Institucional

Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras

A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal.

Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos burocracia

COMUNICADO

Receita Federal funciona normalmente nesta quarta-feira (28/10) ponto facultativo do dia Servidor Público foi postergado para a próxima sexta-feira

Receita alerta sobre site falso

A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Instituição e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE)  oficial do Órgão, bem assim utilizam indevidamente marcas e logotipos da Receita Federal.

Receita Federal já injetou R$ 23 bilhões na economia brasileira em 2020

A Receita Federal não só antecipou o pagamento do primeiro lote de restituições do imposto de renda para o mês de maio, antes mesmo do prazo final da entrega da Declaração, mas também reduziu o número de lotes de 7 (sete) para 5 (cinco).

Receita alerta sobre site falso

Receita Federal alerta para fraudes envolvendo o nome da instituição

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB alerta para um golpe que está sendo aplicado por meio das redes sociais.

Receita alerta sobre site falso

A página criada não é fonte confiável de informação

Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa

Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica

Portaria esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped

Medida leva em conta desaquecimento global da economia causada pelas restrições logísticas impostas pelo vírus

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário

Alteração foi necessária por conta da prorrogação do prazo causada pela pandemia

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação

Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica

Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas atingiu níveis equivalentes aos observados antes da pandemia

Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas vem subindo e no mês de maio alcançou níveis equivalentes aos observados no período anterior às medidas de contenção

Organização Internacional de Aviação Civil considera o sistema de controle de passageiros da RFB referência mundial

Recentemente, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura celebrou acordo internacional com a Organização Internacional de Aviação Civil - OACI (International Civil Aviation Organization - ICAO), agência especializada das Nações Unidas para a regulação do setor aéreo mundial, para a realização de uma avaliação completa do panorama de inserção do Brasil, e de todas as agências governamentais envolvidas, em seu programa mundial de identificação viajantes internacionais, o conhecido Programa TRIP (Traveller Identification Programme)

Receita participa de reunião dos titulares das Administrações Tributárias dos países BRICS

Sob a Presidência Pro-Tempore da Rússia, o evento foi realizado de forma virtual com a participação das Administrações Tributárias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados

Medida foi tomada por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus

Receita Federal atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet

Receita Federal promove melhorias no Despacho sobre Águas

Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas.

Receita Federal revoga 81 instruções normativas

Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão

Receita altera regra para entrega de DCTF referente a fundos públicos especiais

Ente criador dos fundos passa a ser responsável pela entrega das informações

Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros

Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior

Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.

Receita Federal esclarece informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos

Conheça as redes sociais da Receita Federal

Canais de comunicação oficias são utilizados para divulgar de forma direta as ações e serviços da Instituição.

Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios de crimes contra a ordem tributária, lesão aos cofres públicos ou concorrência desleal.

Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários

Receita Federal publica normas para apuração de CSLL de bancos e agências de fomento

Instrução Normativa regulamenta dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019

Nota de esclarecimento sobre importação irregular de produtos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão

Em relação às informações amplamente veiculadas na imprensa sobre a chegada de equipamentos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão, a Receita Federal apresenta os seguintes esclarecimentos:

Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros

Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara