Receita Federal lança a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e a Plataforma de Administração Tributária Digital
Acompanhe o evento de lançamento pelo canal da Receita Federal no Youtube, hoje, 01/12, às 15h00.
Serviços
Notícias sobre os serviços prestados pela Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
21/11/2023 16h40
Receita Federal lança Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
O lançamento será no dia 8 de dezembro, às 14h, com transmissão pelo Youtube.
Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros
O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA).
Receita Federal na 4ª Região leiloa equipamentos de geração de energia
Interessados têm até às 21h de hoje (25) para enviar propostas.
Horários de atendimento serão ajustados em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
Nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira o atendimento será interrompido antes da partida.
Instrução Normativa da Receita Federal reformula registro especial
Objetivo da IN é simplificar procedimento e atualizar normas envolvidas na produção e importação de cigarros.
Receita abre nesta quarta-feira (23), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro
Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.200.000.000,00.
Receita Federal participa de ação para população em situação de rua na capital paulista
São oferecidos serviços como regularização, inscrição e consulta do CPF
Receita Federal lança vídeos sobre ferramenta de compartilhamento de dados
Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais.
Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional
O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução.
Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR foram restabelecidos
O login de acesso à plataforma está normalizado.
Receita Federal alerta sobre site falso
A página criada não é fonte confiável de informação.
Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022
Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800.000.000,00.
Instrução Normativa concentra regras que tratam de instalação e funcionamento de Porto Seco
Ato faz parte do Projeto Consolidação da Receita Federal que já totaliza uma redução de quase 50% do acervo regulatório da instituição, com revogação de mais de 860 normas.
Receita Federal atualiza FAQ sobre pensão alimentícia no imposto de renda
As perguntas frequentes orientam como informar os valores na declaração de imposto de renda e obter a restituição
Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar
O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento.
Inscrições para o Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro encerram-se na sexta-feira (21)
As inscrições tiveram início em 30 de setembro, e encerram-se no dia 21 de outubro.
Atendimento via Chat RFB em Minas Gerais ficará temporariamente fora do ar
O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento.
e-CAC ficará temporariamente indisponível na manhã deste domingo, 16
Infraestrutura passará por uma atualização tecnológica das 23h do 15/10 até as 14h do dia 16/10.
Acesso ao e-CAC com a conta gov.br ficará temporariamente indisponível na madrugada deste domingo
Plataforma de Identidade Digital (gov.br) passará por manutenção programada das 22h do dia 8/10 até as 8h do dia 9/10.
Publicado Ato Declaratório Interpretativo sobre a alíquota do IPI incidente nas saídas e importações de bebidas alimentares
Objetivo é uniformizar o entendimento acerca da alíquota de IPI incidente nas operações com produtos classificados no destaque Ex 05 do código 2202.99.00 da Tipi.
Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo bunker
A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem.
Abertas as inscrições no Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro
As inscrições terão início em 30 de setembro e encerram-se no dia 21 de outubro de 2022.
Mais de 4,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
O prazo de entrega encerra-se em 30 de setembro.
Portaria altera horários de prestação de serviços via Chat
Ato normativo é específico para DF, GO, MS, MT e TO.
Integra Contador já está disponível
Para obter a solução é necessário certificado digital e-CNPJ.
Receita abre nesta sexta-feira, 23 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2022
Serão contemplados 1.220.501 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão.
Quase 3.5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo.
Instrução Normativa altera anexo de registro de bebidas
Houve alteração de código na tabela constante no anexo I da IN que trata de registro especial para produção e comercialização de bebidas alcoólicas.