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Comunicado: Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR ficarão indisponíveis até as 20h de hoje

Receita Federal alerta sobre site falso

A página criada não é fonte confiável de informação.

Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022

Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800.000.000,00.

Instrução Normativa concentra regras que tratam de instalação e funcionamento de Porto Seco

Ato faz parte do Projeto Consolidação da Receita Federal que já totaliza uma redução de quase 50% do acervo regulatório da instituição, com revogação de mais de 860 normas.

Receita Federal atualiza FAQ sobre pensão alimentícia no imposto de renda

As perguntas frequentes orientam como informar os valores na declaração de imposto de renda e obter a restituição

Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar

O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento.

Inscrições para o Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro encerram-se na sexta-feira (21)

As inscrições tiveram início em 30 de setembro, e encerram-se no dia 21 de outubro.

Atendimento via Chat RFB em Minas Gerais ficará temporariamente fora do ar

O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento.

e-CAC ficará temporariamente indisponível na manhã deste domingo, 16

Infraestrutura passará por uma atualização tecnológica das 23h do 15/10 até as 14h do dia 16/10.

Acesso ao e-CAC com a conta gov.br ficará temporariamente indisponível na madrugada deste domingo

Plataforma de Identidade Digital (gov.br) passará por manutenção programada das 22h do dia 8/10 até as 8h do dia 9/10.

Publicado Ato Declaratório Interpretativo sobre a alíquota do IPI incidente nas saídas e importações de bebidas alimentares

Objetivo é uniformizar o entendimento acerca da alíquota de IPI incidente nas operações com produtos classificados no destaque Ex 05 do código 2202.99.00 da Tipi.

Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo bunker

A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem.

Abertas as inscrições no Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro

As inscrições terão início em 30 de setembro e encerram-se no dia 21 de outubro de 2022.

Mais de 4,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

O prazo de entrega encerra-se em 30 de setembro.

Portaria altera horários de prestação de serviços via Chat

Ato normativo é específico para DF, GO, MS, MT e TO.

Integra Contador já está disponível

Para obter a solução é necessário certificado digital e-CNPJ.

Receita abre nesta sexta-feira, 23 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2022

Serão contemplados 1.220.501 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão.

Quase 3.5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo.

Instrução Normativa altera anexo de registro de bebidas

Houve alteração de código na tabela constante no anexo I da IN que trata de registro especial para produção e comercialização de bebidas alcoólicas.

Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Utilização do Mercante.

Entre as alterações estão a nova hipótese de incidência do AFRMM, além da redução de alíquotas, e a nova hipótese de não incidência da TUM.

Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre os regimes de drawback suspensão e isenção

Portaria aprimora os requisitos de habilitação de empresas aos regimes de drawback, visando diminuir o risco de descumprimento do mecanismo por parte dos exportadores brasileiros.

Quase 3 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo.

Receita Federal publica editais que regulamentam adesão à transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis

Também entra em vigor hoje a transação individual proposta pelo contribuinte

Quase 2 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo.

Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica

Santos e Campinas também aderiram à NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital

Receita abre nesta quarta-feira, 24 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022

Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões.

Mais de 1 milhão de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

O prazo de entrega vai até 30 de setembro.

Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis

Escritórios de contabilidade, startups, bancos e outros atores do mercado contarão com integração tecnológica para atender a seus clientes

Receita Federal regulamenta o Pert-Saúde para santas casas, hopitais e entidades beneficentes

O contribuinte poderá liquidar seus débitos previdenciários em até 60 prestações consecutivas e demais débitos em até 120 prestações consecutivas.

Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022

O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no dia 15 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 30 de setembro, horário de Brasília. Veja os procedimentos.