Últimas Notícias

Nota à Imprensa

Receita Federal moderniza o Pedido de Ressarcimento de IPI

Contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem precisar utilizar o programa PGD PER/DCOMP.

Receita Federal intercepta quase meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

A droga estava oculta em um carregamento de papel.

Nota de Esclarecimento

Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturante, destinada a consolidar e formalizar as informações fiscais e contábeis necessárias à correta apuração dos tributos CBS e IBS em situações submetidas a regimes específicos.

Receita Federal comenta nesta terça-feira (24/2) a arrecadação do mês de janeiro de 2026

Coletiva presencial será às 11h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação.

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02

Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07.

Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia

A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação.

Nota à Imprensa

A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário.

Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas

O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro.

Receita Federal apreende cerca de R$ 1 milhão na Operação Arco de Controle, voltada ao combate ao contrabando

Ação ocorreu em Dourados/MS e região nos dias 9 a 12 de fevereiro e apreendeu mercadorias e medicamentos proibidos.

Cidadania Fiscal da 4ª Região Fiscal da Receita Federal apresenta proposta de incluir Educação Fiscal na educação básica de Araçoiaba/PE

Município foi o 1° em Pernambuco a incluir a Cidadania Fiscal no currículo da sua Rede de Ensino.

Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana

Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA.

Porto Seco de Foz do Iguaçu supera recorde e movimenta US$ 9,7 bilhões em 2025

Números reforçam o status de mais importante centro logístico de comércio exterior para operações realizadas por via rodoviária da América do Sul.

Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, retém centenas de smartphones avaliados em mais de R$1 milhão

Os itens estavam escondidos em fundos falsos de quatro automóveis que viajavam em comboio.

De "limpeza" a crime: Receita Federal encontra emagrecedores e anabolizantes camuflados em caixas de sabão em pó

Produto de limpeza camuflava os medicamentos que estavam na bagagem de uma passageira do ônibus de turismo fiscalizado.

Receita Federal realiza apreensão de 21 toneladas de agrotóxicos em Uberaba/MG

Mercadorias apreendidas têm valor estimado em R$ 3 milhões.

Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal

O prazo final para envio é 28 de fevereiro de 2026.

Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador.

Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória.

Alfândega da Receita Federal em Itaguaí/RJ alia combate à pirataria e sustentabilidade ambiental

Parcerias sem custos aos cofres públicos viabilizam a destruição ambientalmente adequada de mais de 187 toneladas de mercadorias contrafeitas, com expressivos ganhos ambientais em 2025.

Receita Federal disponibiliza o PGD-C para órgãos públicos — Atenção aos prazos!

O PGD-C permite o envio, em caráter excepcional, dos dados que antes eram enviados pela Dirf.

Operação integrada apura desvio de R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular

Receita Federal, Polícia Federal e CGU apuram fraudes estruturadas e desvio de recursos do Programa Farmácia Popular

Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos

Iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a manutenção da regularidade fiscal.

Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025

A emissão do recibo eletrônico é obrigatória e pode ser feita até fevereiro de 2026.

Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes

Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a denunciar o golpe imediatamente à polícia.

Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026

As mercadorias apreendidas foram avaliadas em aproximadamente R$ 25 milhões.

Receita Federal participa do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos em Pernambuco

Iniciativa do Governo do Estado prevê mais de 33 mil castrações e conta com apoio da Receita Federal por meio de doações de mercadorias apreendidas.

Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei

Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações.