RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN RFB nº 2.161, de 2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities
As submissões podem ser enviadas no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2024.
As submissões podem ser enviadas no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2024.
Em outubro o valor estimado das apreensões atingiu quase R$ 2 milhões.
Participam da operação aproximadamente 80 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 200 policiais federais.
Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.
Objetivo da Operação é desarticular organização criminosa que, por determinação de um advogado que patrocina a defesa de um dos presos na operação El Patrón, destruiu provas que estavam armazenadas em meio digital.
No evento anual de inovação são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes que estão em andamento na casa.
Cerca de 1.180 árvores serão plantadas em parceria com a Virada Ambiental.
A Receita Federal do Brasil (RFB) orienta os prefeitos quanto às irregularidades no envio de declarações e quanto à possibilidade de pagamento ou parcelamento de eventual dívida.
A operação, realizada em conjunto com agentes da PRF, ocorreu nesta sexta-feira (22).
Foram apreendidos 2 quilos de pasta base de cocaína, 600 gramas de cocaína e 2,5 quilos de maconha.
Encontro híbrido visou orientar operadores de direito e assessores da indústria.
O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões.
A Receita Federal estima recuperar aproximadamente 400 milhões de reais entre tributos e multas devidos até o momento.
O lote é formado por 221.597 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 558.822.664,11.
Os anabolizantes importados ilegalmente são proibidos pela Anvisa. A carga total foi avaliada em R$ 280 mil.
O evento reunirá auditores-fiscais, acadêmicos, magistrados, especialistas na área aduaneira e processual.
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/11), às 11 horas, o resultado da arrecadação de outubro de 2024.
Essa iniciativa busca promover um espaço de diálogo e conscientização, que se alinha ao objetivo da Receita Federal de construir uma cultura organizacional ética, inclusiva e livre de discriminação.
O encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
A atualização deve ser feita por meio da entrega da a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim), no e-Cac.
Receita lança nova Declaração de Bens do Viajante, mais simples e intuitiva.
Normativo detalha competências do Centro de Prevenção e Solução de Conflitos Tributários e Aduaneiros (Cecat).
Material foi produzido com base nas informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi.
As ações ocorrem simultaneamente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo e Pará.
A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro.
Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para pagamento via PIX ou cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos pelo contribuinte.
Ação tem como foco cigarros eletrônicos e celulares.
O esquema contava com “laranjas” para o recebimento e distribuição dos produtos em várias cidades da região metropolitana.
A World Customs Organization’s Technology Conference & Exhibition 2024 acontecerá de 12 a 14 de novembro na Cidade Maravilhosa.
Confira o evento anual de inovação em que são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes em andamento na casa.