Siscomex Carga - Presença de Carga – Solicitação de Redisponibilização

Publicado em 05/12/2016 16h35 Atualizado em 25/09/2020 11h44

Nome	Siscomex Carga - Presença de Carga
Nome Popular	Solicitação de Redisponibilização
Descrição	Solicitar a redisponibilização da presença de carga.
Público alvo	Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento
Documentação	Requerimento e documentação que comprove sua solicitação. Informações sobre presença de carga Modal Aéreo Informações sobre presença de carga Modal Marítimo Informações sobre presença de carga Modal Terrestre
Formulários	N/A
Legislação	Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007 Ato Declaratório Executivo COREP nº 2, de 20 de março de 2008 Instrução Normativa RFB nº 835, de 28 de março de 2008 Ato Declaratório Executivo Corep n° 3, de 28 de março de 2008
Tempo Estimado	N/A
Mais informações	Orientações gerais sobre o serviço As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

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