A nova versão atualiza o modelo do comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com base nas alterações trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2060, de 13 de dezembro de 2021.
Serão contemplados 5.242.668 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.
Novo documento terá o CPF como número de identificação.
Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar declaração sem movimento todos os anos e novos tributos a partir de 2023.
Nova data para início da obrigatoriedade deve ser publicada nas próximas semanas.
Exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro passa a ser possível na modalidade digital.
Estelionatários falsificam notificações e documentos de arrecadação, levando o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro.
Para obter o empréstimo, micro e pequenas empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento.
A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio.
Serão contemplados 4.250.448 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.
A partir do dia 1º de julho, todas as declarações enviadas fora do prazo estarão sujeitas à multa.
Mensagens falsas levam contribuintes a acreditarem que estão tratando com a instituição.
As informações deste ano poderão ser enviadas até o último dia útil do mês de junho.
A nova norma contribui para a simplificação de acesso aos serviços prestados.
Entre os 52 lotes estão pedras preciosas, veículos, produtos de informática, vestuário, eletrônicos, perfumes, videogames e acessórios.
A iniciativa faz parte do projeto "Legal, tô documentado".
A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de 2022.
Entre os 63 lotes estão produtos de informática, joias, vestuário, eletrônicos, bicicletas, acessórios esportivos, relógios e celulares.
A iniciativa visa inserir o Brasil no cenário de países adaptados às melhores práticas aduaneiras internacionais.
A nova norma prevê a possibilidade de corrigir problemas no processo de consulta e dispensa provisoriamente a necessidade de DTE para pessoas físicas
O presidente da República, os governadores e o secretário especial da Receita Federal estiveram na região na última semana.
Até sexta-feira (3/6), quando acabou o prazo, 380.322 micro e pequenas empresas, inclusive MEI, fizeram o pedido de adesão ao programa.
Prazo foi prorrogado excepcionalmente por um ano a partir de 23 de julho de 2022.
O sistema e-Processo ficará indisponível neste sábado e domingo para manutenção.
Quatorze dos dezoito serviços oferecidos passarão a ser atendidos em dois turnos.
Receita Federal recebeu um total de mais de 36 milhões de declarações, superando as expectativas.
Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho.
Último dia do prazo de entrega.
Coletiva será transmitida pelo YouTube e os jornalistas poderão fazer suas perguntas via aplicativo de mensagens no grupo “coletivas”.
Falta (1) um dia para o fim do prazo.