Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade.
O relatório demonstra que a atuação da RFB ultrapassa a dimensão de ações pontuais, consolidando um modelo estruturado de apoio à formação cidadã por meio da educação fiscal.
O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024.
05/02/2026 - A Receita Federal do Brasil (RFB) compartilhou as minutas da Instrução Normativa que disciplina o Programa Brasileiro de OEA da Portaria sobre o Teste de Procedimentos relacionado ao diferimento do pagamento de tributos incidentes na importação. Contribua com sugestões até às 0h00 do dia 1º de março.
Fiscalizações foram realizadas em ônibus de linha e em transportadora da cidade.
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição.
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.
Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.
Thor, um cão de faro da raça Border Collie, completou dois anos no último dia 27 de dezembro e já se destaca pelo alto desempenho nas atividades operacionais.
Medicamentos emagrecedores armazenados em condições impróprias. A Receita Federal observa um aumento no transporte irregular desse tipo de medicamento em ônibus de linha.
A expectativa é de que o posto seja reinaugurado em abril deste ano.
A atuação da Alfândega da Receita Federal em Salvador garantiu agilidade nos trâmites aduaneiros e a segurança das mais de 660 obras que retornaram ao Brasil e passam a integrar o acervo do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, na capital baiana.
O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.
Alfândega da Receita Federal em Itaguaí teve papel decisivo na operação de grande porte que envolve 96 veículos ferroviários, múltiplos navios e integração aduaneira, consolidando o porto como hub estratégico para cargas de alta complexidade.
A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e pessoa física só vira contribuinte se tiver mais de 3 imóveis e receita anual de aluguel acima de R$ 240 mil.
Ação ocorre na região central da cidade de São Paulo e combate a venda irregular de calçados.
Operação barra distribuição de matéria-prima do “lança-perfume” que abasteceria Fortaleza/CE e Recife/PE.
Data é reconhecida mundialmente e de relevância histórica para o comércio internacional e a proteção das fronteiras.
Publicação fortalece o Programa Confia e aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais de governança fiscal.
O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.
Relatório reúne e padroniza informações sobre os créditos tributários federais ainda não quitados.
Destinações transformam bens vinculados a irregularidades fiscais em benefícios diretos para a sociedade.
Caminhão estava parado em posto de combustível.
Dentre as mercadorias também foram encontradas 500 ampolas de TG.
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026.
Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas
Receita Federal informa que o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1995
Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial.
O lote é formado por 182.959 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 403.654.591,03.
Coletiva presencial será às 10h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.