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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 10/02/2026 10h14

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SERVIÇOS

Receita Federal avisa contribuintes sobre oportunidade de regularizar obras

10/07/2023 - Foram emitidas 13.278 cartas com Aviso para Regularização de Obra.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende embarcação estrangeira de cerca de R$ 4 milhões em Angra dos Reis/RJ

07/07/2023 - Ela estava em situação irregular perante a legislação aduaneira, tendo ultrapassado o prazo de admissão temporária.
Tags: Aduana
Cidadania fiscal

Recuperandos da Apac/Betim em Minas Gerais concluem descaracterização de vestuários destinados pela Receita Federal

07/07/2023 - Os produtos descaracterizados foram destinados para uso próprio dos recuperandos e para a Fundação Organização Regional de Combate ao Câncer (Orcca).
Institucional

Iniciativas de destinação sustentável de mercadorias apreendidas pela Receita Federal são destaque no Jornal Hoje e na Globonews

06/07/2023 - Ações realizadas em Minas Gerais dentro do Programa Receita Cidadã foram usadas como exemplos das parcerias de transformação sustentável das mercadorias apreendidas pela Receita Federal.
RECEITA CIDADÃ

Receita Federal em Minas Gerais destina mercadorias apreendidas a entidades que atuam na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou em situação de rua

06/07/2023 - A cerimônia de entrega das mercadorias em Belo Horizonte será nesta sexta-feira, dia 7 de julho.
Tags: Cidadania Fiscal
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 131 kg de cocaína no Porto de Santos

05/07/2023 - A droga estava dentro de bolsas esportivas colocadas em meio a uma carga de bobinas de papel cartonado para embalagens alimentícias.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende mais de 300 kg de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

05/07/2023 - O condutor do veículo que vinha do Paraguai em direção ao Brasil tentou fugir da abordagem, mas foi detido pela fiscalização.
Tags: Aduana
Cidadania fiscal

Receita Federal em Goiânia destina R$ 100 mil em mercadorias para realização de bazar beneficente

05/07/2023 - A doação foi destinada à Vila São Bento Cottolengo, a maior e mais tradicional instituição filantrópica do Centro-Oeste.
SERVIÇOS

Receita Federal otimiza o sistema "Meu Imposto de Renda" que passará a apontar se o contribuinte está devendo alguma declaração do IR - Status "Omisso"

05/07/2023 - Além de ver o motivo da omissão, o contribuinte poderá fazer a declaração em atraso, utilizando as informações da pré-preenchida.
Tags: IRPF DIRPF
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra operação Finto Lusso em Campos do Jordão

04/07/2023 - Ação visa combater o comércio de artigos de luxo falsificados e contrabandeados em shoppings da cidade.
Cidadania fiscal

A Receita Federal em São José do Rio Preto destina mais de 11 toneladas de produtos apreendidos para municípios e entidades assistenciais

03/07/2023 - 11.761,80 kg foi o peso total dos produtos destinados, entre roupas e calçados.
SERVIÇOS

Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho

03/07/2023 - Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para outubro de 2023.
Institucional

Nota de Pesar

03/07/2023 - A Receita Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora NORMA THERESA GOUSSEIN HADDAD, mãe do ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.
CONSULTA PÚBLICA

Receita Federal abre consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência

03/07/2023 - As regras de preços de transferência são utilizadas para fins fiscais para alocar lucros ou perdas entre as várias entidades de um grupo empresarial multinacional.
Fiscalização

Instituições autorizadas a operar com ouro devem utilizar a NF-e Ouro Ativo Financeiro

03/07/2023 - O novo documento fiscal eletrônico é fundamental para o rastreamento da circulação do ouro e no combate aos garimpos ilegais que vêm dando causa a uma tragédia humanitária nas áreas dos povos originários brasileiros.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende 14kg de ecstasy no aeroporto de Guarulhos

30/06/2023 - A droga estava com um passageiro que vinha do México.
Institucional

Receita Federal esclarece notícia da Folha de São Paulo

30/06/2023
Comércio Exterior

Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares

30/06/2023 - REMESSA CONFORME, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo.
COMBATE À SONEGAÇÃO

OPERAÇÃO BOLWARE – Receita Federal participa de operação de combate a estelionato qualificado e falsidade ideológica envolvendo fraude em documentos de arrecadação de tributos

29/06/2023 - Uma das empresas indevidamente beneficiada pleiteou e recebeu restituição de valores pagos que atingiu montante superior a R$ 700 mil.
Tags: Investigação
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal impede embarque de 3 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Florianópolis

29/06/2023 - Embarque da passageira vinha sendo monitorado por setor de inteligência do órgão.
Tags: Aduana
Institucional

Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações

28/06/2023 - Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência para órgãos do governo.
Institucional

"Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate”, destaca secretário Robinson Barreirinhas

27/06/2023 - Afirmação foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra Operação Rota da Borracha para combater o comércio irregular de pneus estrangeiros

27/06/2023 - Trinta servidores do órgão estão nas ruas de Maringá, Sarandi e Marialva, no noroeste do Paraná, para fiscalizar empresas do ramo de comércio de pneus, suspeitas de participar do esquema.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Gold Plating – Receita Federal participa de operação de combate a fraudes em licitação, formação de cartel, sonegação fiscal, peculato e uso irregular de benefícios tributários

27/06/2023 - Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão no estado de Rondônia. Participam da operação 9 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, cerca de 60 policiais federais, 13 servidores da CGU e 13 servidores do TCE/RO.
Tags: Investigação
Cidadania fiscal

Receita Federal em parceria com IFSuldeMinas e Senar/MG destina dez toneladas de adubo para produtores rurais

27/06/2023 - O adubo doado é o resultado da transformação de tabaco e suplementos alimentares apreendidos nas operações de fiscalização do órgão.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita Federal e Gaeco realizam operação contra esquema fraudulento de utilização de empresas “noteiras” para o transporte irregular de mercadorias descaminhadas

27/06/2023 - Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná. Participaram da ação 6 servidores da Receita Federal e 8 policiais.
Tags: Investigação
Institucional

Receita Federal realiza audiência pública sobre o Programa Rota Brasil

26/06/2023 - Evento confere transparência aos próximos passos que serão tomados no âmbito do Programa.
RECEITA CIDADÃ

Receita Federal destina painéis solares a Instituições de Ensino Superior do estado de São Paulo

26/06/2023 - Equipamentos estão avaliados em mais de R$ 500 mil.
Tags: Cidadania Fiscal
COMBATE AO CONTRABANDO

Integração de forças de fiscalização e segurança resulta na apreensão de 83,5 kg de cocaína em Paranaguá/PR

26/06/2023 - A troca de informações entre a Polícia Civil do Paraná, Polícia Federal e a Receita Federal foi fundamental para o sucesso da operação.
Tags: Aduana
RECEITA CIDADÃ

Receita Cidadã: Associação de Combate ao Câncer no Espírito Santo recebe mercadorias doadas pela Receita Federal

26/06/2023 - Os itens foram apreendidos por terem entrado de forma irregular no país. Entre os materiais doados estão celulares, webcam e câmera fotográfica.
Tags: Doação Cidadania Fiscal

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