A ZPE de Parnaíba/PI é a segunda em operação no Brasil, ao lado da ZPE do Pecém/CE, e a primeira a ser instalada após o novo marco regulatório do setor.
Os cidadãos serão informados assim que o atendimento for reestabelecido.
Nota conjunta da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Economia, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.
Novo chefe da área disciplinar da instituição é auditor-fiscal desde 2002.
Trata a presente Nota sobre o controle aduaneiro exercido pela Receita Federal do Brasil de viajantes nos aeroportos.
A estimativa é que o Porto de Suape termine 2021 com US$ 8,19 bilhões em importações.
Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.
A alteração atende à mudança na lei de migração. Apesar dessa modificação nominal, os procedimentos não foram alterados, os prazos e as regras continuam os mesmos aplicados anteriormente.
Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos
O boletim semanal deverá ser preenchido a partir de 1º de janeiro de 2022.
A eleição aconteceu no dia 02 de dezembro. Próxima reunião está marcada para o dia 16 de dezembro onde ocorrerá a indicação dos membros das Câmaras Temáticas.
Evento foi realizada aos pés do monumento na cidade do Rio de Janeiro.
IBGE publica de forma inédita informações detalhadas das cadeias produtivas dos estados da federação e DF com uso das informações do SPED, em especial das Notas Fiscais eletrônicas.
Proposta aprovada contém os princípios gerais dessa nova tributação e o compromisso do estabelecimento de um imposto corporativo mínimo global.
O acordo de transação era voltado para contribuintes com processos relativos a teses controversas e de grande repercussão.
Cidadão deve ficar atento à modalidade de fraude via link enviado por mensagem de celular
Investimentos privados devem somar mais de R$ 172 milhões e trarão mais agilidade e controle no fluxo de cargas.
A pesquisa feita por meio de um questionário eletrônico possibilitará conhecer a realidade cadastral dos imóveis dos municípios.
Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada aos produtores rurais.
A partir das 9h, a Receita Federal apresenta cinco iniciativas inovadoras que geram valor para a sociedade brasileira
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
Intimação falsa em nome da Instituição está sendo enviada pelos golpistas por meio dos Correios.
Os serviços de agendamentos por meio do site ou APP Agendamento ficarão indisponíveis durante esse período.
Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira.
As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.
A iniciativa representará uma economia de mais de 2 milhões em aluguéis anuais, além da racionalização com custos de manutenção e outras despesas.
No 1º semestre de 2021, o porto seco de Foz do Iguaçu, maior da América Latina em movimentação de cargas, liberou mais de 98 mil caminhões.
As novas regras visam melhorias no âmbito da gestão de recursos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
A norma entra em vigor em 1º de agosto de 2021 e será acompanhada de nova versão do Manual do Carnê ATA, atualizado com os procedimentos relativos a regimes aduaneiros.
Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da Reforma Tributária para Fundos no Exterior