Entrega da DCTFWeb para órgãos públicos e organizações internacionais será adiada
Nova data para início da obrigatoriedade deve ser publicada nas próximas semanas.
tags:
Declaração
Serviços
Notícias sobre os serviços prestados pela Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
21/11/2023 16h40
Receita regulamenta exame remoto para despachantes aduaneiros
Exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro passa a ser possível na modalidade digital.
tags:
Comércio Exterior
Receita Federal alerta para golpes em pedidos de empréstimos e IOF
Estelionatários falsificam notificações e documentos de arrecadação, levando o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro.
Liberado o sistema Compartilha para futura adesão ao Pronampe
Para obter o empréstimo, micro e pequenas empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento.
Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas
A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio.
Receita abre nesta quinta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2022
Serão contemplados 4.250.448 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente
A partir do dia 1º de julho, todas as declarações enviadas fora do prazo estarão sujeitas à multa.
Receita Federal alerta para golpes relacionados à regularização do CPF
Mensagens falsas levam contribuintes a acreditarem que estão tratando com a instituição.
Receita Federal prorroga o envio de informações sobre o Valor da Terra Nua
As informações deste ano poderão ser enviadas até o último dia útil do mês de junho.
Receita Federal suspende, por tempo indeterminado, necessidade de autenticação documental
A nova norma contribui para a simplificação de acesso aos serviços prestados.
Leilão da Receita Federal tem lotes a partir de R$ 350,00
Entre os 52 lotes estão pedras preciosas, veículos, produtos de informática, vestuário, eletrônicos, perfumes, videogames e acessórios.
Receita Federal em Manaus faz ação para emissão de CPF
A iniciativa faz parte do projeto "Legal, tô documentado".
Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências.
A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de 2022.
Receita Federal faz 2º leilão do ano no Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos.
Entre os 63 lotes estão produtos de informática, joias, vestuário, eletrônicos, bicicletas, acessórios esportivos, relógios e celulares.
Receita consolida legislação sobre serviços de perícia.
A iniciativa visa inserir o Brasil no cenário de países adaptados às melhores práticas aduaneiras internacionais.
Receita atualiza regras para interpretação legal e classificação de mercadorias
A nova norma prevê a possibilidade de corrigir problemas no processo de consulta e dispensa provisoriamente a necessidade de DTE para pessoas físicas
tags:
Interpretação
Autoridades participam de visitas a obras que estimularão o comércio exterior no Paraná e Santa Catarina.
O presidente da República, os governadores e o secretário especial da Receita Federal estiveram na região na última semana.
Relp recebe mais de 380 mil adesões
Até sexta-feira (3/6), quando acabou o prazo, 380.322 micro e pequenas empresas, inclusive MEI, fizeram o pedido de adesão ao programa.
Receita Federal prorroga prazo de validade dos registros especiais de controle de papel imune (Regipi)
Prazo foi prorrogado excepcionalmente por um ano a partir de 23 de julho de 2022.
Processos digitais ficarão indisponíveis neste final de semana
O sistema e-Processo ficará indisponível neste sábado e domingo para manutenção.
Novos horários de atendimento online para contribuintes do DF, GO, MT, MS e TO.
Quatorze dos dezoito serviços oferecidos passarão a ser atendidos em dois turnos.
Termina o prazo de entrega da declaração de imposto de renda de 2022
Receita Federal recebeu um total de mais de 36 milhões de declarações, superando as expectativas.
Receita Federal prorroga o prazo para adesão ao RELP
Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho.
Receita Federal já recebeu mais de 33 milhões de declarações do imposto de renda 2022
Último dia do prazo de entrega.
Receita fará coletiva de encerramento do período de entrega do Imposto de Renda 2022
Coletiva será transmitida pelo YouTube e os jornalistas poderão fazer suas perguntas via aplicativo de mensagens no grupo “coletivas”.
Receita Federal já recebeu quase 31 milhões de declarações do imposto de renda 2022
Falta (1) um dia para o fim do prazo.
tags:
Imposto de Renda
Receita Federal já recebeu quase 29 milhões de declarações do imposto de renda 2022
Faltam (4) quatro dias para o fim do prazo.
tags:
Imposto de Renda
Receita Federal já recebeu mais de 26 milhões de declarações do imposto de renda 2022.
Faltam seis dias para o fim do prazo.
Receita Federal atualiza requisitos para uso de equipamentos em recintos alfandegados.
A medida otimiza o uso dos escâneres de carga, veículos, bens, mercadorias e remessas internacionais.
Receita cria serviço para regularização de CPF por unidades de internação de menores.
A iniciativa visa padronizar e trazer maior celeridade e segurança ao atendimento dos pedidos.