Notas Orientativas

Publicado em 18/12/2018 10h09 Atualizado em 09/04/2026 18h04

Passo-a-passo para assinar e transmitir a DCTFWeb a partir de abril de 2026
A Receita Federal comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para débitos cm situação especial na DCTFWeb
Instruções para preenchimento do Darf 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora (Súmula 368 do TST)
Instruções para Emissão de Darf por Órgãos Públicos, via SICALCWeb
Procedimentos a serem adotados pelas distribuidoras de energia elétrica para geração de Darf com vencimento prorrogado pela MP nº 1.066/2021
Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP
Estado de calamidade - Instruções sobre a emissão de Darf na DCTFWeb, diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias
Processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb
Desativação do ambiente de produção restrita da DCTFWeb
Instruções para Emissão de Darf Avulso