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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 10/02/2026 10h14

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nota de Esclarecimento

29/03/2023 - Tendo em vista matérias veiculadas pela mídia sobre apreensão feita pela Alfândega de Guarulhos de 19 vestidos de luxo, a RFB esclarece:
SERVIÇOS

Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF

29/03/2023 - Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende cocaína negra com passageira no aeroporto de Vitória/ES

29/03/2023 - A cocaína negra é uma droga rara e de valor muito superior a cocaína branca. Estima-se que um kg do entorpecente vale cerca de R$ 230 mil no mercado brasileiro, enquanto a do tipo branca vale por volta de R$ 25 mil.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 175 mil maços de cigarros contrabandeados, 233 celulares e partes de munições

28/03/2023 - Apreensões ocorreram em rodovias paulistas após trabalho de inteligência da Receita Federal. O valor total das apreensões foi de aproximadamente R$ 2 milhões.
Tributação

Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM

28/03/2023 - As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril.
COMBATE AO CONTRABANDO

Forças de segurança apreendem 30,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

28/03/2023 - Apreensão ocorreu no âmbito da Operação Ágata, que além da Receita Federal, participam a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar do Paraná, Marinha do Brasil e Guarda Portuária.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Corumbá/MS realiza apreensão de quase 8 Kg de droga na fronteira

27/03/2023 - É a sétima apreensão de droga realizada pela Receita Federal no Posto Esdras em 2023.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Manaus retém 36 contêineres com mil toneladas de minério suspeito

27/03/2023 - A carga era proveniente de Rondônia e tinha a Europa como destino.
Tributação

Participe de evento sobre Equidade de Gênero e Tributação

27/03/2023 - Ele será transmitido via plataforma Zoom, no dia 30 de março.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Corumbá entregou quase 4 toneladas de vestuário ao Exército Brasileiro

27/03/2023 - As mercadorias serão aplicadas no socorro às comunidades que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica na região de Corumbá e Ladário/MS.
Arrecadação e Cobrança

Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, ocorrerá a partir do mês de maio de 2023

24/03/2023 - Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e aos valores de retenção de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, a substituição de DCTF pela DCTFWeb foi prorrogada para janeiro de 2024
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal realiza a inscrição no CPF de paraguaios resgatados em fábrica de cigarros clandestina em Duque de Caxias/RJ

24/03/2023 - A inscrição no CPF é de suma importância. Não estar inscrito no CPF pode afastar o indivíduo da condição de cidadão.
Tags: Cidadania Fiscal CPF
Institucional

Arrecadação federal atinge R$ 158,9 bilhões em fevereiro

23/03/2023 - O valor representa acréscimo real (IPCA) de 1,28% em relação a fevereiro de 2022
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de Março/2023

23/03/2023 - Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal em Fortaleza apreende dez quilos de substância análoga à cocaína no Centro de Distribuição dos Correios

23/03/2023 - O valor total aproximado dos entorpecentes é de R$ 500 mil.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal, PRF, PMMG e PCMG apreendem mais de R$1,1 milhão em Operação realizada no Sul de Minas

23/03/2023 - Operação aconteceu entre 13 e 17 de março e combate a importação irregular de mercadorias.
Cidadania Fiscal

Receita Federal realizará a “Semana IRPF 2023”

22/03/2023 - Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá, mediante eventos “ao vivo” e gravados, a “Semana IRPF 2023”.
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal em Londrina destina vestuário para projeto humanitário na fronteira com a Venezuela

22/03/2023 - A doação de mercadorias apreendidas tem relevante caráter assistencial, além de proteger a indústria nacional da concorrência desleal.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
Institucional

Receita Federal alerta sobre site falso

22/03/2023 - Página simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição
ARRECADAÇÃO

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/03), às 11h, o resultado da arrecadação de fevereiro de 2023

22/03/2023 - A coletiva será no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, e transmitida via Youtube, pelo canal do Ministério da Fazenda.
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina 2 toneladas de roupas a vítimas dos temporais no Maranhão

22/03/2023 - O objetivo é ajudar as vítimas dos temporais que atingem o estado.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
Combate ao contrabando

Receita Federal participa da Operação Libertatis que estourou uma fábrica de cigarros clandestina em Duque de Caxias

21/03/2023 - Trabalho representa um prejuízo avaliado em mais de R$ 15 milhões.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Cassiopéia: Receita Federal combate fraude fiscal estruturada no setor de comercialização de combustíveis

21/03/2023 - Operação objetiva desarticular organização criminosa suspeita de interposição fraudulenta na importação de nafta e aromáticos, utilização de interpostas pessoas na composição do quadro societário de empresas, sonegação fiscal e crime de lavagem de capitais.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza operação de combate ao contrabando de mercadorias em Ribeirão Preto com o apoio da Polícia Militar

20/03/2023 - Foram apreendidas mercadorias num montante aproximado de R$ 200 mil
LEILÃO

Propostas para 2º leilão regional da Receita Federal podem ser feitas até segunda-feira (27/03)

20/03/2023 - Dentre os produtos que podem ser arrematados, destaca-se um Corvette 2019 que entrou irregularmente no País.
CIDADANIA FISCAL

Receita realiza, nesta terça (21), às 14h30, live sobre a destinação de imposto de renda para projetos sociais e culturais

17/03/2023 - A live pretende auxiliar todas as pessoas que desejam destinar parte do imposto de renda pessoa física (IRPF), especialmente para os fundos de proteção da infância e adolescência e do idoso.
Tags: Cidadania Fiscal
Institucional

Receita Federal e Aduana Nacional da Bolívia realizam reunião bilateral para tratar de ampliação das áreas de controle integrado

17/03/2023 - Objetivo é simplificar os trâmites aduaneiros, proporcionando mais celeridade e eficiência para as operações de importação e exportação.
IRPF2023

IRPF 2023 - Receita recebe mais de 2 milhões de declarações

16/03/2023 - O prazo de entrega vai até o dia 31 de maio.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra operação Mercador de Veneza em São Paulo

16/03/2023 - Ação combate venda de mercadorias contrafeitas fruto de contrabando.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra operação de combate à fraude e importação irregular de combustíveis

16/03/2023 - Combustíveis no valor de R$ 1,24 bilhão teriam sido importados sem o pagamento de R$ 324,7 milhões em tributos.

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