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Notícias da Receita Federal

Últimas notícias da Receita Federal.
Publicado em 28/06/2022 11h25 Atualizado em 02/09/2026 22h40
Receita por Elas
Cidadania Fiscal

RFB realiza ação “Receita por Elas” com destinação de mercadorias às instituições que atuam na proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

A iniciativa reafirma o compromisso da Receita Federal com a cidadania fiscal, a destinação sustentável de mercadorias apreendidas e a promoção da justiça social.

publicado 18/11/2025 09h19 Notícia
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Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 405 kg de cocaína no Porto de Santos

A droga estava oculta em uma carga de colágeno hidrolisado de origem bovina.

publicado 17/11/2025 16h59 Notícia
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Institucional

Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30

O evento discutiu o papel das aduanas na agenda global de sustentabilidade e proteção do meio ambiente.

publicado 17/11/2025 16h56 Notícia
imagem 1
Serviços

Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF.

publicado 17/11/2025 16h22 Notícia
Transação tributária
Institucional

RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa "Litígio Zero Autorregularização" em 2025

Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade tributária, com foco na resolução de litígios.

publicado 17/11/2025 09h12 Notícia
Crypto Assets
Institucional

RFB atualiza regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional CARF da OCDE – IN RFB nº 2.291, de 14 de novembro de 2025

Com essa atualização a Receita Federal intensifica a cooperação com as administrações tributárias dos demais países que adotam o padrão da OCDE, no combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas.

publicado 17/11/2025 08h33 Notícia
Procuração eletrônica
Serviços

Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência.

publicado 01/12/2025 14h55 Notícia
Procuração eletrônica
Serviços

Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência.

publicado 17/11/2025 07h52 Notícia
capa
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa 4.000 smartphones para a Polícia Civil de Santa Catarina

Doação visa fortalecer projetos e programas de proteção à mulher, como o PCSC por Elas.

publicado 14/11/2025 10h10 Notícia
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Institucional

Nota Conjunta MRE/MF/RFB à Imprensa:

Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira entre Brasil e Azerbaijão.

publicado 14/11/2025 09h05 Notícia
Institucional

Nota Conjunta MRE/MF/RFB à Imprensa:

Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira entre Brasil e Azerbaijão.

publicado 14/11/2025 10h46 Notícia
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Institucional

Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná

Medida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado.

publicado 13/11/2025 16h34 Notícia
Instrução Normativa
Institucional

Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional.

publicado 13/11/2025 10h52 Notícia
combate ao contrabando
Combate ao contrabando

Receita Federal em Cascavel apreende mais de uma tonelada de leite em pó argentino

Carga era transportada em ônibus de linha procedente de Barracão/PR.

publicado 13/11/2025 09h53 Notícia
RTC - DTE
Institucional

Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica!

tags: RTC
publicado 11/11/2025 14h47 Notícia
Cigarros Ilegais
Combate ao contrabando

Operação Martelo de Ludd: RFB e outros órgãos do Estado de Minas Gerais combatem a produção, comercialização e a distribuição de cigarros ilegais

Valor estimado da fraude é de R$ 10 milhões.

publicado 12/11/2025 10h25 Notícia
Apreensão Haxixe
Combate ao contrabando

Receita Federal em Guarulhos/SP intercepta mais de 150 kg de haxixe em dois dias

Apreensões somam mais de R$ 18 milhões em entorpecente.

publicado 11/11/2025 09h02 Notícia
image (3).jpg
Institucional

Nota à Imprensa

publicado 10/11/2025 21h22 Notícia
Decisão judicial
Institucional

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias

publicado 10/11/2025 16h13 Notícia
Transação Tributária
Serviços

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os benefícios.

publicado 10/11/2025 09h28 Notícia
clima
Institucional

Receita Federal participa da premiação InovaClima Brasil 2025

8ª Região Fiscal representou o Órgão em evento pré-COP promovido pelo Governo de São Paulo.

publicado 07/11/2025 10h12 Notícia
Doação
Cidadania fiscal

Receita Cidadã entrega 2º lote de itens descaracterizados a 1.300 pacientes do Imip em Recife

Pacientes receberam kits com roupas, calçados e mochilas descaracterizados por apenados do sistema prisional de Pernambuco.

publicado 06/11/2025 11h39 Notícia
cidadania fiscal
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa cerca de 800 kg de cabelo humano apreendido para entidade beneficente

Material será utilizado na confecção de perucas para empréstimo ou doação a pacientes em tratamento oncológico ou outras enfermidades.

publicado 06/11/2025 09h51 Notícia
apreensão
Combate ao Contrabando

Receita Federal em Cascavel apreende eletrônicos e medicamentos em transportadoras da cidade

Algumas mercadorias foram escondidas dentro de pacotes de erva-mate, e medicamentos inseridos em recipientes térmicos.

publicado 06/11/2025 09h31 Notícia
Apreensão
Combate ao contrabando

Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende insumos destinados a adulteração de bebidas alcoólicas

Foram encontradas aproximadamente 50 mil tampas de garrafa com logotipo de uma conhecida marca de cerveja.

publicado 06/11/2025 08h46 Notícia
IN e ADE
Institucional

Receita Federal estabelece protocolo para ampliar transparência ao atendimento de demandas da indústria do tabaco

Nova portaria se alinha às diretrizes da Organização Mundial da Saúde e permitirá maior controle social.

publicado 05/11/2025 18h59 Notícia
Demonstrativo IRRF
Serviços

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal

Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf.

publicado 05/11/2025 11h48 Notícia
Perse
Institucional

Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal

publicado 04/11/2025 14h14 Notícia
Apreensão de quartzo
Combate ao contrabando

Receita Federal em Santos apreende 670 toneladas de quartzo

Trata-se de um mineral crítico essencial para tecnologias avançadas como semicondutores, painéis solares, fibras ópticas e dispositivos eletrônicos.

publicado 03/11/2025 12h10 Notícia
Receita Saúde
Serviços

Disponibilizada nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde

Nova funcionalidade busca atender às necessidades de profissionais que utilizam sistemas de gestão de consultório ao permitir que esses sistemas gerem arquivos de integração com o Receita Saúde.

publicado 03/11/2025 09h57 Notícia
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