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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 29/12/2025 10h21

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NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar

10/11/2023 - Novas funcionalidades da plataforma estão disponíveis desde terça-feira (08/11).
Institucional

ENGAJAMENTO COLETIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DE INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRIPTOATIVOS

10/11/2023
Institucional

COLLECTIVE ENGAGEMENT TO IMPLEMENT THE CRYPTO-ASSET REPORTING FRAMEWORK

10/11/2023
Conformidade Tributária

CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de monitoramento

09/11/2023 - A ação resultou na recuperação significativa de R$ 317,88 milhões, demonstrando o compromisso das autoridades fiscais em garantir o cumprimento das leis tributárias do país, por meio de orientação à autorregularização, evitando-se litígios.
Institucional

Receita Federal vai ampliar o debate com os servidores sobre sua Estrutura Organizacional e Regimento Interno.

09/11/2023
Serviços

Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

09/11/2023 - Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024.
Institucional

I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reúne ministros, acadêmicos, integrantes da Receita Federal e especialistas

09/11/2023 - Evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília. Abertura do evento será dia 21 às 8h30.
Institucional

Secretário especial participa de evento internacional e destaca a aplicação da Inteligência Artificial pela Receita Federal

09/11/2023 - Fórum Futuro da Tributação aconteceu nos dia 6 e 7 de novembro em Portugal, na Universidade de Coimbra.
Combate ao Contrabando

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 277 kg de Maconha

08/11/2023 - A droga foi avaliada em mais de R$ 2,7 milhões.
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina mais de 3.500 itens para iniciativa social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

08/11/2023 - Ação focada em crianças e adolescentes filhos de mulheres apenadas busca promover a socialização e afastá-los das drogas e do crime.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 37,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

08/11/2023 - Foi a vigésima apreensão da droga realizada no porto este ano.
Cidadania Fiscal

RFB em Varginha/MG doa mais de 7 toneladas de material reciclável para Associação de Catadores de Material Reciclável de Três Corações - ACAMTC

07/11/2023 - Trata-se de documentos que estavam arquivados e podem ser destruídos de acordo com as regras de arquivamento.
Institucional

Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

06/11/2023 - Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.
Institucional

Santos ganha em breve novo Museu de Produtos Contrafeitos da Receita Federal

06/11/2023 - Espaço de caráter educativo e turístico está sendo instalado no edifício sede da Alfândega de Santos. Acordo de cooperação com Ibrachina e Apecc foi assinado no dia 1º de novembro.
Serviços

Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias

01/11/2023 - Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023.
Combate ao Contrabando

Receita Federal em São Paulo apreende toneladas de mercadorias contrafeitas em operação contra grupo suspeito de ligação com a máfia chinesa

01/11/2023 - Ação segue ocorrendo no centro da cidade de São Paulo.
CEJUL

Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da pena de perdimento

01/11/2023 - Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal
Institucional

Programa CONFIA da Receita Federal recebe reconhecimento em Seminário de Conformidade Cooperativa organizado pela Universidade de Viena

31/10/2023 - Objetivo do evento foi preparar os próximos anos de pesquisa da Universidade nesse tema e também divulgar as principais experiências de referência sobre o tema no mundo.
Tags: Confia
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 220 kg de cocaína em latas de tinta no Porto de Itaguaí/RJ

30/10/2023 - Equipe de cães de faro sinalizou positivamente para a presença de droga.
Institucional

Receita publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável – ReVar

30/10/2023 - Instrução RFB estabelece as diretrizes para o envio de informações à Receita Federal relacionadas a transações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
Comércio Exterior

Lançamento do TRS Exportação marca o início do debate sobre os resultados apresentados pelo estudo

27/10/2023 - A Live de lançamento do estudo foi transmitida pelo canal "TV Receita" no Youtube, dia 20 de outubro.
Combate à Sonegação

Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins

25/10/2023 - As stablecoins ou moedas estáveis na tradução literal para o português, ao contrário de outros criptoativos, costumam manter paridade com alguma moeda fiduciária, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como commodities, o que amplia a possibilidade de sua utilização como meio de pagamento.
Serviços

Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício

25/10/2023 - O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro.
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina 30 mil peças de vestuários para municípios do Sul de Minas

25/10/2023 - São 5 toneladas de vestuário que serão distribuídas para 8 cidades.
Arrecadação e cobrança

Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023

25/10/2023 - Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal em São Paulo deflagra Operação "Santa Cell"

24/10/2023 - Ação na rua Santa Ifigênia resultou em uma apreensão total estimada em 1 milhão de reais.
Institucional

Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento aprofunda debates com entidades sindicais sobre reestruturação do órgão

23/10/2023 - Essa é a quinta rodada de reuniões entre a direção da Receita Federal e as entidades representativas dos servidores
Aviso de Pauta

Receita comenta nesta terça-feira (24/10) o resultado da arrecadação do mês de setembro

23/10/2023 - Coletiva presencial, com transmissão por streaming, será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P
SERVIÇOS

Receita abre, nesta terça-feira (24), consulta ao lote RESIDUAL de restituição do IRPF do mês de OUT/2023

23/10/2023 - Serão contemplados 354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 643.259.756,29.
Institucional

Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX

20/10/2023 - Criminosos têm usado o Whatsapp para abordar contribuintes do Simples Nacional.

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