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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 02/01/2026 07h28
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    Receita Federal é duplamente vencedora no 29º Concurso Inovação da Enap

    Receita Federal é duplamente vencedora no 29º Concurso Inovação da Enap
    03/10/2025 - Criado em 1996, o concurso é uma das mais tradicionais iniciativas de estímulo à cultura de inovação no setor público brasileiro, reconhecendo práticas que promovem eficiência, criatividade e resultados para a sociedade.
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  • Tributação

    Receita Federal orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde

    Receita Federal orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde
    03/10/2025 - Entendimento está alinhado à decisão do judiciário e parecer da PGFN.
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  • Tributação

    Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país

    Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país
    03/10/2025 - Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE.
    Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país
  • Combate à sonegação

    Operação Ligação Familiar – Receita Federal, PF e MPF combatem o descaminho de eletrônicos  e a lavagem de dinheiro

    Operação Ligação Familiar – Receita Federal, PF e MPF combatem o descaminho de eletrônicos  e a lavagem de dinheiro
    03/10/2025 - Participam da operação  14 auditores-fiscais e 29 analistas-tributários da Receita Federal e 29 policiais federais.
    Operação Ligação Familiar – Receita Federal, PF e MPF combatem o descaminho de eletrônicos  e a lavagem de dinheiro
  • Serviços

    Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização

    Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização
    01/10/2025 - Das 3,9 milhões de declarações inicialmente retidas, mais de dois terços foram corrigidas pelos próprios contribuintes, sem necessidade de ação fiscal.
    Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização
  • Combate à sonegação

    Em operação conjunta, RFB participa de operação contra organização especializada em lavagem de capitais, agiotagem e extorsão em Feira de Santana

    Em operação conjunta, RFB participa de operação contra organização especializada em lavagem de capitais, agiotagem e extorsão em Feira de Santana
    01/10/2025 - Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, em Feira de Santana e em Salvador/BA, além do bloqueio de R$ 9 milhões de contas bancárias.
    Em operação conjunta, RFB participa de operação contra organização especializada em lavagem de capitais, agiotagem e extorsão em Feira de Santana
  • Serviços

    Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025

    Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025
    30/09/2025 - Atualização permitirá pedidos de créditos do Programa Acredita Exportação.
    Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025
  • Institucional

    Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

    Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor
    30/09/2025 - Programa de Transação Integral (PTI) almeja arrecadar R$ 9 bilhões, oferecendo descontos substanciais e flexibilização de pagamento baseada no potencial de recuperação do crédito.
    Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor
  • Combate à sonegação

    Receita Federal em Minas Gerais, em operação conjunta com a Polícia Militar, realiza mais uma ação dentro da Operação Atacado Central

    Receita Federal em Minas Gerais, em operação conjunta com a Polícia Militar, realiza mais uma ação dentro da Operação Atacado Central
    30/09/2025 - Os alvos foram 5 distribuidores da região central de Belo Horizonte que comercializam brinquedos e produtos eletrônicos importados de forma irregular e pirateados.
    Receita Federal em Minas Gerais, em operação conjunta com a Polícia Militar, realiza mais uma ação dentro da Operação Atacado Central
  • Combate ao Contrabando

    Receita Federal em Foz do Iguaçu intercepta veículo com 95 kg de cocaína e crack

    Receita Federal em Foz do Iguaçu intercepta veículo com 95 kg de cocaína e crack
    30/09/2025 - Droga estava escondida no porta-malas de um carro conduzido por um homem, de nacionalidade brasileira, no perímetro urbano de Medianeira/PR.
    Receita Federal em Foz do Iguaçu intercepta veículo com 95 kg de cocaína e crack
  • Combate ao Contrabando

    Receita Federal retém 38,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

    Receita Federal retém 38,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
    30/09/2025 - A droga estava oculta em meio a uma carga de frango que tinha como destino a Irlanda.
    Receita Federal retém 38,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
  • Institucional

    Nota de Esclarecimento

    Nota de Esclarecimento
    29/09/2025
    Nota de Esclarecimento
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Civil apreendem 1,2 tonelada de cocaína em operação conjunta

    Receita Federal e Polícia Civil apreendem 1,2 tonelada de cocaína em operação conjunta
    29/09/2025 - Droga apreendida tem valor estimado em mais de R$ 150 milhões. Três pessoas foram presas.
    Receita Federal e Polícia Civil apreendem 1,2 tonelada de cocaína em operação conjunta
  • Cidadania Fiscal

    Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal

    Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal
    29/09/2025 - Documento resgata a trajetória da Cidadania Fiscal desde a criação da Receita Federal em 1968 e sistematiza a reestruturação da Cidadania Fiscal iniciada em 2022.
    Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal
  • Tributação

    Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins

    Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins
    29/09/2025 - Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas.
    Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins
  • Combate à sonegação

    Receita Federal retém cargas de combustíveis em mais dois navios em nova fase da Operação Cadeia de Carbono e apoia a ANP em diligência em refinaria

    Receita Federal retém cargas de combustíveis em mais dois navios em nova fase da Operação Cadeia de Carbono e apoia a ANP em diligência em refinaria
    26/09/2025 - Segunda fase da Operação Cadeia de Carbono
    Receita Federal retém cargas de combustíveis em mais dois navios em nova fase da Operação Cadeia de Carbono e apoia a ANP em diligência em refinaria
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Federal apreendem cerca de meia tonelada de cocaína em carga de café no Porto do Rio

    Receita Federal e Polícia Federal apreendem cerca de meia tonelada de cocaína em carga de café no Porto do Rio
    26/09/2025 - Entorpecente seguiria para a Europa.
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  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal e Universidade Federal de Juiz de Fora transformam TV Boxes apreendidos em 800 minicomputadores destinados a 38 municípios

    Receita Federal e Universidade Federal de Juiz de Fora transformam TV Boxes apreendidos em 800 minicomputadores destinados a 38 municípios
    26/09/2025 - Uma iniciativa que une cidadania fiscal, inovação tecnológica e responsabilidade ambiental.
    Receita Federal e Universidade Federal de Juiz de Fora transformam TV Boxes apreendidos em 800 minicomputadores destinados a 38 municípios
  • Institucional

    PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA

    PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA
    25/09/2025 - Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas.
    PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal leva serviços a ribeirinhos e indígenas do Pantanal

    Receita Federal leva serviços a ribeirinhos e indígenas do Pantanal
    25/09/2025 - Em setembro, o órgão também participou de outras duas ações de cidadania em Mato Grosso do Sul.
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  • Serviços

    Portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programada

    Portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programada
    25/09/2025 - A parada está programada para ocorrer a partir das 23h desta quinta-feira, 25/09 , com duração estimada de 2 horas.
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  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal destina veículos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)

    Receita Federal destina veículos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
    25/09/2025 - Automóveis reforçarão atuação voltada ao combate à criminalidade.
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  • Combate à sonegação

    Operação Spare: Receita Federal e órgãos parceiros ampliam combate à organização criminosa que atua no setor de combustíveis

    Operação Spare: Receita Federal e órgãos parceiros ampliam combate à organização criminosa que atua no setor de combustíveis
    25/09/2025 - Novos alvos têm ligação com investigados da “Operação Carbono Oculto” e são suspeitos de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial por meio de postos de combustíveis, empreendimentos imobiliários, motéis e franquias.
    Operação Spare: Receita Federal e órgãos parceiros ampliam combate à organização criminosa que atua no setor de combustíveis
  • Institucional

    Nota de Esclarecimento

    Nota de Esclarecimento
    24/09/2025
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  • Institucional

    Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

    Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação
    24/09/2025 - Medida anunciada na semana passada durante Operação Cadeia de Carbono fortalece atuação do órgão no combate ao crime organizado.
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  • Institucional

    Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto

    Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto
    23/09/2025 - Receita Federal informa que o recolhimento nos oito primeiros meses de 2025 chegou a R$ 1,888 trilhão
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  • Institucional

    Receita Federal apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF

    Receita Federal apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF
    23/09/2025 - O evento ocorreu em Kathmandu, no Nepal entre os dias 09 e 13 de setembro.
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  • Institucional

    Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

    Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts
    23/09/2025 - Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025
    Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal doa mais de R$ 2,8 milhões em mercadorias apreendidas para 16 APAEs do noroeste do Paraná

    Receita Federal doa mais de R$ 2,8 milhões em mercadorias apreendidas para 16 APAEs do noroeste do Paraná
    23/09/2025 - Outras 12 APAEs já haviam sido contempladas em março deste ano.
    Receita Federal doa mais de R$ 2,8 milhões em mercadorias apreendidas para 16 APAEs do noroeste do Paraná
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    Receita Federal retém quase 2 toneladas de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

    Receita Federal retém quase 2 toneladas de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade
    23/09/2025 - Droga estava escondida em fundo falso no teto do caminhão fiscalizado.
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