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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 29/12/2025 10h21

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CIDADANIA FISCAL

Receita Federal em Minas Gerais, IFSULDEMINAS, UFLA e UFU transformam 745 receptores de TV pirata em Minicomputadores

15/12/2021 - Iniciativa sustentável é pioneira no país. Os minicomputadores serão doados para escolas, beneficiando mais de 18 mil alunos.
Tags: Destinação de Mercadorias
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 33 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

14/12/2021 - Na tarde da segunda-feira (13), a Receita Federal realizou a 23ª apreensão de cocaína, deste ano, no Porto de Paranaguá/PR.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa TVs para a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro

14/12/2021 - A Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro doou, no dia 13/13, 50 aparelhos de televisão para a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.
Tags: Destinação de Mercadorias
Combate ao contrabando

Receita Federal faz operações em centros comerciais de Santa Catarina

14/12/2021 - Entre os dias 8 e 9 de dezembro, a Receita Federal realizou operações de repressão nos centros comerciais de Santa Catarina que resultaram em apreensões de mais de quatro toneladas de mercadorias descaminhadas ou contrabandeadas.
Combate à corrupção

Receita Federal participa da operação Baco

14/12/2021 - Os mandados foram cumpridos em Palmas/TO, Brasília/DF e Itajaí/SC, por servidores da RFB e policiais federais.
Cidadania Fiscal

Alfândega da Receita Federal em Guarulhos/SP doa mais de duas toneladas de mercadorias apreendidas no mês de novembro

14/12/2021 - Foram atendidas duas instituições, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Salesópolis e Comando da Aeronáutica – Hospital da Força Aérea/SP.
Tags: Destinação de Mercadorias
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a Operação Encomenda Legal em três unidades dos Correios no Distrito Federal

14/12/2021 - Com objetivo de combater ilícitos tributários e aduaneiros, por meio de inspeção ampla e detalhada de encomendas e remessas postais, a operação reteve 44 encomendas com valor aproximado de R$ 700 mil
Tags: Aduana
Serviços

Processos de consulta sobre interpretação da legislação e classificação fiscal passam a ser abertos pelo próprio consulente

13/12/2021 - Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação fiscal de mercadorias podem ser abertos diretamente no e-CAC no sistema de processo digital (e-Processo).
Tags: Atendimento
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 231,5 kg de cocaína no Porto de Itapoá

13/12/2021 - Droga tinha como destino o Porto de Algeciras, na Espanha.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal retém R$ 200 mil em mercadorias irregulares em Centro de Distribuição de Remessas Postais de Umuarama

10/12/2021 - Durante a ação, foram retidos 823 volumes de mercadorias irregulares.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 40 kg de cocaína destinados à Austrália

10/12/2021 - O valor do quilo da droga naquele país chega a ser cinco vezes maior do que o praticado na Europa.
Combate ao contrabando

Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu retém sete ônibus de turismo que transportavam R$ 1,4 milhões em mercadorias irregulares

10/12/2021 - Nos ônibus foram encontrados eletrônicos, bebidas, brinquedos e mercadorias diversas, que não apresentavam notas fiscais ou quaisquer outros documentos que comprovassem a regularidade fiscal dos produtos.
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina mercadorias para Fundação Mirim

09/12/2021 - Os bens destinados irão auxiliar a entidade nas atividades que desenvolve com adolescentes do município de Pirapozinho.
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

Receita prorroga prazo de dispensa de autenticação documental

09/12/2021 - A recepção de documentos em cópia simples foi estendida até junho de 2022.
Tags: Atendimento
Cidadania Fiscal

Inauguração do primeiro NAF em Itumbiara/GO

09/12/2021 - A inauguração contou com a presença da DRF/Goiânia e da ARF local.
Tags: Cidadania Fiscal NAF
Institucional

Aprovada tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

09/12/2021 - Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.
Serviços

Receita Federal regulamenta a reposição de mercadorias importadas com defeito

09/12/2021 - A regulamentação define procedimentos aduaneiros para reposição de mercadorias importadas com defeito técnico e proporciona segurança jurídica aos importadores.
Tags: Comércio Exterior
Serviços

Projeto Consolidação avança mais uma etapa

09/12/2021 - Instruções Normativas consolidam e sistematizam atos normativos que tratam sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, e sobre a contribuição previdenciária sobre receita bruta.
Tags: Restituição Pagamento SPED
Serviços

Entidades públicas terão até 31/12 para adotar novo mecanismo de compartilhamento de dados ou pedir prorrogação

09/12/2021 - Os órgãos e as entidades que ainda não tiverem adotado mecanismo de compartilhamento via blockchain, ou outro autorizado pela Receita Federal, poderão enviar até o final do ano o pedido de prorrogação do prazo de adoção.
Combate à sonegação

Receita Federal, PF e CGU executam operação de combate à sonegação, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público na área de saúde.

09/12/2021 - Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas.
Institucional

Modalidade 'Visto Permanente' é substituída por 'Autorização de Residência Deferida por Prazo Indeterminado'

08/12/2021 - A alteração atende à mudança na lei de migração. Apesar dessa modificação nominal, os procedimentos não foram alterados, os prazos e as regras continuam os mesmos aplicados anteriormente.
Tags: Comércio Exterior
Serviços

Prazo de despacho aduaneiro para exportação em consignação de joias é ampliado

08/12/2021 - O período para conclusão das operações de exportação em consignação de joias, pedras preciosas e semipreciosas passa de 180 dias para 720 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo.
Tags: Comércio Exterior
Combate ao contrabando

Receita Federal em Ponta Grossa apreende R$ 400 mil em operação de repressão

08/12/2021 - Ação de fiscalização, voltada à abordagem de ônibus de linha, foi realizada na região centro-sul do Paraná.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém R$ 100 mil em mercadoria irregulares em Centro de Distribuição de Remessas Postais de Cascavel

08/12/2021 - Foram retidos 421 volumes de remessas postais em sua maioria eletrônicos.
Institucional

Receita Federal alerta sobre golpe do falso leilão

07/12/2021 - Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra operação de combate à venda de calçados falsificados na capital paulista

07/12/2021 - O valor aproximado das mercadorias apreendidas é de R$ 12 milhões.
Institucional

Publicada Portaria nº 84 que regulamenta as atividades aderentes ao conceito de atividade externa e de trabalho externo da Receita Federal

07/12/2021 - O boletim semanal deverá ser preenchido a partir de 1º de janeiro de 2022.
Institucional

Fórum de Diálogo do Confia elege membros da assembleia de representantes

07/12/2021 - A eleição aconteceu no dia 02 de dezembro. Próxima reunião está marcada para o dia 16 de dezembro onde ocorrerá a indicação dos membros das Câmaras Temáticas.
Tags: Confia
Combate ao contrabando

Receita Federal já reteve mais de R$ 5 milhões em remessas postais irregulares em 2021 na região de Foz do Iguaçu

07/12/2021 - Até novembro, foram retidos mais de 10 mil volumes com mercadorias em situação irregular, nos Centros de Distribuição de Remessas Postais.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza operação de repressão conjunta no centro da cidade de João Pessoa

07/12/2021 - A Operação Pacificador visou ao combate à comercialização de produtos falsificados e contrabandeados no centro da capital paraibana.

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