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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 31/08/2026 19h56

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Comércio Exterior

Lançamento do TRS Exportação contará com importantes nomes do Comércio Exterior

11/10/2023 - Evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal “TV Receita” no Youtube, a partir das 10h.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal nos Correios em Recife apreende drogas e dinheiro falso em encomenda postal

11/10/2023 - Foram apreendidos 3,2kg de skunk, além das notas falsas. Suspeito foi autuado e preso em flagrante.
COMBATE AO CONTRABANDO

Operação conjunta da Receita Federal e a Polícia Civil apreende na capital potiguar 1 tonelada de brinquedos falsificados

11/10/2023 - Estima-se que o valor das mercadorias apreendidas na operação totaliza R$ 1 milhão.
Tags: Aduana
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

11/10/2023 - Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet.
Tags: Jurisprudência Legislação
SERVIÇOS

Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf

11/10/2023 - Mudanças representam um marco importante para pequenas e médias empresas.
INSTITUCIONAL

Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes

11/10/2023 - Decreto Estadual reduziu de 92 para 20 o total de municípios atingidos pelo estado de calamidade.
Serviços

Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a aplicação de multa de ofício

10/10/2023 - O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro.
Serviços

Postergado prazo de entrega da DCTFWeb

09/10/2023 - Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil.
SERVIÇOS

Receita Federal implementa medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

09/10/2023 - Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024.
Tags: Portal e-Cac
SERVIÇOS

Sociedade Anônima do Futebol deve declarar os valores referentes ao Regime de Tributação Específica do Futebol na DCTF

06/10/2023 - A exigência é válida desde fevereiro de 2022, mês da entrada em vigor do referido regime, ou desde a data da constituição da SAF, se posterior.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Viracopos doa mais de 27 toneladas de mercadorias apreendidas

05/10/2023 - As doações são para prefeituras da região de Campinas/SP.
Combate ao contrabando

Cocaína é encontrada escondida dentro de caixa de som em depósito de transportadora em Brasília

05/10/2023 - Ação resultou na apreensão de 500g de cocaína.
Comércio Exterior

Cerca de 85% do tempo total de exportação é gasto na etapa referente à cadeia logística, revela Estudo de Tempos de Liberação de Cargas

04/10/2023 - Evento de lançamento do estudo ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal "TV Receita" no Youtube, a partir das 10h.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra Operação Brinquedo Assassino 2

04/10/2023 - Ação combate comércio de brinquedos falsificados em estabelecimento da capital paulista.
Aduana

Aposentada a K9 Uva, atuante na Alfândega da Receita Federal do Porto do Rio Grande/RS

03/10/2023 - Ela participou de 386 operações e localizou 1,25 tonelada de drogas.
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023

03/10/2023 - Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.
Tags: ITR DITR
Institucional

Receita Federal realiza reunião com sindicatos para tratar de alterações na estrutura organizacional

02/10/2023 - Sindifisco Nacional, Sindireceita e Sindifazenda estiveram presentes.
DESTINAÇÂO IRPF

Destinações do IRPF a fundos da criança e do adolescente e da pessoa idosa ultrapassam R$ 282 milhões

02/10/2023 - Valor total destinado em 2023 por meio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi 27% superior ao destinado em 2022. Dados deste ano foram publicados oficialmente no último dia 26 de setembro.
Tags: IRPF Destinação
Combate ao contrabando

Operação Fronteira RFB já apreendeu mais de R$ 25 milhões em produtos ilegais

02/10/2023 - Ação coordenada pela Receita Federal com outros órgãos de Segurança Pública também já apreendeu cerca de 6 toneladas de entorpecentes.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de R$ 300 mil em notas falsas no Aeroporto de Brasília

02/10/2023 - Elas estavam em envelopes nos Correios com destino a várias localidades do Brasil.
Serviços

Receita Federal implementa terceira etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
29/01/2023 - Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024.
Serviços

Receita Federal alerta para golpes em pedidos de empréstimos e IOF

30/06/2022 - Estelionatários falsificam notificações e documentos de arrecadação, levando o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro.
Cidadania Fiscal

Receita Federal adverte população contra o “golpe do amor”

27/04/2021 - Golpe consiste na cobrança por liberação de encomendas. A Receita Federal não exige pagamento em espécie ou depósito em conta corrente. Todos os tributos aduaneiros são recolhidos por meio de DARF.

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