Receita Federal em Minas Gerais bate recorde de apreensões de mercadorias estrangeiras irregulares em 2021

As apreensões de mercadorias estrangeiras, no ano de 2021, bateram recorde e somaram R$ 112.784.543,92, o que equivale a um expressivo crescimento de 88% em comparação ao ano de 2020 e de 57,5% em relação ao ano de 2019.

O valor é resultado de diversas operações realizadas pela Receita Federal de combate ao contrabando, ao descaminho e a importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado no último ano. As operações visam coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares, a sonegação de impostos e a entrada de produtos no País que não atendam as diversas regulamentações para uso e consumo seguros pela sociedade. Desta forma, a Receita Federal promove a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um melhor ambiente de negócios no Brasil.

As operações foram realizadas em portos secos, aeroportos, estradas, centrais de distribuição dos Correios e marketplaces (lojas virtuais), transportadoras, depósitos clandestinos e os mais variados estabelecimentos comerciais.

A gama de produtos apreendidos acoberta diferentes segmentos da economia, reflexo do monitoramento e acompanhamento do mercado realizado pela Receita Federal. Os cinco tipos de mercadorias que tiveram maior valor de apreensões foram:

• R$ 38.571.713,96 - cigarros de tabaco e cigarros eletrônicos;
• R$ 23.959.175,02 – eletroeletrônicos;
• R$ 4.512.664,16 – veículos estrangeiros irregulares ou utilizados na prática de contrabando e descaminho;
• R$ 3.254.471,85 - produtos de informática;
• R$ 2.061.428,12 – calçados.

As mercadorias apreendidas, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme a legislação em vigor. Podem ser leiloadas, o que representa um retorno aos cofres públicos de parte dos tributos sonegados, incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados por tais instituições. Para os produtos impróprios para uso ou consumo, a Receita Federal tem buscado intensamente a destinação sustentável em parceria com instituições públicas de ensino, reduzindo a quantidade de produtos destruídos. Durante a pandemia, milhares de bebidas alcoólicas apreendidas foram transformadas em álcool em gel e doadas para hospitais públicos, prefeituras, instituições de ensino e entidades sem fins lucrativos, visando ajudar no combate à pandemia da Covid-19.

Outras iniciativas realizadas no ano de 2021 demonstram o relevante alcance das destinações sustentáveis:

• 90 toneladas de tabaco foram transformadas em adubo;
• 17 toneladas de vestuários contrafeitos foram descaracterizadas e doadas para a população carente;
• 500 pares de tênis contrafeitos foram descaracterizados e doados para a população carente;
• 10 toneladas de cigarros foram descaracterizadas com a utilização da máquina desenvolvida pela Universidade Federal de Lavras. Nesse caso, o plástico foi para a reciclagem, o tabaco virou adubo e os filtros foram misturados a cimentos para a fabricação de telhas e outros itens para a construção civil;
• 745 TV BOX foram descaracterizados e transformados em minicomputadores. Esses equipamentos foram doados para oito municípios mineiros, com estimativa de beneficiar 18 mil crianças de escolas públicas.

Também merece destaque o trabalho da Receita Federal no combate ao tráfico de drogas. Nos últimos três anos, o órgão foi responsável pela apreensão em todo o Brasil de:

2019

• Maconha: 6,4 toneladas;
• Cocaína: 57,8 toneladas.

2020

• Maconha: 18,3 toneladas;
• Cocaína: 47,6 toneladas.

2021

• Maconha: 8,7 toneladas;
• Cocaína: 36,7 toneladas.

Ao estabelecer um novo recorde de apreensões de mercadorias estrangeiras em Minas Gerais, a Receita Federal demonstra o cumprimento de sua missão institucional de administrar o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do País.