Subsecretaria de Fiscalização

Gerenciar as atividades relativas:

I - aos procedimentos fiscais de auditoria e de malhas fiscais;

II - à promoção da conformidade tributária;

III - aos controles fiscais especiais; e

IV - ao subsídio à atuação da defesa do crédito tributário lançado no âmbito do contencioso.

Gerenciar as atividades relativas:

I - à realização de programação e avaliação da atividade fiscal;

II - à promoção da conformidade tributária;

III - à realização de estudos sobre ilícitos tributários; e

IV - à elaboração de estudos relativos à tributação internacional, na sua área de competência.

Gerenciar as atividades relativas:

I - ao monitoramento dos maiores contribuintes;

II - à promoção da conformidade tributária; e

III - aos estudos e análise de setores econômicos.