. Valores a restituir superavam R$ 26 milhões.
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  • Combate à sonegação

    Receita Federal deflagra Operação Rei do Gado

    Receita Federal deflagra Operação Rei do Gado
    17/07/2024 - Ações para desmantelar esquema bilionário de sonegação envolvendo venda de gado ocorrem nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal realiza apreensão de aproximadamente R$ 1 milhão em anabolizantes

    Receita Federal realiza apreensão de aproximadamente R$ 1 milhão em anabolizantes
    16/07/2024 - A carga foi apreendida em transportadora na cidade de Curitiba.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende seis ônibus com R$ 1,6 milhão em mercadorias irregulares

    Receita Federal apreende seis ônibus com R$ 1,6 milhão em mercadorias irregulares
    16/07/2024 - Operações como essa são fundamentais para combater atividades ilegais e proteger a economia nacional.
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  • Serviços

    Nova versão do programa da DCTF está disponível para download no site da RFB

    Nova versão do programa da DCTF está disponível para download no site da RFB
    15/07/2024 - O PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e mesmo período de apuração.
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  • Cidadania Fiscal

    Últimos dias para Credenciamento no PRONON e no PRONAS/PCD

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    15/07/2024 - Prazo final é até 31/07/2024, credenciamento deve ser realizado no Ministério da Saúde.
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  • Serviços

    Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

    Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros
    15/07/2024 - Confira os manuais já atualizados.
    Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende mais de 7 toneladas de mercadorias no Porto de Santos

    Receita Federal apreende mais de 7 toneladas de mercadorias no Porto de Santos
    12/07/2024 - São mercadorias não declaradas e de alto valor, vindas de Miami.
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  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal participa do mutirão do TJ/GO no Projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania"

    Receita Federal participa do mutirão do TJ/GO no Projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania"
    12/07/2024 - Durante o mutirão foram realizados 808 serviços relacionados ao CPF na comunidade de Cavalcante/GO.
    Receita Federal participa do mutirão do TJ/GO no Projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania"
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 71,5 kg de cocaína em Paranaguá/PR

    Receita Federal apreende 71,5 kg de cocaína em Paranaguá/PR
    12/07/2024 - Droga estava oculta na estrutura de contêiner que vinha da Espanha.
    Receita Federal apreende 71,5 kg de cocaína em Paranaguá/PR
  • Combate ao contrabando

    Equipe K9 da Receita Federal em Manaus apreende cinco tipos diferentes de drogas em ação nos Correios

    Equipe K9 da Receita Federal em Manaus apreende cinco tipos diferentes de drogas em ação nos Correios
    12/07/2024 - Skunk, haxixe, cocaína, pasta base e mesclado foram as drogas encontradas pelos agentes caninos.
    Equipe K9 da Receita Federal em Manaus apreende cinco tipos diferentes de drogas em ação nos Correios
  • Serviços

    Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras

    Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
    12/07/2024 - Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do contribuinte no e-CAC, onde o cidadão pode, inclusive, comprovar a autenticidade da cobrança.
    Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
  • Serviços

    Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada

    Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada
    11/07/2024 - Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento.
    Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada
  • Institucional

    Receita Federal anuncia R$ 1,3 bilhão em créditos de ressarcimento para o Rio Grande do Sul

    Receita Federal anuncia R$ 1,3 bilhão em créditos de ressarcimento para o Rio Grande do Sul
    11/07/2024 - O montante de R$ 1.345.989.237,30 contempla empresas de todos os portes, sendo que o maior número é de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
    Receita Federal anuncia R$ 1,3 bilhão em créditos de ressarcimento para o Rio Grande do Sul
  • Serviços

    Receita Saúde alcança a marca de 40 mil recibos emitidos

    Receita Saúde alcança a marca de 40 mil recibos emitidos
    11/07/2024 - Serviço dispensa necessidade de pacientes e profissionais de saúde guardarem recibos em papel.
    Receita Saúde alcança a marca de 40 mil recibos emitidos
  • Combate ao Contrabando

    Receita Federal apreende cerca de R$ 3 milhões em cocaína em caixa misteriosa no Aeroporto do Galeão/RJ

    Receita Federal apreende cerca de R$ 3 milhões em cocaína em caixa misteriosa no Aeroporto do Galeão/RJ
    11/07/2024 - Cães de faro Kavalo e Dax participaram do trabalho de identificação da droga.
    Receita Federal apreende cerca de R$ 3 milhões em cocaína em caixa misteriosa no Aeroporto do Galeão/RJ
  • Combate à sonegação

    Operação Efeito Estanque – Receita Federal apura a participação de falsos advogado e contador em fraude à restituição do Imposto de Renda

    Operação Efeito Estanque – Receita Federal apura a participação de falsos advogado e contador em fraude à restituição do Imposto de Renda
    11/07/2024 - A Receita estima que o prejuízo seria de cerca de R$ 16,3 milhões, caso a fraude não fosse desarticulada.
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  • Serviços

    Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital

    Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital
    10/07/2024 - Medida passará a valer a partir do dia 22 de julho de 2024.
    Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital
  • Serviços

    Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF

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    10/07/2024 - Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o início do ano.
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