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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 10/02/2026 10h14

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LITÍGIO ZERO

Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos aos pequenos contribuintes

10/02/2023 - A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Recife realizará palestra e tira-dúvidas sobre o Programa Litígio Zero no CRC PE

09/02/2023 - Evento ocorrerá no dia 14 de fevereiro, das 16h às 18h, e será promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco.
COMBATE À SONEGAÇÃO

OPERAÇÃO TRAP COIN – Receita Federal participa de operação de combate a crimes contra o sistema financeiro

09/02/2023 - Operação foi deflagrada com o objetivo de combater organização criminosa especializada na captação de recursos de investidores a pretexto de operacionalizar aplicações em criptomoedas.
Tags: Sonegação Criptomoedas
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita Federal inicia Operação Inflamável, que impede prejuízo de cerca de R$ 4 bilhões em Belo Horizonte/MG

09/02/2023 - Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa Santa.
Cidadania fiscal

Receita Federal realiza destinação de mais R$ 580 milhões em mercadorias em Minas Gerais

09/02/2023 - Foram destinados eletrônicos, peças de vestuário e aparelhos de TV Box para três instituições públicas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 45 kg de cocaína no Aeroporto de Guarulhos

09/02/2023 - A droga seria transportada por três passageiros em dois voos distintos.
Cidadania fiscal

Receita Federal destina aeronave para Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais

08/02/2023 - A aeronave que antes portava drogas ilícitas passa a ser um importante apoio nas atividades da PRF, incluindo o combate ao contrabando e descaminho.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende mais de R$ 7 mil em drogas sintéticas em revistas de passatempo no aeroporto do Galeão/RJ

07/02/2023 - O trabalho contou com a participação de cão de faro, que confirmou a presença dos entorpecentes.
Tags: Contrabando e Descaminho
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal faz duas apreensões de cocaína no Porto de Santos

07/02/2023 - Nos dois casos, o método utilizado foi o mesmo: tabletes de cocaína ocultos na estrutura de contêiner refrigerado.
Tags: Contrabando e Descaminho
Combate ao contrabando

Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Civil apreendem 387 kg de cocaína no Porto de Itaguaí/RJ

07/02/2023 - O valor estimado da apreensão é R$ 100 milhões.
Combate ao contrabando

Operação Comércio Digital: Receita Federal investiga comércio eletrônico de produtos importados irregularmente

07/02/2023 - Duas empresas com sede em Marau teriam realizado cerca de 24 mil transações através de plataforma de vendas on-line.
Serviços

Mais de 417 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional

03/02/2023 - O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.
Serviços

Receita Federal realizará palestra sobre as inovações no atendimento

03/02/2023 - Evento ocorrerá no dia 7 de fevereiro, das 8h às 12h, e será promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende entorpecentes no valor de R$ 150 mil nos Correios de Recife

03/02/2023 - A apreensão ocorreu após identificação dos entorpecentes pelo cão de faro.
Combate ao Contrabando

Receita Federal combate o contrabando de bebidas na Operação Assemblage em Dionísio Cerqueira/SC

03/02/2023 - Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão.
Institucional

Porto de Santos comemora 131 anos

02/02/2023 - Como porto organizado, abriu suas portas ao comércio exterior no dia 2 de fevereiro de 1892.
SERVIÇOS

Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal

01/02/2023 - Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal destrói mais de 5.300 toneladas de cigarros apreendidos

31/01/2023 - Em 2022, foram destruídos o equivalente à 180 milhões de maços de cigarros apreendidos ou 24.000 metros cúbicos.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de 770 kg de cocaína em carga de minério no Porto do Rio de Janeiro

31/01/2023 - A droga foi encontrada pelos cães de faro Hannah e Vamp.
Simples Nacional

Receita alerta para o fim do prazo de opção ao Simples Nacional

31/01/2023 - Prazo de adesão termina hoje (31).
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Minas Gerais apresenta balanço de apreensões em 2022

30/01/2023 - As operações de repressão visam prevenir e combater o contrabando, o descaminho e outros ilícitos e proteger a sociedade.
Cidadania fiscal

Receita Federal participa de Seminário Malhas Fiscais realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará

30/01/2023 - O objetivo é esclarecer dúvidas, promover discussões e orientações na seara das auditorias realizadas pelos órgãos públicos e que possuem relação direta com as atividades desenvolvidas pelos profissionais da Contabilidade.
DCTFWeb

Publicada Instrução Normativa que prorroga para abril prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

30/01/2023 - Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.
Institucional

Receita Federal esclarece

30/01/2023 - É falsa a informação de que o julgamento por auditores-fiscais é parcial, assim como de que 99,9% dos casos têm decisões favoráveis ao Fisco. Se tantos processos são julgados por unanimidade pró-contribuinte no CARF, informação correta, é evidente que auditores dão razão aos contribuintes quando consideram que é o caso.
SIMPLES NACIONAL

Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional

27/01/2023 - O Prazo encerra no dia 31 de janeiro.
Tags: Simples Nacional
Combate ao Contrabando

Receita Federal e Polícia Civil apreendem três toneladas de roupas contrabandeadas em Jaboatão dos Guararapes/PE

27/01/2023 - A mercadoria foi encontrada em depósito da loja virtual que vendia roupas pelas redes sociais há dois anos.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal realizam apreensão de cocaína no Porto de Itapoá

27/01/2023 - Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal realizou a apreensão de 55,5 kg de cocaína no Porto de Itapoá nesta sexta-feira (27).
Institucional

Receita Federal realiza live sobre o Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo

27/01/2023 - Evento ocorrerá nesta terça-feira (31/01) a partir das 14h30 e será transmitido pelo canal da Receita Federal no youtube.
Cidadania fiscal

Últimos dias para Organizações da Sociedade Civil da 4ª Região Fiscal enviar pedidos para o Programa Doação do Bem

27/01/2023 - Organizações da Sociedade Civil dos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte têm até o dia 31 de janeiro para entregar pedidos de doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.
Combate ao contrabando

Trabalho conjunto de Inspetorias da Receita Federal apreende mercadorias avaliadas em um milhão e trezentos mil reais

26/01/2023 - Entre os bens apreendidos encontram-se oitocentos e noventa iphones.

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