Opção válida para importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA).
O assistente orienta, por enquanto, sobre assuntos aduaneiros, atendendo intervenientes no comércio exterior, mas já está prevista a inclusão de novos temas.
Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais
A reunião, que ocorreu de forma virtual, definiu o cronograma para as próximas ações e contou com a participação de representantes públicos e empresariais.
Serão contemplados 292.752 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 448.523.681,10.
Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras funcionalidades relacionadas à exportação via Declaração Única de Exportação.
Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br
Fórum permite debate para desenvolvimento do programa de conformidade cooperativa fiscal.
Você pode nos ajudar fazendo perguntas sobre o tema. Não lhe tomará mais que 15 minutos.
Novo app, denominado "Receita Federal", disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão.
A ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo móvel pelo QR Code.
O Cadastro Compartilhado da Receita Federal com tecnologia blockchain é a nova plataforma para compartilhamento de dados cadastrais com órgãos públicos e entidades conveniadas.
Ação foi uma edição especial do "Social + Presente", programa do Governo do Rio de Janeiro.
Ao fim do prazo de processamento, 869.302 declarações foram retidas em malha.
Normativa da Receita Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Anvisa fortalece a comunidade de comércio internacional.
Serão contemplados 358.162 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 562 milhões.
Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas jurídicas.
51% dos contribuintes que receberam comunicados enviaram a retificadora. Desses, 47% regularizaram suas pendências.
Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021.
A expectativa é de que 5,9 milhões de declarações sejam entregues até o dia 30/9, fim do prazo.
Foram notificadas, no total, as 440.480 maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 35 bilhões.
Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial.
A partir de agora, os cidadãos já podem acessar o e-CAC, por meio de sua conta Gov.Br, utilizando os dados de suas contas bancárias.
Resolução CGSN nº 160, dentre outras medidas, simplifica o cumprimento de obrigações do Microempreendedor Individual (MEI) e regulamenta transação tributária.
Dívidas dos contribuintes poderão ser regularizadas até o dia 30 de setembro.
Os impostos devidos desde 2016 e não pagos ou parcelados serão enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar.
Medida começa a valer a partir de 1º de setembro e beneficiará empresas que utilizam os regimes de drawback suspensão e isenção.
Com a nova forma de parcelamento, não será mais necessário abrir processo para cadastrar os débitos.
Nova Instrução Normativa inclui a obrigatoriedade de adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico, altera prazos e atende propostas.