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Notícias da Receita Federal

Últimas notícias da Receita Federal.
Publicado em 28/06/2022 11h25 Atualizado em 02/09/2026 22h40
arrec. coletiva.jpg
Tributos

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 2,886 trilhões em 2025

Receita Federal informa que o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1995

publicado 22/01/2026 20h08 Notícia
capa
Institucional

Receita Federal orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores

Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial.

publicado 22/01/2026 18h43 Notícia
Consulta restituição
Serviços

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01

O lote é formado por 182.959 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 403.654.591,03.

publicado 22/01/2026 17h57 Notícia
Aviso de Pauta
Institucional

Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (22/01), a arrecadação do mês de dezembro e o balanço anual de 2025

Coletiva presencial será às 10h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.

publicado 21/01/2026 16h18 Notícia
capa
Institucional

Receita Federal promove live "O Futuro da Aduana Brasileira"

O evento será no dia 22 de janeiro, às 14 horas. Não perca!

publicado 21/01/2026 13h55 Notícia
K9 Max
Institucional

K9 Max: um novo reforço para a Alfândega da Receita Federal em Brasília

Max é o primeiro cão da Receita Federal a receber treinamento específico para apresentações institucionais e interação social, tornando-se um integrante fundamental nas ações de Cidadania Fiscal.

publicado 21/01/2026 09h53 Notícia
Parcelamento
Serviços

Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional

Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.

publicado 20/01/2026 15h27 Notícia
Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)
Serviços

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)

A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.

publicado 19/01/2026 07h37 Notícia
Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
Serviços

DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026

O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte.

publicado 16/01/2026 14h24 Notícia
Apreensão
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende veículo com fundo falso e celulares avaliados em R$ 200 mil

Fiscalização baseada em inteligência reforça combate ao descaminho

publicado 15/01/2026 15h37 Notícia
Receita Sintonia
Serviços

Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia

Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa.

publicado 15/01/2026 10h25 Notícia
Fake News
Institucional

Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação

Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação.

publicado 14/01/2026 16h24 Notícia
Lançamento RTC
Institucional

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília

Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.

tags: RTC
publicado 14/01/2026 14h52 Notícia
capa
Serviços

Mais de 447 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

30 de janeiro de 2026 é o prazo final para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.

publicado 13/01/2026 15h18 Notícia
Apreensão Viracopos
Combate ao contrabando

Receita Federal em Viracopos apreende 470 kg de cocaína ocultos em carga de mamão

A carga sairia do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, com destino à Alemanha.

publicado 13/01/2026 11h10 Notícia
Filme
Institucional

Dos bastidores para o mundo: atuação da Aduana potencializa Comércio Exterior e o Cinema Nacional

Equipes da RFB tiveram papel fundamental nos bastidores da importação e reexportação de equipamentos do filme “O Agente Secreto” em 2024.

publicado 12/01/2026 16h19 Notícia
Desafio Captcha
Serviços

Desafio Captcha permitirá acesso ao e-CAC e Portal de Serviços da Receita Federal pelos usuários que têm sido bloqueados indevidamente

O desafio não afetará a rotina de login aos sistemas e aparecerá somente quando houver necessidade de validação do tipo de acesso.

publicado 12/01/2026 13h44 Notícia
Doações Itaguaí/RJ
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Itaguaí/RJ doa quase R$ 60 milhões em mercadorias no ano de 2025 e reforça o papel social da Receita Federal

Iniciativa pelo programa “Receita Cidadã” beneficia quase 300 instituições no Rio de Janeiro e em diversos estados brasileiros.

publicado 12/01/2026 08h31 Notícia
DeclaraAgro – Arrendamentos
Serviços

DeclaraAgro – Arrendamentos: Contribuintes já regularizaram mais de 400 declarações junto à Receita Federal

Iniciativa tem como objetivo orientar e incentivar a autorregularização de rendimentos oriundos de contratos de arrendamento rural, promovendo transparência, segurança jurídica e maior conformidade tributária para produtores rurais.

publicado 12/01/2026 07h22 Notícia
Recuperação Tributária
Institucional

Lei Complementar nº 225/2026 coloca o Brasil no mesmo patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo

Novo marco legal moderniza a Administração Tributária, fortalece a segurança jurídica e institui tratamento diferenciado ao bom contribuinte e ao devedor contumaz.

tags: Confia
publicado 09/01/2026 17h26 Notícia
Parcelamento Excepcional de Municípios
Serviços

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais

O parcelamento pode ser solicitado de forma totalmente online, por meio dos sistemas da Receita Federal, até 31 de agosto de 2026.

publicado 08/01/2026 09h25 Notícia
Rearp
Serviços

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap)

A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.

publicado 06/01/2026 14h49 Notícia
Apreensão Mundo Novo/MS
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 30 kg de cocaína em veículo na fronteira de Mundo Novo/MS

O entorpecente foi avaliado em aproximadamente R$ 2,3 milhões.

publicado 06/01/2026 07h55 Notícia
Benefícios Fiscais
Tributação

Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes

A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição gradual do ICMS pelo IBS.

tags: RTC
publicado 31/12/2025 16h55 Notícia
Benefícios Tributários
Tributação

Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários

A redução decorre da Lei Complementar nº 224, de 2025, e deve ser aplicada, para determinados benefícios, a partir de 1º de janeiro de 2026.

tags: RTC
publicado 31/12/2025 16h55 Notícia
Programa Receita Social Autorregularização
Serviços

eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização

Prazos de adesão ao Programa e de entrega da escrituração expiram, respectivamente, em 20/02 e 30/09 de 2026.

publicado 31/12/2025 08h47 Notícia
“Papai Noel dos Correios”, edição 2025
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Itaguaí/RJ doa quase R$ 1,5 milhão em brinquedos para o Papai Noel dos Correios

Iniciativa reafirma compromisso com a responsabilidade social, a sustentabilidade e a transparência, em consonância com os princípios do Programa Receita Cidadã.

publicado 30/12/2025 14h05 Notícia
Rearp
Serviços

Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitos

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 9º a 17 da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025.

publicado 30/12/2025 09h49 Notícia
Busca aduaneira
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza busca aduaneira em navio atracado no Porto de Santos e identifica contêiner contaminado com 289 kg de cocaína

A droga foi encontrada em um carregamento de peças para motores com destino à Alemanha.

publicado 29/12/2025 15h19 Notícia
RN apreens..png
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendem 111 kg de cocaína na Operação Terceiro Eixo

Apreensão foi avaliada em mais de R$ 150 milhões.

publicado 29/12/2025 14h26 Notícia
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