O início dos trabalhos em mais uma Câmara Recursal aumentará a celeridade no julgamento da penalidade de perdimento de mercadorias, veículos e moedas.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Ponta Porã/MS e Ouro Verde/SP .
Comemoração destaca o papel da aduana no fortalecimento do comércio e na segurança nacional.
Prazo final é 31 de janeiro para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de dezembro e do acumulado do ano, com transmissão por streaming.
As espécies foram entregues ao IBAMA para providências quanto à apuração de responsabilidades e devolução dos animais à sua origem.
Foram encontrados diversos produtos perfumes, tablets e robôs aspiradores.
A droga foi avaliada em aproximadamente R$ 1,2 milhão.
O valor estimado da carga apreendida é de R$ 600 mil.
O lote é formado por 268.114 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 864.839.095,60.
Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online as pendências
Os dados referem-se às atividades na Ponte Internacional da Amizade (PIA).
Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!
Durante a Operação Creditum, foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus, Manacapuru e Rio de Janeiro.
O prejuízo ao crime organizado é estimado em R$180 milhões.
O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema
Carga era de celulares e perfumes.
Toda mercadoria foi retida no Terminal de Cargas Internacional do Aeroporto de Fortaleza pela Receita Federal que ficará responsável pelos procedimentos administrativos decorrentes da apreensão.
Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes.
Carga foi avaliada em R$ 300.000,00.
Droga teria como destino a cidade de Londrina.
Dados permitem melhorar serviços e não estão associados a aumento de tributação.
Consulta pública se encerrou em dezembro e foram enviadas sugestões por 24 interessados.
Substância análoga à maconha foi encontrada em fundo falso de caminhão que tentava cruzar para o lado brasileiro
A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube .
Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025.
Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025.
Acordo reflete atuação da Receita na redução de litígio, seguindo a diretriz de construção de um novo modelo de relacionamento com o contribuinte
Dados apresentados foram extraídos da Dirbi e se referem aos meses de abril a outubro de 2024.