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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 29/12/2025 10h21

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Instrução Normativa concentra regras que tratam de instalação e funcionamento de Porto Seco

21/10/2022 - Ato faz parte do Projeto Consolidação da Receita Federal que já totaliza uma redução de quase 50% do acervo regulatório da instituição, com revogação de mais de 860 normas.
SERVIÇOS

Receita Federal atualiza FAQ sobre pensão alimentícia no imposto de renda

19/10/2022 - As perguntas frequentes orientam como informar os valores na declaração de imposto de renda e obter a restituição
Serviços

Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar

19/10/2022 - O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento.
Serviços

Inscrições para o Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro encerram-se na sexta-feira (21)

19/10/2022 - As inscrições tiveram início em 30 de setembro, e encerram-se no dia 21 de outubro.
Combate à sonegação

Operação La Casa de Papel: Receita Federal atua no combate a crimes contra o sistema financeiro.

19/10/2022 - O grupo conta com uma pessoa jurídica detentora de criptomoeda própria.
Tributação

Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária

19/10/2022 - Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição.
Serviços

Atendimento via Chat RFB em Minas Gerais ficará temporariamente fora do ar

18/10/2022 - O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento.
Combate à sonegação

Receita Federal deflagra operação de combate a esquema fraudulento no ramo de gordura animal

18/10/2022 - São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em 4 cidades do estado de São Paulo. Empresas teriam emitido R$ 4,25 bilhões em notas fiscais suspeitas de serem inidôneas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 570 kg de maconha

17/10/2022 - Droga estava sendo transportada em veículo que foi abordado na cidade de Catanduva/SP.
Serviços

e-CAC ficará temporariamente indisponível na manhã deste domingo, 16

14/10/2022 - Infraestrutura passará por uma atualização tecnológica das 23h do 15/10 até as 14h do dia 16/10.
Declaração

Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir do período de apuração outubro de 2022

14/10/2022 - União, Estados e Municípios deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em outubro de 2022.
Combate à sonegação

Operação Conexão Corumbá - Receita Federal combate esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no estado de Mato Grosso do Sul.

14/10/2022 - A operação deflagrada hoje (14) tem como objetivo desarticular organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e desvio de recursos públicos.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende caminhão carregado com 450 mil maços de cigarros

07/10/2022 - Apreensão ocorreu nessa madrugada na SP-310, região de Araraquara-SP.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mil comprimidos de ecstasy em encomendas nos Correios de Recife

07/10/2022 - Lança perfume, maconha e cocaína também foram localizados entre as encomendas postais.
Serviços

Acesso ao e-CAC com a conta gov.br ficará temporariamente indisponível na madrugada deste domingo

07/10/2022 - Plataforma de Identidade Digital (gov.br) passará por manutenção programada das 22h do dia 8/10 até as 8h do dia 9/10.
Imposto de Renda

Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

07/10/2022 - Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não-tributáveis no imposto de renda.
Combate à sonegação

Operação da Receita Federal combate sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

06/10/2022 - Ações ocorrem nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 250 kg de maconha em rodovia paulista

06/10/2022 - Ação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária aconteceu na SP-215, altura de São Carlos.
Combate à sonegação

Operação Retificadora: Receita Federal investiga fraude na apuração de tributos devidos por empresas optantes pelo Simples Nacional

06/10/2022 - Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Nova Lima
Serviços

Publicado Ato Declaratório Interpretativo sobre a alíquota do IPI incidente nas saídas e importações de bebidas alimentares

05/10/2022 - Objetivo é uniformizar o entendimento acerca da alíquota de IPI incidente nas operações com produtos classificados no destaque Ex 05 do código 2202.99.00 da Tipi.
Combate ao contrabando

Trabalho integrado da Receita Federal e da Polícia Federal é concluído com a apreensão de 683 kg de cocaína no Porto de Santos

05/10/2022 - A droga estava oculta em um carregamento de tripas de bovinos.
Contrabando e Descaminho

Receita Federal apreende notebooks, celulares e eletrônicos na rodovia Castelo Branco

05/10/2022 - Mercadorias descaminhadas estavam em veículos que foram abordados na altura do município de Tatuí/SP.
Serviços

Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo bunker

05/10/2022 - A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem.
Combate à sonegação

Receita Federal e Polícia Civil de São Paulo deflagram Operação Fractal

05/10/2022 - São cumpridos 52 Mandados de Busca e Apreensão no Estado de São Paulo, contra operadores suspeitos de atuar em esquema bilionário de remessa ilegal de recursos ao exterior
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 549 kg de cocaína no Porto de Santos

04/10/2022 - A droga estava oculta em um carregamento de resina.
Declaração

Mais de 5,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

30/09/2022 - Encerra-se hoje o prazo de entrega da DITR 2022
Comércio Exterior

Habilitação de declarantes de mercadorias têm normas atualizadas

30/09/2022 - Portaria Coana n° 93, de 29 de setembro de 2022, orienta o contribuinte sobre habilitação de intervenientes no comércio exterior.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo apreendem 255 kg de maconha na rodovia Castelo Branco

30/09/2022 - O veículo em que estava a droga foi abordado na altura da cidade de Itatinga.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra em São Paulo operação de combate à importação clandestina de vinhos

29/09/2022 - Estimativa é que sejam apreendidas cerca de 20 mil garrafas da bebida na Operação Evoé.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 293 kg de cocaína no Porto de Itajaí/SC

28/09/2022 - Droga estava escondida em carga de chapas compensados de madeira.

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